Procedimento Comum Cível 5000576-78.2019.8.24.0039 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5000576-78.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE RÉU: LUIZ ANTONIO FELIPE DE OLIVEIRA RÉU: DAVID ALVES DA COSTA EDITAL Nº 310036289005 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUIZ ANTONIO FELIPE DE OLIVEIRA e DAVID ALVES DA COSTA, cpf: 81423691920 e 12010559975, endereço: Jose Bula, 405 - SÃO FRANCISCO - 89520000 - Curitibanos (Residencial), Rua José Bula, 331 - São Francisco - 89520000 - Curitibanos (Residencial), RUA JOSÉ BULA, 315 - SÃO FRANCISCO - 89520000 - Curitibanos (Residencial), Rua Osvaldo Aranha, s/n, cs P Restante - São Luiz - 89520000 - Curitibanos (Residencial), Av. Salomão Carneiro de Almeida, 685 - Aparecida - 89520000 - Curitibanos (Residencial), Rua José Bula, 685 - São Francisco - 89520000 - Curitibanos (Residencial), Rua Osvaldo Aranha, 202 - São Luiz - 89520000 - Curitibanos (Residencial), Joao Torquato de Almeida, 92 - SÃO LUIZ - 89520000 - Curitibanos (Residencial), Rua João Torquato de Almeida, 223, ao lado do nº 223 - São Luiz - 89520000 - Curitibanos (Residencial) e Rua João Torquato de Almeida, 152 - São Luiz - 89520000 - Curitibanos (Residencial). Prazo do Edital: 10 dias Parte Conclusiva da Sentença: Isto posto, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva de Luiz Antonio Felipe de Oliveira e JULGO EXTINTO o processo com relação a este, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC. ACOLHE-SE PARCIALMENTE A PRETENSÃO para condenar o réu David Alves da Costa ao ressarcimento à autora, do valor de R$ 3.875,52 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Incide correção monetária pelo INPC a partir do desembolso do valor, acrescendo-se juros mora de 1,0% ao mês, estes contados da citação. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% do montante da condenação. Transitada em julgado, arquivar. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5000576-78.2019.8.24.0039/SC

23/11/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ ANTONIO FELIPE DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Parte: DAVID ALVES DA COSTA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO FELIPE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBS01CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(16)