Procedimento Comum Cível 0304209-98.2017.8.24.0033 - TJSC

Baixa Definitiva

04/09/2023, 15:36

Juntada de Petição

21/08/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/08/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 18:25

Determinada a intimação

01/08/2023, 18:25

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/05/2023, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/02/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/02/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/02/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/02/2023, 22:52

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023, 22:51

Juntado(a)

14/02/2023, 22:50

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03042099820178240033

14/02/2023, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MANOEL OSNILDO COELHO (AUTOR) ADVOGADO: ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO (OAB SP224653) ADVOGADO: DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304209-98.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

24/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

13/06/2022, 14:16

Alterado o assunto processual

13/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL OSNILDO COELHO. Justiça gratuita: Deferida.

13/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/06/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/06/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/06/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022, 11:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2022, 18:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/12/2020, 23:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/12/2020, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/11/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 17:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

10/11/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/11/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/10/2020, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/10/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2020, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 74

30/10/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/10/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/10/2020, 15:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/10/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

25/06/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/06/2020, 03:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 03:08

Conclusos para sentença

04/07/2019, 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10079040-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/07/2019 13:48

02/07/2019, 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2984 Página:

23/01/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Advogados(s): Denisio Dolasio Baixo (OAB 15548/SC), Alvaro Moreira Beliago Neto (OAB 31194/SC)

21/01/2019, 17:55

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

21/01/2019, 14:09

Juntada de documento

21/01/2019, 14:08

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

13/11/2018, 13:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/10/2018, 05:12

Proposição de acordo - Nº Protocolo: WIJI.18.10112193-5 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 10/10/2018 15:00

10/10/2018, 17:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2018, 18:31

Decisão interlocutória - SAJ - I - Verifico que houve a concessão do pedido de urgência por meio da decisão de pp. 148-150, oportunidade em que este Juízo determinou ao Réu o pagamento do benefício auxílio-doença acidentário em favor da parte Autora por prazo indeterminado, sendo que a contagem do aludido prazo deveria iniciar a partir de 24/04/2017, conforme atestado médico de p. 147. Entretanto, a parte Autora informou em petitório de p. 226, que o benefício foi mantido somente até o mês 06/2018, afirmativa que é corroborada pelos documentos de pp. 227-237, o que revela o descumprimento do comando judicial. Ademais, por meio do laudo pericial é possível constatar que a incapacidade ainda permanece (pp. 218-222). Diante disso, INTIME-SE a Autarquia Ré para que cumpra a decisão antecipatória, restabelecendo, IMEDIATAMENTE, o benefício em favor da parte Autora pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da perícia e, inclusive, o pagamento dos valores que lhe seriam devidos no período de 01/06/2018 até a data da intimação do presente despacho, já que demonstrado o descumprimento da determinação judicial, sob pena de multa diária. II No mais, cumpra-se o estabelecido em audiência (pp. 218-222).Cumpra-se, COM URGÊNCIA.

09/10/2018, 14:05

Conclusos para despacho

12/09/2018, 13:48

Conclusos para despacho

30/07/2018, 16:48

Declarações - Nº Protocolo: WIJI.18.10077592-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 20/07/2018 13:53

20/07/2018, 13:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/04/2018, 23:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10034226-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 06/04/2018 16:55

06/04/2018, 18:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2018, 17:35

Mero expediente - SAJ - "Deverão as partes se manifestarem a respeito do laudo pericial, no prazo legal (art. 477, § 1º, e art. 183, ambos do CPC). 2) Não havendo impugnação ao laudo, deverão apresentar suas alegações finais, no mesmo prazo. 3) Intime-se o procurador do INSS para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais, sob pena de sequestro. 4) Não havendo insurgência quanto ao laudo pericial apresentado, expeça-se alvará judicial para levantamento do restante dos honorários periciais em favor do Expert. 5) Após, voltem conclusos.". Intimados os presentes. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Jaine Roberta de Souza Marques, o digitei.

