Embargos à Execução Fiscal 5004139-58.2020.8.24.0035 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5004139-58.2020.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IUP0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 08:59

Baixa Definitiva

08/05/2023, 15:41

Despacho

08/05/2023, 15:27

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:37

Expedição de Alvará

18/04/2023, 16:36

Expedição de Alvará

18/04/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

12/04/2023, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/03/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/03/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/03/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 07:45

Recebidos os autos - TJSC -> IUP02 Número: 50041395820208240035

07/03/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA APELADO: ALFA VALE BRASIL TABACOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO: DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004139-58.2020.8.24.0035/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

24/11/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 07:45

—

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IUP0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão

Expedição de Alvará

Expedição de Alvará

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> IUP02 Número: 50041395820208240035

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