Execução Fiscal 0005631-52.2001.8.24.0031 - TJSC

Execução Fiscal 0005631-52.2001.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:55

Baixa Definitiva

05/08/2023, 07:54

Transitado em Julgado

03/04/2023, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 14:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00056315220018240031

07/03/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI APELADO: NELSON CONINK (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005631-52.2001.8.24.0031/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

24/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/09/2021, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta

02/09/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 07:55

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2021, 07:54

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:55

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:15

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00056315220018240031

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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