Recurso Especial 0004792-19.2000.8.24.0045 - TJSC

Recurso Especial 0004792-19.2000.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025

27/02/2025, 16:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 780513/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780513 - AgInt no REsp 2065551 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00780513/2024 - AgInt no REsp 2065551/SC

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

07/11/2024, 20:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

04/11/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024, 18:49

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780513/2024 - AgInt no REsp 2065551/SC

30/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/10/2024, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para GILBERTO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 780513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.

02/10/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para NADIR BARBOZA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 780513/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1301.

02/10/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 780513/2024 -

10/09/2024, 05:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 19:30

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