Procedimento Comum Cível 0301193-64.2017.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.716,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

ADAIR SEEMANN

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MARCHI FLÔRES

OAB/SC 012660·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA

OAB/SC 008331·CPF·Representa: Autor

SAMEA VIANA REBELO

OAB/SC 047860·CPF·Representa: Autor

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC 024841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.345,06

24/01/2025, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cintia Werlang em 22/01/2025 18:44:23

22/01/2025, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/01/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/12/2024, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/12/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:45

Decisão interlocutória de Mérito

29/11/2024, 14:45

Terminativa - Homologado o pedido - Complementar ao evento nº 109

29/11/2024, 14:45

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/11/2024, 16:03

Juntada de Petição

20/11/2024, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/11/2024, 16:51

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.345,06

24/01/2025, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cintia Werlang em 22/01/2025 18:44:23

22/01/2025, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/01/2025, 18:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/12/2024, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/12/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:45

Decisão interlocutória de Mérito

29/11/2024, 14:45

Terminativa - Homologado o pedido - Complementar ao evento nº 109

29/11/2024, 14:45

Conclusos para decisão

27/11/2024, 16:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/11/2024, 16:03

Juntada de Petição

20/11/2024, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/11/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.164,77

14/11/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:37

Juntada de Petição

21/10/2024, 14:20

Baixa Definitiva

24/05/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/09/2023, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6275698, Subguia 3257906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.028,14

12/09/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2023. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 6275698, Subguia 3257906

23/08/2023, 16:25

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 6275698 - R$ 1.028,14

23/08/2023, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2023, 16:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADAIR SEEMANN

23/08/2023, 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Guia Gerada - 23/08/2023 16:23:08)

23/08/2023, 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/08/2023 16:23:08)

23/08/2023, 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/08/2023 16:23:10)

23/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 6275647, Subguia 3257888

23/08/2023, 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Custas Satisfeitas - 23/08/2023 16:23:08)

23/08/2023, 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Custas Satisfeitas - 23/08/2023 16:18:41)

23/08/2023, 16:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Custas Satisfeitas - 23/08/2023 16:18:42)

23/08/2023, 16:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

23/08/2023, 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SIZ02 -> DCJE

18/08/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/03/2023, 01:17

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

07/03/2023, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/03/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 18:17

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 03011936420178240057

15/02/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR SEEMANN (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO: ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301193-64.2017.8.24.0057/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

28/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

04/11/2022, 18:04

Alterado o assunto processual - De: Ato / Negócio Jurídico - Para: Cartão de Crédito

04/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR SEEMANN. Justiça gratuita: Deferida.

04/11/2022, 17:55

Juntada - Guia Cancelada - ADAIR SEEMANN - Guia 1149460 - R$ 528,50

04/11/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/07/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/02/2021 15:56:19)

22/02/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/02/2021, 01:06

Juntada - Guia Gerada - ADAIR SEEMANN Guia nº 1.149.460 - R$ 528,50

25/01/2021, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 57. Guia: 1149460 Situação: Em aberto.

25/01/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/01/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/11/2020, 21:18

Julgado improcedente o pedido

30/11/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2020, 12:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/05/2020, 17:12

Conclusos para sentença

28/02/2020, 18:28

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo. O referido é verdade, do que dou fé.

28/02/2020, 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1106/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

12/12/2019, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1106/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da petição de p. 98 e documentos que a seguem. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC), Alessandro Marchi Flores (OAB 12660/SC), Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB 24841/SC)

10/12/2019, 20:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor da petição de p. 98 e documentos que a seguem.

