Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000003-37.2011.8.24.0163 - TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/03/2026, 17:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/08/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 94, 96, 99, 107, 110, 111, 109 e 112

25/08/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/08/2025, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/08/2025, 08:55

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112

20/08/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112

20/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112

19/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112

19/08/2025, 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025 Prazo do edital: 10/09/2025 Prazo de citação/intimação: 13/11/2025

19/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/08/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/08/2025, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/08/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

18/08/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/08/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99

15/08/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99

14/08/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:06

Decisão interlocutória

13/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:06

Juntada de Petição

25/04/2025, 15:18

Juntada de Petição

25/04/2025, 15:18

Juntada de Petição

25/04/2025, 15:18

Juntada de Petição

25/04/2025, 15:18

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000784920118240075/SC referente ao evento 539

19/12/2023, 17:45

Juntada de Petição

20/10/2023, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA DA SILVA VERONEZ DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO RICARDO DA SILVA VERONEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANTONIETA BONATO VERONEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR ROGERIO VERONEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE SOUZA BITTENCOURT VERONEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2023, 15:38

Juntada de Petição

18/10/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/10/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/10/2023, 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/10/2023, 00:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 18:23

Decisão interlocutória

06/10/2023, 18:23

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/12/2022, 03:00

Juntada de Petição

07/12/2022, 09:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/11/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/11/2022 Prazo do edital: 20/12/2022 Prazo de citação/intimação: 31/01/2023

25/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEO VERONEZ FILHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 310036376615 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO MARCOS DECKER - Juiz(a) de Direito. Intimando(a)(s): espólio, os sucessores ou herdeiros do falecido, LEO VERONEZ FILHO. Prazo do Edital: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000003-37.2011.8.24.0163/SC

25/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/11/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022

24/11/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/10/2022, 10:36

Determinada a intimação

05/10/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 07:12

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS RONALDO VERONEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

31/03/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SOLANGE DA SILVA VERONEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

31/03/2022, 18:13

Juntada de Petição

31/03/2022, 11:19

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:42

Juntada de certidão

15/05/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

30/03/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/03/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1190.49.20.038240-1" - EPROC: "5000003-37.2011.8.24.0163"

29/03/2020, 04:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 04:52

Juntada de documento

06/03/2020, 12:50

Juntada de documento

06/03/2020, 12:50

Juntada de documento

06/03/2020, 12:49

Juntada de ofício

06/03/2020, 12:49

Juntada petição de manifestação ministerial

06/03/2020, 12:49

Juntada de ofício

06/03/2020, 12:46

documento digitalizado

06/03/2020, 12:45

Juntada de carta precatória

06/03/2020, 12:44

Juntada de ofício

06/03/2020, 12:44

Juntada de documento

06/03/2020, 12:44

Juntada de documento

06/03/2020, 12:44

Juntada de documento

06/03/2020, 12:43

Juntada de documento

06/03/2020, 12:43

Juntada de documento

06/03/2020, 12:42

Juntada de documento

06/03/2020, 12:42

Juntada de Procuração

06/03/2020, 12:41

Juntada de documento

06/03/2020, 12:41

Juntada de Petição

06/03/2020, 12:41

Juntada de Petição

28/02/2020, 13:00

Juntada

28/02/2020, 13:00

Processo físico convertido em processo eletrônico

27/02/2020, 18:43

Certidão emitida - Genérico

17/06/2019, 14:55

Certidão emitida - Genérico

08/03/2017, 15:14

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, consultado a Apelação Cível nº 2012.088120-1 - Segunda Câmara de Direito Público, interposta na ação de embargos à execução, ainda não houve decisão definitiva do recurso. Última movimentação: 11/11/2014 às 16:30 Local Físico / NURER (Recurso Extraordinário em Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível). O referido é verdade, do que dou fé.

26/02/2016, 13:59

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que consultado em segundo grau, os autos de apelação cível n. 2012.088120-1, interposta na ação de embargos à execução, ainda não houve decisão definitiva do recurso. O referido é verdade, do que dou fé.

02/03/2015, 17:29

Aguardando outros - Aguardando decisão dos Embargos 163.12.000309-2 (TJSC)

12/08/2013, 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 163.12.000309-2 - Embargos à Execução / Execução

05/12/2012, 12:00

Aguardando outros - Aguardando decisão dos embargos 163.12.000309-2 (TJSC)

05/12/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/11/2012, 12:00

Juntada de e-mail - Comprovante de citação

19/09/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.12.000309-2 - Embargos à Execução / Execução

22/02/2012, 12:00

Juntada de ofício - 50042307520114047207

22/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

14/02/2012, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/01/2012, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

13/01/2012, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

19/12/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048401997TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Justiça Federal Diligência : 13/12/2011

15/12/2011, 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

09/12/2011, 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução - Contra a Fazenda Pública

18/11/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

18/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

24/10/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

24/10/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - CITE-SE o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos à execução. Expeça-se o respectivo mandado citatório, na forma do art. 730 do CPC c/c art. 1º-B da Lei n. 9.494/97. Capivari de Baixo

20/10/2011, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.03.001190-8 - Previdenciária / Ordinário

13/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/10/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2011, 12:00

Execução de Sentença iniciada

04/10/2011, 12:00

—

Partes do Processo(9)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 94, 96, 99, 107, 110, 111, 109 e 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(18)