Execução Fiscal 0919100-52.2010.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.040,98

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

07/12/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2024. Parte LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Guia 6974646, Subguia 3593714

07/12/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

07/12/2023, 15:06

Juntada - Guia Gerada - LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 6974646 - R$ 483,91

07/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:06

Juntada - Guia Cancelada - LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 3458695 - R$ 583,58

07/12/2023, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

01/12/2023, 13:24

Transitado em Julgado

01/12/2023, 13:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09191005220108240023

23/11/2023, 10:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

17/10/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 0919100-52.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0919100-52.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

11/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

07/12/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2024. Parte LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Guia 6974646, Subguia 3593714

07/12/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

07/12/2023, 15:06

Juntada - Guia Gerada - LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 6974646 - R$ 483,91

07/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 15:06

Juntada - Guia Cancelada - LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 3458695 - R$ 583,58

07/12/2023, 15:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

01/12/2023, 13:24

Transitado em Julgado

01/12/2023, 13:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09191005220108240023

23/11/2023, 10:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

17/10/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 0919100-52.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0919100-52.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 0919100-52.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0919100-52.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0919100-52.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos a seguir elencados (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada de processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ODSON CARVALHO FILHO. Apelação Nº 0919100-52.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: KISSAO ALVARO THAIS (OAB SC007434) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0919100-52.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

25/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

22/11/2022, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/11/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Transitado em Julgado - 31/05/2022 12:09:47)

21/09/2022, 18:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/09/2022, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00007023320208240023/SC

20/06/2022, 15:11

Baixa Definitiva

31/05/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/05/2022, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3458693, Subguia 1867614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

09/05/2022, 16:26

Juntada de Petição

06/05/2022, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/05/2022, 23:54

Juntada - Guia Gerada - LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 3458695 - R$ 583,58

05/05/2022, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 78. Guia: 3458695 Situação: Em aberto.

05/05/2022, 23:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3458693, Subguia 1867614

05/05/2022, 23:54

Juntada - Guia Gerada - LAGOA VERDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - Guia 3458693 - R$ 583,58

05/05/2022, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/04/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

06/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

03/08/2020, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/07/2020, 02:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/07/2020, 02:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2020, 20:36

Processo suspenso - SAJ

24/06/2020, 10:44

documento digitalizado

24/06/2020, 10:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/06/2020, 04:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/05/2020, 16:04

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - ertifico que os Embargos à Execução Fiscal foram recebidos sem o efeito suspensivo. Fica intimando o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

25/05/2020, 16:04

documento digitalizado

25/05/2020, 16:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/05/2020, 15:38

Certidão emitida - Certifico que foram tomadas as providências determinadas na decisão de fls. 43.

16/04/2020, 11:39

Juntada

16/04/2020, 11:37

Certidão emitida - Apenso o processo 0000702-33.2020.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

16/04/2020, 11:36

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000702-33.2020.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

16/04/2020, 11:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/04/2020, 12:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2020, 01:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

20/03/2020, 05:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/03/2020, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2020 Teor do ato: Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Florianópolis em face de Lagoa Verde Participacoes Societarias Ltda, com base na(s) CDA(s) acostada(s) aos autos. Compulsando os autos, constata-se a oposição de embargos à execução, equivocadamente direcionados e acostados aos presentes autos. Contudo, como se trata de procedimento autônomo, necessário sejam desentranhados os documentos e a petição de p. 35-42, com a posterior formação de autos apartados. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Kissao Alvaro Thais (OAB 7434/SC)

18/03/2020, 20:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020, 19:57

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Florianópolis em face de Lagoa Verde Participacoes Societarias Ltda, com base na(s) CDA(s) acostada(s) aos autos. Compulsando os autos, constata-se a oposição de embargos à execução, equivocadamente direcionados e acostados aos presentes autos. Contudo, como se trata de procedimento autônomo, necessário sejam desentranhados os documentos e a petição de p. 35-42, com a posterior formação de autos apartados. Intimem-se. Cumpra-se.

18/03/2020, 19:57

Juntada de documento

05/09/2019, 21:36

Juntada de documento

05/09/2019, 21:34

documento digitalizado

05/09/2019, 21:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/09/2019, 21:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PJ

05/09/2019, 21:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/035673-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2019 Local: Oficial de justiça - Sandro Max de Souza

22/08/2019, 17:49

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal e/ou garantisse o juízo.