10/12/2019, 13:41

Ajuste correicional conclusos para despacho

20/11/2019, 16:05

Informações - Nº Protocolo: WSIZ.19.10016972-2 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2019 17:34

31/10/2019, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0940/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:

24/10/2019, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0940/2019 Teor do ato: 1. Em observância aos requerimentos constantes no Termo de Audiência de fl. 78, verifico que não incide a aplicação dos efeitos da revelia no caso em questão, visto que a ausência do procurador, neste caso, encontra suporte na Lei n. 9.099/95, mais precisamente em seu art. 9º, § 1º, que prevê a sua dispensa nas causas cujo valor é até 20 salários mínimos. No caso, a ação teve início junto ao Juizado Especial Civil, cujo valor dado à causa foi de R$ 11.716,00 (onze mil, setecentos e dezesseis reais), ou seja, dentro do teto normativo. Consigna-se que após audiência, foi declinada à competência a este juízo, em razão da matéria ser afeta ao direito bancário (fl. 91). Ademais, o réu já apresentou a respectiva contestação (art. 344, do CPC), sendo que norma processual afastou à obrigatoriedade dele ser fazer acompanhar por procurador quando da audiência concliliatória. Destaca-se que o art. 344, em seu §9º aduz que: "As partes DEVEM estar acompanhadas por seus advogados", não se visualizando nenhuma penalidade prevista na hipótese de não estarem no ato solene guarnecidas por advogados. Logo, afasto a pretensão da parte autora em relação à decretação da revelia do réu e, consequentemente, determino sua intimação para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. 2. No tocante ao alegado descumprimento da medida liminar, intime-se o réu para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a ordem liminar proferi às fls. 28/29, sob pena de fixação de multa. Intimem-se. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC), Alessandro Marchi Flores (OAB 12660/SC), Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB 24841/SC)

23/10/2019, 20:02

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Em observância aos requerimentos constantes no Termo de Audiência de fl. 78, verifico que não incide a aplicação dos efeitos da revelia no caso em questão, visto que a ausência do procurador, neste caso, encontra suporte na Lei n. 9.099/95, mais precisamente em seu art. 9º, § 1º, que prevê a sua dispensa nas causas cujo valor é até 20 salários mínimos. No caso, a ação teve início junto ao Juizado Especial Civil, cujo valor dado à causa foi de R$ 11.716,00 (onze mil, setecentos e dezesseis reais), ou seja, dentro do teto normativo. Consigna-se que após audiência, foi declinada à competência a este juízo, em razão da matéria ser afeta ao direito bancário (fl. 91). Ademais, o réu já apresentou a respectiva contestação (art. 344, do CPC), sendo que norma processual afastou à obrigatoriedade dele ser fazer acompanhar por procurador quando da audiência concliliatória. Destaca-se que o art. 344, em seu §9º aduz que: "As partes DEVEM estar acompanhadas por seus advogados", não se visualizando nenhuma penalidade prevista na hipótese de não estarem no ato solene guarnecidas por advogados. Logo, afasto a pretensão da parte autora em relação à decretação da revelia do réu e, consequentemente, determino sua intimação para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. 2. No tocante ao alegado descumprimento da medida liminar, intime-se o réu para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a ordem liminar proferi às fls. 28/29, sob pena de fixação de multa. Intimem-se.

11/04/2019, 15:21

Conclusos para sentença

20/11/2018, 15:19

Conclusos para despacho

05/09/2018, 12:07

Conclusos para despacho

02/08/2018, 18:54

Recebidos os autos

01/08/2018, 18:19

Redistribuição de processo - saída - Decisão de fls. 91

01/08/2018, 18:19

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão de fls. 91

01/08/2018, 18:19

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/08/2018, 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:

31/07/2018, 14:29

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/07/2018, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2018 Teor do ato: Diante do pedido expresso da parte autora (fls. 80/81), aliado ao recente posicionamento das Turmas Recursais, determino a remessa dos autos ao Fluxo Cível.Por consequência, considerando que a matéria debatida nos autos é afeta ao direito bancário, posto que versa sobre modalidade de contrato de empréstimo, abusividade de prática comercial e juros ilegais, DECLINO a competência do feito para a 2ª Vara desta Comarca.Intime-se, por meio do Procurador. Após, remetam-se os autos. Advogados(s): Victor Hugo Lopes da Silveira (OAB 8331/SC), Alessandro Marchi Flores (OAB 12660/SC), Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB 24841/SC)

26/07/2018, 13:51

Declarada incompetência - Diante do pedido expresso da parte autora (fls. 80/81), aliado ao recente posicionamento das Turmas Recursais, determino a remessa dos autos ao Fluxo Cível.Por consequência, considerando que a matéria debatida nos autos é afeta ao direito bancário, posto que versa sobre modalidade de contrato de empréstimo, abusividade de prática comercial e juros ilegais, DECLINO a competência do feito para a 2ª Vara desta Comarca.Intime-se, por meio do Procurador. Após, remetam-se os autos.

