Execução Fiscal 0701326-41.2011.8.24.0125 - TJSC

Execução Fiscal 0701326-41.2011.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 17:32

Decisão interlocutória

13/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão

13/10/2023, 18:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/02/2023, 21:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/01/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA PERCUS LTDA EXECUTADO: OSNI FERMIANO PEREIRA EXECUTADO: INACIO MARCOS CUSTODIO FILHO EDITAL Nº 310036148818 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA PERCUS LTDA, OSNI FERMIANO PEREIRA e INACIO MARCOS CUSTODIO FILHO, CPF/CNPJ: 81355950000130, 35076852991 e 39873315934, endereço: RUA PEDRO BATISTA DA SILVA, 45 - SAO VICENTE - 88309150 (Residencial), RUA FINAL DA RUA SILVA PROMORAR, 281, CASA QUADRA 20 - SAO VICENTE - 88300000 (Residencial) e RUA BLUMENAU, 580 - SAO JOAO - 88305100 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1022/2011. Valor do Débito: 1.953,10. Data do Cálculo: 09/08/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0701326-41.2011.8.24.0125/SC

23/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022

22/11/2022, 14:14

Expedição de Edital - citação

18/11/2022, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

26/09/2020, 01:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

23/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2020, 09:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 14:32

DESPACHO

•21/05/2020, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA PERCUS LTDA EXECUTADO: OSNI FERMIANO PEREIRA EXECUTADO: INACIO MARCOS CUSTODIO FILHO EDITAL Nº 310036148818 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA PERCUS LTDA, OSNI FERMIANO PEREIRA e INACIO MARCOS CUSTODIO FILHO, CPF/CNPJ: 81355950000130, 35076852991 e 39873315934, endereço: RUA PEDRO BATISTA DA SILVA, 45 - SAO VICENTE - 88309150 (Residencial), RUA FINAL DA RUA SILVA PROMORAR, 281, CASA QUADRA 20 - SAO VICENTE - 88300000 (Residencial) e RUA BLUMENAU, 580 - SAO JOAO - 88305100 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1022/2011. Valor do Débito: 1.953,10. Data do Cálculo: 09/08/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0701326-41.2011.8.24.0125/SC

23/11/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1) Indefiro o pedido retro, porquanto necessário citação da pessoa jurídica, ainda que na forma ficta - após esgotamento dos meios de obtenção à procura de endereço, para somente então se buscar o redirecionamento da execução em desfavor do(s) sócio(s) (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 0000490-27.1998.8.24.0041, de Mafra, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 18-04-2017).2) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga o valor atualizado do débito e impulsione a execução, sob pena de suspensão dos autos.3) Findo o prazo sem manifestação, desde já, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de um ano.4) Transcorrido tal lapso, nos termos do art. 40, §2º, da supra-citada lei determino o arquivamento dos autos, que se dará na modalidade de arquivamento administrativo para fins de controle, devendo estipular-se o prazo de cinco anos a contar do término da suspensão (art. 924, V, do CPC).5) Ultrapassado este prazo, deverão os autos serem desarquivados, intimando-se a parte exequente para que, no prazo 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de extinção pela prescrição intercorrente.6) Em seguida, certificando-se eventual inércia, retornem os autos conclusos para sentença.7) Advertida a parte exequente da possibilidade de a qualquer momento solicitar o fim da suspensão e/ou desarquivamento, nos termos do art. 40, §3º, sendo que nesta hipótese deverá trazer o valor atualizado do débito e requerer a medida constritiva que entender cabível.Ciente ainda a parte exequente que ocorrerá apenas uma intimação da presente decisão, para fins do cumprimento do item "1", estando automaticamente ciente, para os fins do art. 40, §1º, da LEF, que inerte ao comando ocorrerá a SUSPENSÃO, restando portanto desde já intimada para todos os fins.Cumpra-se.

13/11/2018, 18:22

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022

Expedição de Edital - citação

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição

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