Agravo em Recurso Especial 0307341-42.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 259.805,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

RCF INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RENATO CAMARGO

OAB/SC 017028·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DIAS PESENTI

OAB/SC 016977·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:15

Conhecido o recurso de DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

17/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:40

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legal

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18/12/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:15

Conhecido o recurso de DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

17/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025, 10:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/12/2024, 15:09

Acórdão

•03/12/2024, 15:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 15:07

Juízo de Retratação

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Acórdão

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Despacho

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:40

Acórdão

•03/12/2024, 15:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 15:07

Juízo de Retratação

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Acórdão

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Despacho

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Despacho

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Sentença

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Certidão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Certidão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Despacho

•03/12/2024, 15:07

Despacho

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

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Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:07

Certidão

•03/12/2024, 15:07

Decisão

•03/12/2024, 15:07