Procedimento Comum Cível 0008175-37.2014.8.24.0005 - TJSC

Baixa Definitiva

22/05/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/03/2023, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/03/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/03/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:19

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00081753720148240005

09/03/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: HOSPITAL SANTA INES SA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANNIBAL GAYA NETO (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0008175-37.2014.8.24.0005/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

24/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

01/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/08/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 88 Parte Isenta

21/07/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

02/07/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/06/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 18:27

Julgado procedente o pedido

30/05/2022, 14:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/05/2022, 16:41

Conclusos para decisão

25/01/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL SANTA INES SA. Justiça gratuita: Deferida.

25/01/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/12/2021, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:27:11). Refer. Evento 72

11/12/2021, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:27:11). Refer. Evento 73

11/12/2021, 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:27:11). Refer. Evento 74

11/12/2021, 17:34

Juntada de íntegra do processo

01/12/2021, 18:24

Juntada de Petição

11/02/2021, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/01/2021, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 06:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 06:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2020, 02:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/03/2020, 03:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020, 22:11

Conclusos para decisão interlocutória

24/01/2020, 14:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: WBCU20200004751

10/01/2020, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1346/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198 Página:

27/11/2019, 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1346/2019 Teor do ato: Vistos etc.Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dentro do qual deverá o Réu trazer aos autos o resultado (ainda que parcial) da auditoria.Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Fabiana Thiesen Buhrer (OAB 6906/SC)

26/11/2019, 17:57

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: WBCU18101048979

26/09/2018, 14:46

Recebidos os autos

27/08/2018, 16:48

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dentro do qual deverá o Réu trazer aos autos o resultado (ainda que parcial) da auditoria.Decorrido o prazo, voltem conclusos.

27/08/2018, 15:41

Conclusos para despacho

21/08/2018, 13:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: WBCU18200181995

15/08/2018, 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2535 Página:

06/03/2017, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2017 Teor do ato: R.H.Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo improrrogável de 90 (noventa) dias.Intime-se as partes.Cumpra-se.. Advogados(s): Elaine Goncalves Weiss de Souza (OAB 17059/SC), Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC)

01/03/2017, 18:40

Recebidos os autos

23/02/2017, 14:17

Mero expediente - SAJ - R.H.Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo improrrogável de 90 (noventa) dias.Intime-se as partes.Cumpra-se..

22/02/2017, 18:15

Conclusos para despacho

08/02/2017, 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10007205-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/02/2017 13:22

07/02/2017, 12:37

Recebidos os autos

02/02/2017, 14:01

Autos entregues em carga ao Advogado

30/01/2017, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:

24/01/2017, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2017 Teor do ato: R.H.Defiro a dilação do prazo, conforme requerido.Intime-se. Advogados(s): Elaine Goncalves Weiss de Souza (OAB 17059/SC)

19/01/2017, 17:23

Recebidos os autos

15/12/2016, 17:51

Mero expediente - SAJ - R.H.Defiro a dilação do prazo, conforme requerido.Intime-se.

15/12/2016, 15:05

Conclusos para despacho

30/11/2016, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10096034-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 07/11/2016 14:21

30/11/2016, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

24/10/2016, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2016 Teor do ato: Vistos etc.Considerando a situação constatada nos autos 0009495-25.2014.8.24.0005, intime-se o réu para que efetue consulta pormenorizada de cada AIH mencionada pelo autor e traga aos autos, em petição detalhada, a especificação a respeito de ter ou não havido o encaminhamento de cada guia, se houve efetivo pagamento ou se a AIH foi rejeitada pelo SUS, especificando os motivos. Essas informações devem ser especificadas na petição e comprovadas documentalmente, sob pena de os envolvidos responderem por ato de improbidade administrativa. Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias.Após, intime-se a parte adversa para ciência e manifestação em igual prazo antes de retornarem conclusos.Cumpra-se, com prioridade. Advogados(s): Marcelo Freitas (OAB 11739/SC)