01/09/2016, 18:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/08/2016, 08:54

Juntada

25/08/2016, 08:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536017179TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lagoa Verde Participacoes Societarias Ltda Diligência : 22/08/2016

22/08/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/08/2016, 17:47

Reativado processo suspenso

08/08/2016, 15:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20050949-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/07/2016 16:26

29/07/2016, 05:42

Processo suspenso - SAJ

15/12/2015, 17:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/10/2015, 07:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2015, 22:33

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Tendo em vista a impossibilidade de continuidade ao feito, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2.º, da supracitada lei, devendo lá permanecer até que o exequente traga aos autos novo endereço a fim de citar o executado. Importante esclarecer, ainda, que deverá o cartório devolver automaticamente o processo ao arquivo administrativo toda vez que o exequente, devidamente intimado da devolução do AR ou do mandado sem cumprimento, deixar de trazer novo endereço a fim de citar o executado, desde que atendido o prazo de um ano de suspensão, nos termos do art. 40 da 6.830/80, valendo a intimação da decisão anterior para a contagem do lapso prescricional. Por fim, fica o exequente ciente de que a citação por mandado não será aceita nos casos em que o AR de citação retornar sem cumprimento pelos motivos: inexiste o número indicado, endereço insuficiente, mudou-se, desconhecido, visto que não há razão para emitir mandado para simples conferência desta informação pelo Oficial de Justiça, exceto se o credor trouxer elementos convincentes de que o executado realmente reside naquele local. Intime-se.

19/10/2015, 17:36

Reativado processo suspenso

13/10/2015, 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20010797-0 Tipo da Petição: Outros Data: 12/02/2014 13:38

18/02/2014, 17:25

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.14.20010797-0 Tipo da Petição: Outros Data: 12/02/2014 13:38

18/02/2014, 17:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo em vista a impossibilidade de continuidade ao feito, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2.º, da supracitada lei, devendo lá permanecer até que o exequente traga aos autos novo endereço a fim de citar o executado. Importante esclarecer, ainda, que deverá o cartório devolver automaticamente o processo ao arquivo administrativo toda vez que o exequente, devidamente intimado da devolução do AR ou do mandado sem cumprimento, deixar de trazer novo endereço a fim de citar o executado, desde que atendido o prazo de um ano de suspensão, nos termos do art. 40 da 6.830/80, valendo a intimação da decisão anterior para a contagem do lapso prescricional. Por fim, fica o exequente ciente de que a citação por mandado não será aceita nos casos em que o AR de citação retornar sem cumprimento pelos motivos: inexiste o número indicado, endereço insuficiente, mudou-se, desconhecido, visto que não há razão para emitir mandado para simples conferência desta informação pelo Oficial de Justiça, exceto se o credor trouxer elementos convincentes de que o executado realmente reside naquele local. Intime-se.

03/10/2013, 12:00

Processo suspenso - SAJ

03/10/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2013, 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo de intimação decorreu sem que o exequente informasse o endereço atualizado do devedor. Desse modo encaminho os autos para análise e aplicação do art. 40 da LEF.

26/09/2013, 12:00

Conclusos para decisão interlocutória

26/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/12/2012, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para informar, com a maior precisão possível, o endereço do executado (logradouro, número da casa ou do apartamento, bairro, código de endereçamento postal), no prazo de 10 (dez) dias, salientando a obrigatoriedade do CPF, ante o disposto no artigo 213-A, § 4.º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, o qual se faz também imprescindível para eventual penhora via BacenJud.

13/12/2012, 12:00

Reativado processo suspenso

04/10/2012, 12:00

Juntada de Petição

25/09/2012, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2011 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2012, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Em razão de o executado ter parcelado o seu débito junto ao exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo indicado no acordo, na forma do art. 792 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

11/11/2011, 12:00

Processo suspenso - SAJ

03/11/2011, 12:00

Juntada de Petição

03/10/2011, 12:00

Conclusos para decisão interlocutória

03/10/2011, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR008596306TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Lagoa Verde Participacoes Societarias Ltda

19/07/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica

13/04/2011, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR816861676TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica Destinatário : Lagoa Verde Participacoes Societarias Ltda

24/11/2010, 12:00

Determinado a citação/notificação - Despacho determinando a citação - Execução Fiscal Eletrônica

18/10/2010, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica

18/10/2010, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/07/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

29/07/2010, 12:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:55

SENTENÇA

•01/04/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 13:04

DECISÃO

•18/03/2020, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2015, 15:36

DECISÃO

•03/10/2013, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2012, 10:00

DECISÃO

•11/11/2011, 10:00

DESPACHO

•18/10/2010, 10:00