Procedimento Comum Cível 5002835-47.2020.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 48.994,29

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

08/05/2026, 01:02

Despacho

07/05/2026, 18:37

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/05/2026, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

27/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

24/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.834,70

23/04/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 91.168,90

23/04/2026, 09:19

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 18/12/2025 17:27:17

20/04/2026, 12:04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 18/12/2025 17:25:26

20/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 91.080,00

20/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.823,16

20/04/2026, 11:59

Todas as movimentações(183)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

08/05/2026, 01:02

Despacho

07/05/2026, 18:37

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/05/2026, 22:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

27/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

24/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.834,70

23/04/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 91.168,90

23/04/2026, 09:19

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 18/12/2025 17:27:17

20/04/2026, 12:04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Moresco Silveira em 18/12/2025 17:25:26

20/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 91.080,00

20/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.823,16

20/04/2026, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 23/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - SEI/CNJ n. 2530360

16/03/2026, 21:45

Juntada de Petição

02/03/2026, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - INSS - Pedido de Providências n. 0000416-84.2026.2.00.0000/CNJ e SEI n. 0009939-57.2026.8.24.0710

26/01/2026, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

29/12/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 85586 - JORGE ANDRE SANTOS TAVARES - R$ 91.080,00

18/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 85588 - ALBANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 11.823,16

18/12/2025, 17:25

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

21/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 154

19/11/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/11/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

18/11/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 09:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SEQUN

13/11/2025, 17:33

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SEQUN -> DCJE

13/11/2025, 16:22

Juntada de certidão

13/11/2025, 16:21

Decisão interlocutória

03/11/2025, 18:35

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

03/11/2025, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 144

15/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 144

14/10/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:18

Decisão interlocutória

13/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/10/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 137

06/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 137

03/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 137

02/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/09/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/07/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/07/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 18/2025, de 14 de Julho de 2025.

24/07/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/06/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/06/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/04/2025, 17:01

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - MEDIAÇÃO - 24/02/2025 09:00. Refer. Evento 88

28/04/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

09/04/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/04/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

09/04/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/04/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/04/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 18:55

Homologada a Transação

03/04/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/03/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/03/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/03/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/03/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

28/02/2025, 17:25

Juntada de Petição

28/02/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/02/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/02/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

27/01/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/12/2024, 15:08

Juntada de Petição

04/12/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/11/2024, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/11/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/10/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/10/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:41

Despacho

30/10/2024, 09:43

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 03 - 24/02/2025 09:00

29/10/2024, 17:27

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/09/2024, 16:36

Juntada de Petição

04/09/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/08/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/08/2024, 15:32

Decisão interlocutória

24/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SEQUN

20/05/2024, 18:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

16/05/2024, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

16/05/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/05/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/04/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/04/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:18

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 50028354720208240189

08/03/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ANDRE SANTOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002835-47.2020.8.24.0189/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ANDRE SANTOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002835-47.2020.8.24.0189/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

24/10/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/08/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/08/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/07/2023, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 62 Parte Isenta

31/07/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/07/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 18:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/06/2023, 18:19

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/05/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:22

Despacho

09/05/2023, 18:14

Conclusos para despacho

08/05/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/05/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023, 15:32

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

17/04/2023, 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/04/2023, 14:52

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:27

Despacho

28/02/2023, 15:12

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/02/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/02/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 16:27

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 50028354720208240189

31/01/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JORGE ANDRE SANTOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO (OAB SC018398) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de novembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002835-47.2020.8.24.0189/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

24/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

09/07/2021, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE ANDRE SANTOS TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.

09/07/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/07/2021, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/06/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/06/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 23

07/06/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 16:47

Julgado procedente o pedido

26/05/2021, 14:43

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2021 10:58:38)

24/05/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/04/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/03/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/03/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/03/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2021, 15:27

Despacho

07/12/2020, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 17:34

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 17:44

SENTENÇA

•03/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 18:14

SENTENÇA

•17/04/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:12

SENTENÇA

•26/05/2021, 14:43

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 17:44

SENTENÇA

•03/04/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 18:14

SENTENÇA

•17/04/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:12

SENTENÇA

•26/05/2021, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 16:35