18/10/2016, 17:48

Recebidos os autos

17/10/2016, 16:07

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Considerando a situação constatada nos autos 0009495-25.2014.8.24.0005, intime-se o réu para que efetue consulta pormenorizada de cada AIH mencionada pelo autor e traga aos autos, em petição detalhada, a especificação a respeito de ter ou não havido o encaminhamento de cada guia, se houve efetivo pagamento ou se a AIH foi rejeitada pelo SUS, especificando os motivos. Essas informações devem ser especificadas na petição e comprovadas documentalmente, sob pena de os envolvidos responderem por ato de improbidade administrativa. Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias.Após, intime-se a parte adversa para ciência e manifestação em igual prazo antes de retornarem conclusos.Cumpra-se, com prioridade.

17/10/2016, 14:46

Conclusos para despacho

07/10/2016, 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10067678-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/08/2016 10:43

12/09/2016, 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10066990-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/08/2016 13:53

12/08/2016, 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:

05/08/2016, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2016 Teor do ato: Vistos etc.Desnecessário o apensamento deste processo aos demais envolvendo as partes, eis que não existe risco de decisões contraditórias, tendo em vista que cada um deles é lastreado em documentos distintos que, de acordo com o autor, representam valores que lhes são devidos pelo réu e que serão analisados individualmente.Também não merece amparo a preliminar de inépcia da inicial aventada na contestação. Tanto a pretensão do autor é compreensível e atende aos requisitos legais que o réu apresentou defesa de mérito, requerendo a sua improcedência.Nestes termos, afasto as preliminares e dou o feito por saneado.Intimem-se para que especifiquem as provas que pretendem produzir em 10 (dez) dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Freitas (OAB 11739/SC), Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC)

02/08/2016, 17:05

Recebidos os autos

01/08/2016, 15:22

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Desnecessário o apensamento deste processo aos demais envolvendo as partes, eis que não existe risco de decisões contraditórias, tendo em vista que cada um deles é lastreado em documentos distintos que, de acordo com o autor, representam valores que lhes são devidos pelo réu e que serão analisados individualmente.Também não merece amparo a preliminar de inépcia da inicial aventada na contestação. Tanto a pretensão do autor é compreensível e atende aos requisitos legais que o réu apresentou defesa de mérito, requerendo a sua improcedência.Nestes termos, afasto as preliminares e dou o feito por saneado.Intimem-se para que especifiquem as provas que pretendem produzir em 10 (dez) dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.Cumpra-se.

29/07/2016, 16:10

Conclusos para despacho

28/07/2016, 13:21

Recebidos os autos

02/06/2016, 13:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú

31/05/2016, 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10042553-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/05/2016 13:18

31/05/2016, 13:59

Recebidos os autos

30/05/2016, 15:48

Autos entregues em carga ao Advogado

12/04/2016, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Número do Diário: 2324 Página:

11/04/2016, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Leandro da Silva Constante (OAB 19968/SC)

06/04/2016, 17:42

Aguardando expedir edital

21/10/2014, 18:25

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

21/10/2014, 18:17

Juntada de contestação

21/10/2014, 18:17

Aguardando decurso do prazo - 17/10/14

22/08/2014, 14:19

Recebimento - SAJ

21/08/2014, 15:52

Carga ao Advogado

19/08/2014, 15:35

Aguardando envio para o Advogado

19/08/2014, 15:35

Aguardando decurso do prazo - 17/10/14

18/08/2014, 08:39

Juntada de mandado

18/08/2014, 08:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/08/2014, 17:21

Aguardando cumprimento do mandado

31/07/2014, 18:28

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/08/2014

29/07/2014, 18:29

Aguardando cumprir despacho

23/07/2014, 14:38

Recebimento - SAJ

23/07/2014, 14:22

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Cite-se, com as advertências legais. Cumpra-se.

22/07/2014, 18:24

Concluso para despacho - SAJ

22/07/2014, 13:44

Aguardando envio para o Juiz

22/07/2014, 11:40

Aguardando envio para o Juiz

21/07/2014, 16:26

Recebimento - SAJ

15/07/2014, 17:20

Processo distribuído por sorteio

10/07/2014, 15:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00081753720148240005

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Todas as movimentações(100)