Monitória 0303821-98.2019.8.24.0075 - TJSC

Monitória 0303821-98.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50098357620258240075

25/07/2025, 11:20

Baixa Definitiva

20/05/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 192

20/05/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

19/05/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

19/05/2025, 18:07

Juntado(a)

19/05/2025, 15:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 192

19/05/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 192

16/05/2025, 19:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

16/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte VARIGON IND. E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, Guia 10427319, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5436603&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5436603</a>

16/05/2025, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO MARCOS LTDA

16/05/2025, 18:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VARIGON IND. E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - Guia 10427319 - R$ 29,86

16/05/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:49

Juntada de Petição

14/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

14/05/2025, 17:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 19:12

SENTENÇA

•08/04/2025, 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2020 Teor do ato: 1. Ante o informado às ps. 37/38, tempestivo o ajuizamento desta demanda. Assim, estando a petição inicial devidamente instruída com prova documental de obrigação de pagar quantia em dinheiro, sem eficácia de título executivo, defiro a expedição de mandado de pagamento da dívida, acrescida de honorários advocatícios sucumbenciais de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701, caput), no prazo de 15 (quinze) dias, caso em que ficará isento das custas processuais (CPC, art. 701, §1º), ou oferta de embargos à ação monitória, advertido das penalidades previstas no §11 do art. 702 do Código de Processo Civil. 1.1 Cientifique-se a parte ré de que, não satisfeita a obrigação ou não oferecidos embargados, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC, art. 701, §2º), caso em que o débito fica acrescido das custas processuais. 2. Sendo oferecidos embargos à ação monitória, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte autora/embargada para manifestação em 15 (quinze) dias e, por fim, retornem conclusos. 3. Certificado o decurso do prazo sem comprovação do pagamento ou oferta de embargos à ação monitória, proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença e intime-se a parte autora para apresentação de memória discriminada do débito (podendo acrescer das custas antecipadas e honorários advocatícios sucumbenciais) e para, querendo, indicar bens do(a)(s) devedor(a)(es) a serem penhorados, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Cumprida a providência, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), observando-se o disposto nos §§2º e 4º do art. 513 do Código de Processo Civil, para que efetue(m) o pagamento voluntário da dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários advocatícios em igual percentual (CPC, art. 523

28/02/2020, 21:48

Determinado a citação/notificação - 1. Ante o informado às ps. 37/38, tempestivo o ajuizamento desta demanda. Assim, estando a petição inicial devidamente instruída com prova documental de obrigação de pagar quantia em dinheiro, sem eficácia de título executivo, defiro a expedição de mandado de pagamento da dívida, acrescida de honorários advocatícios sucumbenciais de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701, caput), no prazo de 15 (quinze) dias, caso em que ficará isento das custas processuais (CPC, art. 701, §1º), ou oferta de embargos à ação monitória, advertido das penalidades previstas no §11 do art. 702 do Código de Processo Civil. 1.1 Cientifique-se a parte ré de que, não satisfeita a obrigação ou não oferecidos embargados, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC, art. 701, §2º), caso em que o débito fica acrescido das custas processuais. 2. Sendo oferecidos embargos à ação monitória, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte autora/embargada para manifestação em 15 (quinze) dias e, por fim, retornem conclusos. 3. Certificado o decurso do prazo sem comprovação do pagamento ou oferta de embargos à ação monitória, proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença e intime-se a parte autora para apresentação de memória discriminada do débito (podendo acrescer das custas antecipadas e honorários advocatícios sucumbenciais) e para, querendo, indicar bens do(a)(s) devedor(a)(es) a serem penhorados, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Cumprida a providência, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), observando-se o disposto nos §§2º e 4º do art. 513 do Código de Processo Civil, para que efetue(m) o pagamento voluntário da dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários advocatícios em igual percentual (CPC, art. 523, §1º). 5. Decorrido o prazo sem comprovaç

28/02/2020, 16:54

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50098357620258240075

Baixa Definitiva

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

Juntado(a)

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 192

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 192

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO MARCOS LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VARIGON IND. E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - Guia 10427319 - R$ 29,86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

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