Execução de Título Extrajudicial 0300761-07.2016.8.24.0081 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300761-07.2016.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

26/07/2024, 14:41

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: JUNIOR CESAR DA SILVA BALDUINO

26/07/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: GIOVANI SOARES

26/07/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: CREDIOESTE

26/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.377,26

15/07/2024, 10:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciana Fabris em 11/07/2024 17:55:18

11/07/2024, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50020519820238240081/SC

11/07/2024, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

11/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR CESAR DA SILVA BALDUINO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREDIOESTE. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2024, 12:42

Transitado em Julgado

11/07/2024, 12:41

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/07/2024, 12:40

Juntada de Petição

11/07/2024, 12:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:28

SENTENÇA

•03/07/2024, 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2019 Teor do ato: 1. Aportou aos autos pedido de citação do executado Giovani Soares por edital (fls. 157-158). No entanto, compulsando os autos observo que a exequente diligenciou busca de endereços somente em face do executado Júnior César Silva Balbuíno, conforme alvará de fl. 140. A citação por edital é medida extrema, somente deferida quando exauridas todas as possibilidades de localização da parte. Em comentários, Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery ensinam: Deve ser tentada a localização pessoal do réu de todas as formas. Somente depois de resultar infrutífera é que estará aberta a oportunidade para a citação por edital (Código de Processo Civil Comentado. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 481). Assim, há a possibilidade de busca de endereços, motivo pelo qual autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente e/ou de seu procurador, para que possa obter informações quanto ao endereço atualizado do executado Giovani Soares junto às entidades públicas (Receita Federal, INSS, CASAN) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel, instituição financeiras etc.). Tal alvará poderá ser solicitado pelo interessado dentro do prazo de 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), diretamente perante o cartório desta unidade jurisdicional, com validade de 90 (noventa) dias. Decorridos os prazos acima sem manifestação, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias; 2. Quanto ao executado Júnior César da Silva Balduíno, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar seu endereço endereço atualizado ou requerer o que entender de direito, visto que a tentativa de citação da fl. 163 restou inexitosa. Advogados(s): Rudimar Roberto Bortolotto (OAB 7910/SC), Anderson Saquetti (OAB 32064/SC

22/07/2019, 23:55

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: JUNIOR CESAR DA SILVA BALDUINO

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: GIOVANI SOARES

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: CREDIOESTE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.377,26

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciana Fabris em 11/07/2024 17:55:18

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50020519820238240081/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR CESAR DA SILVA BALDUINO. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREDIOESTE. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de Petição

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