Agravo em Recurso Especial 5000423-03.2022.8.24.0019 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000423-03.2022.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/04/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 187808/2025 - PET

26/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00187808 - PET no AREsp 2550452

24/03/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0187808 - PET no AREsp 2550452 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/03/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho/decisão de petições classificadas como "MANIFESTAÇÃO PELO MPF", em razão disso, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da classificação da petição n. 187808/2025 para "PETIÇÃO", com intuito de possibilitar a realização do referido procedimento.

11/03/2025, 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo foi baixado eletronicamente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 06.02.2025, após o trânsito em julgado de r. Decisão de-STJ fl. 1963. Certifico, ainda, que no dia 07.03.2025 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 187808/2025, que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

11/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 187808/2025 (Expediente Avulso)

11/03/2025, 17:32

Protocolizada Petição 187808/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51886/2025

28/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 51886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2025, 07:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 187808/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00187808 - PET no AREsp 2550452

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0187808 - PET no AREsp 2550452 - Publicação prevista para 26/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 187808/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 187808/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51886/2025

Protocolizada Petição 51886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

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