Execução Fiscal 0900659-95.2016.8.24.0125 - TJSC

Execução Fiscal 0900659-95.2016.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 16:54

Determinada a intimação

07/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:38

Juntada de Petição - PEDRO REINALDO BECKER (SC040705 - ROBSON RICHARD CARDOZO)

06/06/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/04/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:26

Juntada de certidão

24/02/2023, 13:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/01/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2022 Prazo do edital: 06/01/2023 Prazo de citação/intimação: 13/01/2023

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (Representado) EXECUTADO: BECKER ESTRUTURA METALICA LTDA EXECUTADO: PEDRO REINALDO BECKER EDITAL Nº 310036147540 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BECKER ESTRUTURA METALICA LTDA e PEDRO REINALDO BECKER, CPF/CNPJ: 92948207000100 e 22445790000, endereço: RUA 224, 475 - MEIA PRAIA - 88220000 (Residencial), 224, 475 - MEIA PRAIA - 88220000 (Comercial), RUA 224, 475 - CENTRO - 88220000 - Itapema (Residencial), Rua 462, 267 - Meia Praia - 88220000 - Itapema (Residencial), Avenida Nereu Ramos, 3377, apto 306 - Meia Praia - 88220000 - Itapema (Residencial), Rua Major Ouriques, 1023 - Rio Branco - 96506544 - Cachoeira do Sul (Residencial) e Rua 408, 993 - Morretes - 88220000 - Itapema (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.201516467. Valor do Débito: 916,51. Data do Cálculo: 10/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900659-95.2016.8.24.0125/SC

23/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022

22/11/2022, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (Representado) EXECUTADO: BECKER ESTRUTURA METALICA LTDA EXECUTADO: PEDRO REINALDO BECKER EDITAL Nº 310036147540 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BECKER ESTRUTURA METALICA LTDA e PEDRO REINALDO BECKER, CPF/CNPJ: 92948207000100 e 22445790000, endereço: RUA 224, 475 - MEIA PRAIA - 88220000 (Residencial), 224, 475 - MEIA PRAIA - 88220000 (Comercial), RUA 224, 475 - CENTRO - 88220000 - Itapema (Residencial), Rua 462, 267 - Meia Praia - 88220000 - Itapema (Residencial), Avenida Nereu Ramos, 3377, apto 306 - Meia Praia - 88220000 - Itapema (Residencial), Rua Major Ouriques, 1023 - Rio Branco - 96506544 - Cachoeira do Sul (Residencial) e Rua 408, 993 - Morretes - 88220000 - Itapema (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.201516467. Valor do Débito: 916,51. Data do Cálculo: 10/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900659-95.2016.8.24.0125/SC

23/11/2022, 00:00

Expedido edital - SAJ - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca da CapitalUnidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais Processo n. 0900659-95.2016.8.24.0125 Rua Anita Garibaldi, Sala 201, centro - CEP 88010-290, Fone: 48 3287 7330, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected] Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL COM Prazo de 30 (TRINTA) dias Ação: Execução Fiscal/PROC Exequente: Município de Itapema / Executado: Becker Estrutura Metalica Ltda Me / Rua Anita Garibaldi, Sala 201, centro - CEP 88010-290, Fone: 48 3287 7330, Florianópolis-SC - E-mail: [email protected] Juíza de Direito: Luciana Pelisser Gottardi Trentini Chefe de Divisão: Ângela Raquel Kolb Schiefler Processo n. 0900659-95.2016.8.24.0125 Citando(a)(s): Becker Estrutura Metalica Ltda Me Certidão de Dívida Ativa: nº 201516467. Valor do Débito: R$ 916,51. Data do Valor da Ação: [10/08/2016. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; c) seguro garantia; ou d) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Os honorários advocatícios fixados no despacho inicial serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, da Lei nº 6.830/80. Será nomeado curador especial n

26/03/2020, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Indefiro o pedido retro, porquanto necessário citação da pessoa jurídica, ainda que na forma ficta - após esgotamento dos meios de obtenção à procura de endereço, para somente então se buscar o redirecionamento da execução em desfavor do(s) sócio(s).Sobre o tema, aliás, já decidiu o Eg. TJSC: "Redirecionamento. Pleito que antecedeu o esgotamento das modalidades legais de citação efetiva da pessoa jurídica. Prematuridade do ato processual. Ausência de citação válida da executada. [...] A citação por edital e o redirecionamento da execução contra o sócio só deve ocorrer após esgotadas as diligências no sentido de ser citada a empresa devedora e desde que a citação da pessoa física, no caso, sócio, ocorra no prazo de até cinco anos da citação da pessoa jurídica (STJ, Min. Castro Meira) (TJSC, Apelação Cível n. 0000490-27.1998.8.24.0041, de Mafra, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 18-04-2017).1) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga o valor atualizado do débito e impulsione a execução, sob pena de suspensão dos autos.2) Findo o prazo sem manifestação, desde já, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), determino a SUSPENSÃO da presente execução pelo prazo de um ano.3) Transcorrido tal lapso, nos termos do art. 40, §2º, da supra-citada lei determino o arquivamento dos autos, que se dará na modalidade de arquivamento administrativo para fins de controle, devendo estipular-se o prazo de cinco anos a contar do término da suspensão (art. 924, V, do CPC).4) Ultrapassado este prazo, deverão os autos serem desarquivados, intimando-se a parte exequente para que, no prazo 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de extinção pela prescrição intercorrente.5) Em seguida, certificando-se eventual inércia, retornem os autos conclusos para sentença.6) Advertida a parte exequente da possibilidade de a qualquer momento solicitar o f

29/09/2018, 16:01

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - PEDRO REINALDO BECKER (SC040705 - ROBSON RICHARD CARDOZO)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022

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