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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim

Partes do Processo

CLAUDEMAR DE LIMA

CPF

Autor

TERESINHA MATOS DE SENA

CPF

Autor

ESPOLIO DE VALDECI STARKE SOUZA

Reu

VALDECI STARKE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO

OAB/SC 032494·CPF·Representa: Autor

WILLIAN DA ROSA SILVA

OAB/SC 063659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

13/05/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

13/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

12/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

12/05/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/05/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 157

11/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/05/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 154, 156 e 158

11/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/05/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Todas as movimentações(170)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

13/05/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

13/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

12/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154

12/05/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:59

11/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/05/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 157

11/05/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/05/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 154, 156 e 158

11/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/05/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:42

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 16/06/2026 17:00

11/05/2026, 13:40

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 12/05/2026 18:30. Refer. Evento 139

11/05/2026, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143

26/02/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

02/02/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

30/01/2026, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/01/2026, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/01/2026, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:59

Decisão interlocutória

29/01/2026, 16:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 12/05/2026 18:30

29/01/2026, 16:05

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/10/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/09/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

10/09/2025, 09:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA Nº 13/2025 - Comarca de São Joaquim-SC.

04/09/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

19/08/2025, 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

18/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

18/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

15/08/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/08/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/08/2025, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

15/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 122

15/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 07:59

Despacho

14/08/2025, 07:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

14/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

13/08/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/08/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/08/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

13/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:36

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025

16/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2025

15/04/2025, 17:44

Expedição de Edital

15/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE VALDECI STARKE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2025, 17:27

Despacho

04/12/2024, 06:34

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

25/11/2024, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 16:57

Despacho

23/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/08/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 10:28

Despacho

25/06/2024, 10:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

05/06/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para despacho - 12/03/2024 15:13:55)

05/06/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/03/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:04

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

05/07/2023, 14:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2022 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDEMAR DE LIMA AUTOR: TERESINHA MATOS DE SENA RÉU: VALDECI STARKE SOUZA EDITAL Nº 310036049729 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDECI STARKE SOUZA, cpf: 64785211920, endereço: OUTROS SANTA RITA - ZONA RURAL - 88600000 (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel sito à Rua José Manoel da Rosa, s/n.º, Madre Paulina, CEP 8860-000, São Joaquim/SC. Imóvel esse caracterizado de acordo com o memorial descritivo elaborado pelo Engenheiro Agrimensor Fauser Batista Rolin Rosa CREA/SC 32.087-5, que elaborou a planta do imóvel. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300067-63.2014.8.24.0063/SC

23/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022

22/11/2022, 16:13

Expedição de Edital

22/11/2022, 16:13

Despacho

10/10/2022, 16:43

Conclusos para despacho

11/08/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

08/08/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:07

Despacho

08/07/2022, 18:06

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/11/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:12

Despacho

07/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2021, 15:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 05:05

Mero expediente - SAJ - R.h. Determino que o cartório junte aos autos cópia integral da sentença proferida nos autos de nº 0002538-62.2013.8.24.0063 e respectiva certidão de trânsito em julgado. Após, retornem os autos conclusos para análise do prosseguimento do feito. Cumpra-se

21/08/2020, 10:52

Conclusos para despacho

27/04/2020, 18:49

Reativado processo suspenso

27/04/2020, 18:49

Certidão emitida - Genérico

27/04/2020, 18:48

Juntada

23/07/2015, 10:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 2158 Página:

23/07/2015, 10:22

Processo suspenso - SAJ

21/07/2015, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2015 Teor do ato: Ante ao exposto, determino a suspensão da presente demanda até o trânsito em julgado da Ação de Manutenção de Posse de nº 2538-62.2013.8.24.0063 em trâmite na 1ª Vara desta Comarca. Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara acerca desta decisão. Aguarde-se em cartório. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Ribeiro de Jesus Filho (OAB 32494/SC)

