Execução Fiscal 0900426-49.2012.8.24.0025 - TJSC

Execução Fiscal 0900426-49.2012.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/02/2026, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

20/01/2026, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/10/2025, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 06:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/10/2025, 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

07/10/2025, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON PEREIRA BENDINI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/09/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50174383720258240000/TJSC

06/06/2025, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50174383720258240000/TJSC

05/06/2025, 06:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174383720258240000/TJSC

07/04/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/04/2025, 01:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9963826, Subguia 5168632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

13/03/2025, 19:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174383720258240000/TJSC

13/03/2025, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PORTO ACUL EXTRAÇAO DE AREIA LTDA EDITAL Nº 310036243994 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PORTO ACUL EXTRAÇAO DE AREIA LTDA, cpf: 97406607000108, endereço: rodovia jorge lacerda, km 07 - barra de lesuiz alv - 88322000 - Ilhota, SC (Comercial), Rua Alfredo Wagner, 55, ap 303, Boulevard B, Representante legal Marlon Bendini - Municípios - 88337475 - Balneário Camboriú (Residencial), Rua Aqueduto, 325, Rep. Legal MARLON PAREIRA BENDINI - Estados - 88339090 - Balneário Camboriú (Residencial), Rua Aqueduto, 218, Condomínio Vila Rica, por seu rep. legal Marlon Pereira Bendini - Estados - 88339090 - Balneário Camboriú (Residencial), Rua Rio Amazonas, 4904 - Rio Pequeno - 88343400 - Camboriú (Residencial) e AVENIDA ITAIPAVA, 1300 - ITAIPAVA - 88316000 - Itajaí (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12004066298. Valor do Débito: 88.594,90. Data do Cálculo: 10/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900426-49.2012.8.24.0025/SC

24/11/2022, 00:00

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

Expedição de ofício - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON PEREIRA BENDINI. Justiça gratuita: Não requerida.

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50174383720258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50174383720258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174383720258240000/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9963826, Subguia 5168632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174383720258240000/TJSC

Todas as movimentações(116)