Agravo em Recurso Especial 0003057-63.2005.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0003057-63.2005.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/12/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 27/11/2025, para JOSINEI CARLOS MARTINS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1173.

28/11/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 1173, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA como representante processual do Agravante.

03/11/2025, 20:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

03/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto JU651578766BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

21/10/2025, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:49

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0001572025CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651578766BR.

10/09/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:18

Expedição de Carta Intimatória nº 000157/2025-CPPE ao (à)JOSINEI CARLOS MARTINS

09/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/09/2025, 22:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/09/2025, 22:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 27/11/2025, para JOSINEI CARLOS MARTINS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1173.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto JU651578766BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0001572025CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651578766BR.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Carta Intimatória nº 000157/2025-CPPE ao (à)JOSINEI CARLOS MARTINS

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

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