26/03/2018, 17:47

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10027083-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/03/2018 10:35

21/03/2018, 10:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.10008493-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 01/02/2018 10:02

01/02/2018, 10:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20004702-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2018 18:49

31/01/2018, 22:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/01/2018, 11:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796558177TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Manoel Osnildo Coelho Diligência : 08/01/2018

11/01/2018, 11:41

Juntada

11/01/2018, 11:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/12/2017, 04:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/12/2017, 04:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/12/2017, 12:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796554440TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 18/12/2017

21/12/2017, 12:34

Juntada

21/12/2017, 12:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/12/2017, 11:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

20/12/2017, 11:11

documento digitalizado

20/12/2017, 11:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/048393-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/12/2017 Local: Oficial de justiça - CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

14/12/2017, 18:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

14/12/2017, 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2017, 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2017, 18:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0758/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:

13/12/2017, 11:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0758/2017 Teor do ato: Ante o exposto:a) Designo o dia 21/03/2018, às 15h45min, para realização de perícia e de audiência de instrução e julgamento, nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. Salienta-se que, embora o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, consigne o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que as partes se manifestem sobre o laudo do perito e que os assistentes técnicos apresentem seus pareceres, à luz dos princípios da oralidade, celeridade e economia processual, e especialmente, por não se tratar de perícia de grande complexidade, determino que os pareceres dos assistentes técnicos sejam apresentados logo após a entrega do laudo pericial, mesmo momento em que as partes, querendo, poderão impugnar o laudo, sob pena de preclusão temporal. Em seguida, não havendo mais provas, as partes deverão apresentar alegações finais orais e, estando o processo apto para o julgamento, será proferida sentença.b) Intimem-se as partes para que, querendo e caso ainda não o tenham feito, em 15 (quinze) dias úteis, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar cópia da perícia administrativa, se ainda não o fez.c) Intime-se a parte Ré para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o depósito integral dos honorários periciais na quantia fixada por este Juízo, sob pena de sequestro de valores, pois foge dos contornos da razoabilidade determinar que o profissional inicie as atividades sem o recebimento de parte dos honorários devidos. d) Efetuado o depósito, autorizo, desde já, que seja expedido alvará para levantamento de met

11/12/2017, 18:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

11/12/2017, 18:23

Determinado perícia - Ante o exposto:a) Designo o dia 21/03/2018, às 15h45min, para realização de perícia e de audiência de instrução e julgamento, nas dependências da Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Itajaí (Rua Uruguai, n. 222, Bairro Centro, Itajaí/SC), devendo a parte Autora comparecer acompanhada de seu advogado e, querendo, de seu assistente técnico, munida de todos os exames, atestados e documentos relativos ao seu quadro patológico. Salienta-se que, embora o art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil, consigne o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que as partes se manifestem sobre o laudo do perito e que os assistentes técnicos apresentem seus pareceres, à luz dos princípios da oralidade, celeridade e economia processual, e especialmente, por não se tratar de perícia de grande complexidade, determino que os pareceres dos assistentes técnicos sejam apresentados logo após a entrega do laudo pericial, mesmo momento em que as partes, querendo, poderão impugnar o laudo, sob pena de preclusão temporal. Em seguida, não havendo mais provas, as partes deverão apresentar alegações finais orais e, estando o processo apto para o julgamento, será proferida sentença.b) Intimem-se as partes para que, querendo e caso ainda não o tenham feito, em 15 (quinze) dias úteis, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico, o qual deverá ser intimado pelas partes acerca da data da realização da perícia. No mesmo prazo, deverá a parte Ré juntar cópia da perícia administrativa, se ainda não o fez.c) Intime-se a parte Ré para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o depósito integral dos honorários periciais na quantia fixada por este Juízo, sob pena de sequestro de valores, pois foge dos contornos da razoabilidade determinar que o profissional inicie as atividades sem o recebimento de parte dos honorários devidos. d) Efetuado o depósito, autorizo, desde já, que seja expedido alvará para levantamento de metade dos honorários periciais em favor do Sr. Perito (art

11/12/2017, 18:22

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 21/03/2018 Hora 15:45 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada

11/12/2017, 10:34

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

30/11/2017, 18:30

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIJI.17.20049174-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/11/2017 22:46

30/11/2017, 07:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/11/2017, 04:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2017, 16:10

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação pela parte autora acerca da contestação, embora intimada por meio de seus procuradores.Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/11/2017, 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2670 Página:

20/09/2017, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentos. Advogados(s): Denisio Dolasio Baixo (OAB 15548/SC), Alvaro Moreira Beliago Neto (OAB 31194/SC)

18/09/2017, 16:09

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentos.