24/07/2018, 18:08

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSIZ.18.10007737-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/06/2018 16:18

28/06/2018, 16:20

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

02/04/2018, 20:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSIZ.18.10001922-3 Tipo da Petição: Informações Data: 27/02/2018 10:06

27/02/2018, 10:32

Mero expediente - SAJ - Voltem conclusos para deliberação.

26/02/2018, 18:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSIZ.18.10001858-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2018 09:57

26/02/2018, 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.18.10000329-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/01/2018 17:41

22/01/2018, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:

19/01/2018, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comparecimento da parte independentemente de intimação pessoal na audiência designada, tendo em vista o retorno do AR de fl. 42. Advogados(s): Alessandro Marchi Flores (OAB 12660/SC)

17/01/2018, 18:58

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comparecimento da parte independentemente de intimação pessoal na audiência designada, tendo em vista o retorno do AR de fl. 42.

17/01/2018, 18:28

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR732915826TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Adair Seemann

31/12/2017, 11:00

Juntada

31/12/2017, 11:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/12/2017, 23:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732915830TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 07/12/2017

16/12/2017, 23:44

Juntada

16/12/2017, 23:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1014/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:

05/12/2017, 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1014/2017 Teor do ato: Fica designado o dia 26/02/2018 às 14:15h , para audiência Conciliatória, na Sala de Audiências - Juizado EspecialA parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência.A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção(art.51,I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos.Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta, a parte autora deverá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir.Santo Amaro da Imperatriz(SC), 30 de novembro de 2017 Advogados(s): Alessandro Marchi Flores (OAB 12660/SC)

04/12/2017, 13:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável

01/12/2017, 11:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

01/12/2017, 11:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 26/02/2018 às 14:15h , para audiência Conciliatória, na Sala de Audiências - Juizado EspecialA parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência.A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção(art.51,I, da Lei 9099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos.Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral e apresentada a resposta, a parte autora deverá manifestar-se sobre ela na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir.Santo Amaro da Imperatriz(SC), 30 de novembro de 2017

01/12/2017, 11:04

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/02/2018 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências - Juizado Especial Situacão: Realizada

30/11/2017, 12:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2017, 18:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732912144TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 27/10/2017

01/11/2017, 18:45

Juntada

01/11/2017, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0898/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:

30/10/2017, 20:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0898/2017 Teor do ato: Destarte, presentes os requisitos necessários, DEFIRO a tutela provisória de urgência para que a empresa requerida se abstenha de reservar margem consignável (RMC) e de efetuar empréstimo sobre a RMC com relação ao contrato nº 20160303697033185000, objeto da lide, no prazo de 5 (cinco) dias.À Secretaria do Juizado Especial para designação da audiência de conciliação.Intimem-se. Advogados(s): Alessandro Marchi Flores (OAB 12660/SC)

27/10/2017, 14:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

23/10/2017, 17:49

Concedida a Antecipação de tutela - Destarte, presentes os requisitos necessários, DEFIRO a tutela provisória de urgência para que a empresa requerida se abstenha de reservar margem consignável (RMC) e de efetuar empréstimo sobre a RMC com relação ao contrato nº 20160303697033185000, objeto da lide, no prazo de 5 (cinco) dias.À Secretaria do Juizado Especial para designação da audiência de conciliação.Intimem-se.

23/10/2017, 16:19

Conclusos para despacho

13/10/2017, 11:58

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/10/2017, 17:01

SENTENÇA

•30/11/2020, 12:42

DESPACHO

•10/12/2019, 13:41

DECISÃO

•11/04/2019, 15:21

DECISÃO

•24/07/2018, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2018, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2017, 11:04

DECISÃO

•23/10/2017, 16:19