21/07/2015, 13:17

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/09/2014, 15:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/09/2014, 15:30

documento digitalizado

12/09/2014, 15:17

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/09/2014, 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/09/2014, 15:14

documento digitalizado

12/09/2014, 15:01

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/09/2014, 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/09/2014, 14:57

documento digitalizado

12/09/2014, 14:54

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/09/2014, 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

12/09/2014, 14:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados

20/06/2014, 20:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/06/2014, 18:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Ante ao exposto, determino a suspensão da presente demanda até o trânsito em julgado da Ação de Manutenção de Posse de nº 2538-62.2013.8.24.0063 em trâmite na 1ª Vara desta Comarca. Comunique-se ao Juízo da 1ª Vara acerca desta decisão. Aguarde-se em cartório. Intimem-se. Cumpra-se.

12/06/2014, 11:58

Conclusos para decisão interlocutória

10/06/2014, 14:14

documento digitalizado

10/06/2014, 14:13

Juntada de ofício

10/06/2014, 14:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2014/002132-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2014 Local: São Joaquim / Julia Kássia Porto Mendonça

10/06/2014, 13:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2014/002129-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2014 Local: São Joaquim / Julia Kássia Porto Mendonça

10/06/2014, 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2014/002130-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2014 Local: São Joaquim / Julia Kássia Porto Mendonça

10/06/2014, 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2014/002128-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2014 Local: São Joaquim / Julia Kássia Porto Mendonça

10/06/2014, 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/05/2014, 17:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/05/2014, 17:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/05/2014, 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

06/05/2014, 16:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo

02/05/2014, 17:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR228648612TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 07/03/2014

13/03/2014, 02:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR228648609TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 07/03/2014

13/03/2014, 02:31

Juntada

13/03/2014, 02:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR228648590TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de São Joaquim Diligência : 07/03/2014

12/03/2014, 02:31

Juntada

12/03/2014, 02:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

28/02/2014, 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2014/000684-9 Situação: Distribuído em 26/02/2014 15:04 Local: 2º Cartório

28/02/2014, 13:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2014/000683-0 Situação: Distribuído em 26/02/2014 15:04 Local: 2º Cartório

28/02/2014, 13:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2014/000682-2 Situação: Distribuído em 26/02/2014 15:04 Local: 2º Cartório

28/02/2014, 13:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2014/000681-4 Situação: Distribuído em 26/02/2014 15:04 Local: 2º Cartório

28/02/2014, 13:10

Certidão emitida - Afixação de Edital

28/02/2014, 13:07

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/02/2014, 13:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/02/2014, 17:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/02/2014, 17:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/02/2014, 17:03

Juntada de documento

24/02/2014, 13:32

Certidão emitida - Citação em Cartório

24/02/2014, 13:32

Determinado a citação/notificação - Defiro a Justiça Gratuita. Cumpra-se o disposto nos artigos 942 e 943 do CPC.

11/02/2014, 17:12

Conclusos para despacho

10/02/2014, 14:07

Certidão emitida - Inicial - Usucapião

10/02/2014, 14:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJQ.14.10000153-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/01/2014 10:57 Complemento: Petição subscrita por Luiz Ribeiro de Jesus Filho

30/01/2014, 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.14.10000153-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/01/2014 10:57 Complemento: Petição subscrita por Luiz Ribeiro de Jesus Filho

30/01/2014, 16:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJQ.14.10000153-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/01/2014 10:57 Complemento: Petição subscrita por Luiz Ribeiro de Jesus Filho

30/01/2014, 16:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/01/2014, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 18:12

INFORMAÇÃO

•23/08/2021, 15:08

DESPACHO

•21/08/2020, 10:52

DECISÃO

•12/06/2014, 11:58

DECISÃO

•10/06/2014, 14:13

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 18:12

INFORMAÇÃO

•23/08/2021, 15:08

DESPACHO

•21/08/2020, 10:52

DECISÃO

•12/06/2014, 11:58

DECISÃO

•10/06/2014, 14:13

DECISÃO

•10/06/2014, 14:13

DESPACHO

•11/02/2014, 17:12