14/09/2017, 14:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10089155-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2017 23:07

13/09/2017, 16:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2017, 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/08/2017, 16:57

Juntada de documento

14/08/2017, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

14/08/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2017 Teor do ato: I Assim, diante da presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a parte Ré conceda, em favor da parte Autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o benefício auxílio-doença, espécie 91, contados a partir de 24.04.2017, conforme atestado médico de p. 147.Fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de pena cominatória diária, para o caso de descumprimento da ordem judicial.II Intime-se a parte Ré para cumprimento da presente decisão, bem como cite-se para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, querendo, apresentar resposta (arts. 335 c/c art. 183 do CPC).III Quanto ao pedido relativo à justiça gratuita, este se revela despiciendo, uma vez que, por força do disposto no parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91, este procedimento judicial "é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência".IV Notifique-se o Ministério Público.Intime-se e cumpra-se com urgência. Advogados(s): Denisio Dolasio Baixo (OAB 15548/SC), Alvaro Moreira Beliago Neto (OAB 31194/SC)

10/08/2017, 13:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/027889-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2017 Local: Itajaí / DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

09/08/2017, 15:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/08/2017, 12:37

Concedida a Antecipação de tutela - I Assim, diante da presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a parte Ré conceda, em favor da parte Autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o benefício auxílio-doença, espécie 91, contados a partir de 24.04.2017, conforme atestado médico de p. 147.Fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de pena cominatória diária, para o caso de descumprimento da ordem judicial.II Intime-se a parte Ré para cumprimento da presente decisão, bem como cite-se para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, querendo, apresentar resposta (arts. 335 c/c art. 183 do CPC).III Quanto ao pedido relativo à justiça gratuita, este se revela despiciendo, uma vez que, por força do disposto no parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91, este procedimento judicial "é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência".IV Notifique-se o Ministério Público.Intime-se e cumpra-se com urgência.

08/08/2017, 18:27

Conclusos para despacho

02/08/2017, 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10073337-5 Tipo da Petição: Informações Data: 31/07/2017 15:57

31/07/2017, 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

11/05/2017, 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2017 Teor do ato: I - Intime-se a parte Autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo:a) acostar aos autos CTPS e CAT Comunicação de Acidente de trabalho. Na ausência de CAT, deverá apresentar declaração médica que evidencie o nexo causal entre a suposta incapacidade e o eventual acidente laboral;b) acostar aos autos atestado médico legível e atualizado que comprove a redução da capacidade laborativa e o tempo necessário do afastamento das atividades laborais;c) informar seu endereço eletrônico (art. 319, inciso II, do CPC).II - Ainda, no mesmo prazo que o item anterior, deverá acostar aos autos declaração médica atualizada que esclareça sobre a patologia que lhe acomete.III - Após, voltem os autos conclusos, com urgência, para análise do pedido de tutela antecipada.Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Denisio Dolasio Baixo (OAB 15548/SC)

04/05/2017, 21:08

Determinado a emenda da inicial - I - Intime-se a parte Autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo:a) acostar aos autos CTPS e CAT Comunicação de Acidente de trabalho. Na ausência de CAT, deverá apresentar declaração médica que evidencie o nexo causal entre a suposta incapacidade e o eventual acidente laboral;b) acostar aos autos atestado médico legível e atualizado que comprove a redução da capacidade laborativa e o tempo necessário do afastamento das atividades laborais;c) informar seu endereço eletrônico (art. 319, inciso II, do CPC).II - Ainda, no mesmo prazo que o item anterior, deverá acostar aos autos declaração médica atualizada que esclareça sobre a patologia que lhe acomete.III - Após, voltem os autos conclusos, com urgência, para análise do pedido de tutela antecipada.Cumpra-se. Intime-se.

03/05/2017, 18:23

Conclusos para despacho

17/04/2017, 13:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/04/2017, 12:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Todas as movimentações(129)