Procedimento Comum Cível 5000833-70.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FECULARIA OURO BRANCO LTDA

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGO DA SILVA

OAB/SC 026210·CPF·Representa: Autor

MARLON DA SILVA MARTINS

OAB/SC 055429·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA PEREIRA

OAB/SC 038088·CPF·Representa: Réu

BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB/SC 051213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 18:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

31/01/2024, 16:53

Custas Satisfeitas - Parte: FECULARIA OURO BRANCO LTDA

31/01/2024, 16:53

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

31/01/2024, 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

30/01/2024, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

30/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.355,57

30/01/2024, 09:46

Expedição de Alvará

24/01/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/01/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 15:16

Decisão interlocutória

09/12/2023, 19:23

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/09/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

02/02/2024, 18:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

31/01/2024, 16:53

Custas Satisfeitas - Parte: FECULARIA OURO BRANCO LTDA

31/01/2024, 16:53

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

31/01/2024, 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 11:21

30/01/2024, 18:11

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

30/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.355,57

30/01/2024, 09:46

Expedição de Alvará

24/01/2024, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/01/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 15:16

Decisão interlocutória

09/12/2023, 19:23

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/09/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:53

Despacho

18/08/2023, 14:21

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 15:44

Despacho

04/07/2023, 16:01

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/06/2023, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/06/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:30

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 50008337020218240189

25/05/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FECULARIA OURO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB SC026210) ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA MARTINS (OAB SC055429) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos a seguir elencados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada de processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ODSON CARVALHO FILHO. Apelação Nº 5000833-70.2021.8.24.0189/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FECULARIA OURO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB SC026210) ADVOGADO: MARLON DA SILVA MARTINS (OAB SC055429) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000833-70.2021.8.24.0189/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FECULARIA OURO BRANCO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB SC026210) ADVOGADO: MARLON DA SILVA MARTINS (OAB SC055429) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000833-70.2021.8.24.0189/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

25/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/10/2022, 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

13/09/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/09/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 21:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4014821, Subguia 2141240 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

11/08/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2022, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49. Guia: 4014821 Situação: Em aberto.

08/08/2022, 22:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4014821, Subguia 2141240

08/08/2022, 22:41

Juntada - Guia Gerada - FECULARIA OURO BRANCO LTDA - Guia 4014821 - R$ 583,58

08/08/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022, 13:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2022, 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/06/2022, 11:56

Conclusos para despacho

06/05/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:05

Despacho

09/12/2021, 12:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

08/12/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/11/2021, 07:15

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/11/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 15:39

Julgado improcedente o pedido

26/10/2021, 15:01

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/07/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/05/2021, 19:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1514479, Subguia 977185 - Boleto pago (1/1) - R$ 582,02

11/05/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/05/2021, 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1514479, Subguia 977185

03/05/2021, 16:10

Juntada de Petição

29/04/2021, 14:52

Devolvidos os autos - SEQDIST -> SEQUN

26/04/2021, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

26/04/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2021, 16:42

Juntada - Guia Gerada - FECULARIA OURO BRANCO LTDA - Guia 1514479 - R$ 582,02

16/04/2021, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

16/04/2021, 15:23

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2021, 17:19

Remetidos os Autos - SEQUN -> SEQDIST

13/04/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 16:31

Juntada de Petição

13/04/2021, 14:48

Concedida a tutela provisória

13/04/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2021, 21:33

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FECULARIA OURO BRANCO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2021, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:01

SENTENÇA

•08/07/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 09:47

SENTENÇA

•26/10/2021, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 11:33