Agravo em Recurso Especial 0900690-89.2018.8.24.0014 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900690-89.2018.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719490/2024

22/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 719490/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 514075/2024

19/06/2024, 12:16

Protocolizada Petição 514075/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 11:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/02/2024, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2024, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024, 15:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 08:50

Juízo de Retratação

•30/11/2023, 18:00

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