Procedimento Comum Cível 0001420-04.2014.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2014

Valor da Causa

R$ 40.502,59

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga

Partes do Processo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TAMBOSI LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO PEREIRA KUSTER

CPF

Reu

KUSTER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

OAB/SC 015922·CPF·Representa: Autor

VALDECI ISRAEL

OAB/SC 016093·CPF·Representa: Réu

KAREN ANDRESSA VIEIRA COSTA

OAB/SC 035221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:50

Baixa Definitiva

29/05/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

24/05/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/05/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

22/05/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

18/05/2023, 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TAMBOSI LTDA

18/05/2023, 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIO PEREIRA KUSTER

18/05/2023, 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: KUSTER LTDA

18/05/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

12/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

12/05/2023, 14:26

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:50

Baixa Definitiva

29/05/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

24/05/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/05/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 14:13

22/05/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

18/05/2023, 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TAMBOSI LTDA

18/05/2023, 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIO PEREIRA KUSTER

18/05/2023, 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: KUSTER LTDA

18/05/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

12/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

12/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO PEREIRA KUSTER. Justiça gratuita: Não requerida.

10/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KUSTER LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TAMBOSI LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/05/2023, 13:27

Recebidos os autos - TJSC -> IUP01 Número: 00014200420148240035

14/02/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO PEREIRA KUSTER ADVOGADO: KAREN ANDRESSA VIEIRA COSTA (OAB SC035221) ADVOGADO: VALDECI ISRAEL (OAB SC016093) APELANTE: KUSTER LTDA ADVOGADO: KAREN ANDRESSA VIEIRA COSTA (OAB SC035221) ADVOGADO: VALDECI ISRAEL (OAB SC016093) APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TAMBOSI LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB SC015922) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001420-04.2014.8.24.0035/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

28/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:40

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0712/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

02/09/2019, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0712/2019 Teor do ato: CONSIDERANDO as diretrizes da Resolução Conjunta n. 03/2013, alterada pela Resolução Conjunta n. 06/2018, ambas do Gabinete da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO que os autos em referência já foram digitalizados e tramitam eletronicamente: INTIMA-SE a(s) parte(s), por procurador, para, no prazo de quarenta e cinco dias, SE FOR O CASO, i) manifestar eventual adulteração ou problema ocorrido na digitalização; ii) solicitar o desentranhamento de documentos ORIGINAIS que porventura tenham instruído os autos físicos; ou, iii) denunciar ajuizamento de prejudicial incidente de falsidade. Após o prazo, os autos físicos serão eliminados. Advogados(s): Carlos Alberto de Souza (OAB 15922/SC), Valdeci Israel (OAB 16093/SC)

29/08/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - CONSIDERANDO as diretrizes da Resolução Conjunta n. 03/2013, alterada pela Resolução Conjunta n. 06/2018, ambas do Gabinete da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO que os autos em referência já foram digitalizados e tramitam eletronicamente: INTIMA-SE a(s) parte(s), por procurador, para, no prazo de quarenta e cinco dias, SE FOR O CASO, i) manifestar eventual adulteração ou problema ocorrido na digitalização; ii) solicitar o desentranhamento de documentos ORIGINAIS que porventura tenham instruído os autos físicos; ou, iii) denunciar ajuizamento de prejudicial incidente de falsidade. Após o prazo, os autos físicos serão eliminados.

28/08/2019, 14:13

Juntada

28/08/2019, 13:09

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

28/08/2019, 13:07

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/08/2019 Hora 12:45 Local: Sala de audiências Situacão: Realizada

28/08/2019, 13:04

Juntada

28/08/2019, 13:01

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

28/08/2019, 12:59

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/08/2019 Hora 13:30 Local: Sala de audiências Situacão: Realizada

28/08/2019, 12:51

Juntada

20/05/2019, 14:17

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/05/2019, 14:25

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/05/2019, 14:25

Juntada de documento

14/05/2019, 12:57

Juntada

14/05/2019, 12:57

Juntada de documento

14/05/2019, 12:49

Juntada

13/05/2019, 19:37

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

13/05/2019, 19:36

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/05/2019, 19:34

Reativado processo retornado de outro Juízo

26/10/2018, 17:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIUP.18.10017989-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/10/2018 14:35

15/10/2018, 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

08/10/2018, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2018 Teor do ato: Resta intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação fls. 146/155 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Alberto de Souza (OAB 15922/SC)

04/10/2018, 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Resta intimado o apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação fls. 146/155 no prazo de 15 (quinze) dias.

