Cumprimento de sentença 5029039-10.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 50.688,96

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

30/10/2023, 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

30/10/2023, 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/10/2023, 12:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLINDINA DE SOUZA NEVES

30/10/2023, 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

30/10/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/10/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

18/10/2023, 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

15/10/2023, 20:59

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

02/10/2023, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

18/09/2023, 20:59

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

30/10/2023, 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

30/10/2023, 12:56

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/10/2023, 12:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLINDINA DE SOUZA NEVES

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 12:41

30/10/2023, 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

30/10/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/10/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

18/10/2023, 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87

15/10/2023, 20:59

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

02/10/2023, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

18/09/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

01/09/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

13/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

03/08/2023, 12:40

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50290391020218240023

28/07/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OLINDINA DE SOUZA NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) APELADO: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029039-10.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OLINDINA DE SOUZA NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) APELADO: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029039-10.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

28/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV01 para FNSCS02) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/10/2022, 08:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

22/02/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

21/02/2022, 19:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/01/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/01/2022, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLINDINA DE SOUZA NEVES. Justiça gratuita: Deferida.

20/01/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/01/2022, 05:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (14/01/2022). Guia: 2861048 Situação: Baixado.

20/01/2022, 05:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2861048, Subguia 1570814 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

17/01/2022, 13:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2861048, Subguia 1570814

11/01/2022, 06:31

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2861048 - R$ 583,58

11/01/2022, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

04/12/2021, 20:59

Juntada de Petição

25/11/2021, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 10:16

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 09:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para despacho - 19/11/2021 11:55:17)

24/11/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/11/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/10/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

28/10/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 13:50

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNS06CV

04/10/2021, 10:51

Juntada de Petição

30/09/2021, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 33 - FNSCLCONT -> DCJE.

31/07/2021, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/07/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

14/07/2021, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

09/07/2021, 20:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS06CV -> FNSCLCONT

29/06/2021, 14:52

Despacho

29/06/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/06/2021, 22:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1681040, Subguia 1021500 - Boleto pago (1/1) - R$ 254,83

31/05/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/05/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

27/05/2021, 20:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1681040, Subguia 1021500

20/05/2021, 13:17

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1681040 - R$ 254,83

20/05/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:47

Despacho

17/05/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/04/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

27/04/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/04/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

12/04/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

09/04/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 12:17

Determinada a intimação

30/03/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 14:25

Distribuído por dependência - Número: 03162067920158240023/SC

26/03/2021, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLINDINA DE SOUZA NEVES. Justiça gratuita: Requerida.

26/03/2021, 12:25

SENTENÇA

•24/11/2021, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 12:17

PETIÇÃO INICIAL

•26/03/2021, 12:26

Anexo

•26/03/2021, 12:25

Anexo

•26/03/2021, 12:25