01/10/2018, 16:17

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. 146/155 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 20/09/2018 e término em 10/10/2018, tendo sido protocolado(a) em 27/09/2018.

01/10/2018, 16:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIUP.18.10016902-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/09/2018 15:52

28/09/2018, 15:28

Recebidos os autos

28/09/2018, 15:01

Autos entregues em carga ao Advogado

27/09/2018, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:

19/09/2018, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2018 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Centro de Formação de Condutores Tambosi Ltda ME contra Flavio Pereira Kuster e Kuster Ltda ME para condená-los ao pagamento de reparação por danos materiais, no montante de R$10.278,39, a ser corrigido monetariamente da data do respectivo desembolso de cada despesa e acrescido de juros legais de 1% a.m. a contar da data do evento lesivo, até seu efetivo pagamento;2.- Diante da sucumbência mínima do réu, condeno o autor ao pagamento de 70% das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo réu, cujo valor é de R$30.224,20 (R$40.502,59 - R$10.278,39), assim como condeno a parte ré ao pagamento de 30% das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC;3.- Diante do regime do novo Código de Processo Civil, em que não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau (artigo 1.010, § 3º), se interposto, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 1.009, §§ 1º e 2º). E, após isso, encaminhar os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se. Advogados(s): Carlos Alberto de Souza (OAB 15922/SC), Valdeci Israel (OAB 16093/SC)

17/09/2018, 17:23

Certificado a publicação e registro da sentença

06/09/2018, 13:06

Recebidos os autos

06/09/2018, 12:06

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Centro de Formação de Condutores Tambosi Ltda ME contra Flavio Pereira Kuster e Kuster Ltda ME para condená-los ao pagamento de reparação por danos materiais, no montante de R$10.278,39, a ser corrigido monetariamente da data do respectivo desembolso de cada despesa e acrescido de juros legais de 1% a.m. a contar da data do evento lesivo, até seu efetivo pagamento;2.- Diante da sucumbência mínima do réu, condeno o autor ao pagamento de 70% das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo réu, cujo valor é de R$30.224,20 (R$40.502,59 - R$10.278,39), assim como condeno a parte ré ao pagamento de 30% das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC;3.- Diante do regime do novo Código de Processo Civil, em que não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo de Primeiro Grau (artigo 1.010, § 3º), se interposto, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 1.009, §§ 1º e 2º). E, após isso, encaminhar os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se.

15/08/2018, 16:42

Conclusos para sentença

16/11/2015, 14:20

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes.

10/11/2015, 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 2209 Página:

02/10/2015, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela requerente, apresentarem suas alegações finais. Advogados(s): Carlos Alberto de Souza (OAB 15922/SC), Valdeci Israel (OAB 16093/SC)

30/09/2015, 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela requerente, apresentarem suas alegações finais.

29/09/2015, 13:22

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

28/09/2015, 12:56

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 28/09/2015 Hora 17:45 Local: Sala de audiências Situacão: Importada

28/09/2015, 12:52

Juntada de carta precatória

24/09/2015, 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:

31/07/2015, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que, nos autos da carta precatória expedida à Comarca de Urubici, nº 0000312-71.2015.8.24.0077, foi designada audiência de inquirição para o dia 9/9/15 às 14:30 horas. Advogados(s): Carlos Alberto de Souza (OAB 15922/SC), Valdeci Israel (OAB 16093/SC)

29/07/2015, 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que, nos autos da carta precatória expedida à Comarca de Urubici, nº 0000312-71.2015.8.24.0077, foi designada audiência de inquirição para o dia 9/9/15 às 14:30 horas.

24/07/2015, 10:47

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DIUP15000029549

23/07/2015, 15:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.15.10006718-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/06/2015 17:42

16/06/2015, 18:04

Expedido termo - Termo de Comparecimento de Testemunhas

19/05/2015, 14:53

Mero expediente - SAJ - Em seguida foi entregue a carta precatória expedida para a comarca de Urubici para o procurador dos réus, sendo-lhes concedido o prazo de 15 dias para comprovar nos autos a devida distribuição, sob pena de dispensa da prova. Com a devolução da precatória, intimem-se as partes para alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora.

19/05/2015, 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.15.10005454-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 12/05/2015 18:22

19/05/2015, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2015 Data da Publicação: 11/05/2015 Número do Diário: 2106 Página:

12/05/2015, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2015 Teor do ato: Fica intimado o advogado do réu, para retirar a carta precatória acostada a capa dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Simone Cristina de Souza Jacinto (OAB 11368/SC), Eriovaldo de Souza Junior (OAB 7376/SC)

07/05/2015, 12:59

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do réu, para retirar a carta precatória acostada a capa dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/05/2015, 16:33

Expedida carta precatória - Inquiritória

20/04/2015, 17:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.15.10002869-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/03/2015 17:49

08/04/2015, 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 2066 Página:

09/03/2015, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2015 Teor do ato: I- Defiro a produção de prova, consistente em oitiva de testemunhas, e, para tanto, desde já, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/05/2015, às 14 horas. Rol de testemunhas em 10 (dez) dias, com prova da quitação das diligências, salvo se beneficiário da justiça gratuita, sob pena de indeferimento da prova, salientando que, nos termos do art. 407, parágrafo único, do Código de Processo Civil, se forem oferecidas mais de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato, poderá o juiz dispensar as restantes. II- Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto de Souza (OAB 15922/SC), Simone Cristina de Souza Jacinto (OAB 11368/SC)

05/03/2015, 16:46

Recebidos os autos

11/02/2015, 16:20

Mero expediente - SAJ - I- Defiro a produção de prova, consistente em oitiva de testemunhas, e, para tanto, desde já, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/05/2015, às 14 horas. Rol de testemunhas em 10 (dez) dias, com prova da quitação das diligências, salvo se beneficiário da justiça gratuita, sob pena de indeferimento da prova, salientando que, nos termos do art. 407, parágrafo único, do Código de Processo Civil, se forem oferecidas mais de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato, poderá o juiz dispensar as restantes. II- Intimem-se.

10/02/2015, 13:20

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 19/05/2015 Hora 14:00 Local: Sala de audiências Situacão: Realizada

05/02/2015, 18:55

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

03/09/2014, 14:10

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

25/08/2014, 09:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.14.10003182-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/08/2014 17:40

22/08/2014, 17:29

Recebidos os autos

19/08/2014, 17:21

Autos entregues em carga ao Advogado

13/08/2014, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2014 Data da Publicação: 01/08/2014 Número do Diário: 1925 Página:

01/08/2014, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 73-85, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Alberto de Souza (OAB 015.922/SC)

30/07/2014, 15:45

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 73-85, no prazo de 10 (dez) dias.

11/07/2014, 15:09

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DIUP14000013317

11/07/2014, 14:57

Recebidos os autos

17/06/2014, 09:04

Autos entregues em carga ao Advogado

16/06/2014, 17:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274262208TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Flavio Pereira Kuster Diligência : 29/05/2014

11/06/2014, 12:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274262211TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Kuster Ltda ME Diligência : 29/05/2014

11/06/2014, 12:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/05/2014, 18:05

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/05/2014, 18:05

Aguardando cumprir despacho

29/04/2014, 15:42

Recebimento - SAJ

29/04/2014, 15:30

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a parte ré, com as advertências legais.

23/04/2014, 15:42

Concluso para despacho - SAJ

08/04/2014, 17:22

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2014, 16:48

Aguardando autuação

08/04/2014, 16:03

Recebimento - SAJ

08/04/2014, 15:58

Processo distribuído por direcionamento - Conf. Res. 15/2014 - TJ

21/03/2014, 18:03

DESPACHO

•14/05/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

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Todos os documentos(34)

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 14:13

DESPACHO

•14/05/2019, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

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SENTENÇA

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•15/08/2018, 16:42

DESPACHO

•10/02/2015, 13:20