Procedimento Comum Cível 0301331-11.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DA SILVA COSTA

OAB/SC 032236·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

15/07/2025, 01:48

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

11/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

10/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:24

Despacho

09/07/2025, 16:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50137551520258240930/SC referente ao evento 38

09/07/2025, 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2025, 02:19

Conclusos para decisão

14/03/2025, 02:19

Juntada de Petição

13/03/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.422,56

19/02/2025, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50137959420258240930

30/01/2025, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50137551520258240930

30/01/2025, 10:49

Baixa Definitiva

28/04/2023, 12:58

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

15/07/2025, 01:48

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

11/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

10/07/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 20:14

SENTENÇA

•13/03/2019, 14:57

09/07/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:24

Despacho

09/07/2025, 16:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50137551520258240930/SC referente ao evento 38

09/07/2025, 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/03/2025, 02:19

Conclusos para decisão

14/03/2025, 02:19

Juntada de Petição

13/03/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.422,56

19/02/2025, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50137959420258240930

30/01/2025, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50137551520258240930

30/01/2025, 10:49

Baixa Definitiva

28/04/2023, 12:58

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

28/04/2023, 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5301648, Subguia 2773008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 320,12

14/04/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/03/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2023. Parte KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, Guia 5301648, Subguia 2773008

28/03/2023, 17:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA

28/03/2023, 17:33

Juntada - Guia Gerada - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - Guia 5301648 - R$ 320,12

28/03/2023, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2023, 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

27/03/2023, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

27/03/2023, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/03/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/03/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/03/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/03/2023, 14:36

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

20/03/2023, 13:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

13/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 18:03

Transitado em Julgado

13/03/2023, 17:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03013311120148240033

14/02/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) ADVOGADO: JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301331-11.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 179) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

28/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 00:50

Juntada

16/07/2019, 15:17

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/07/2019, 15:22

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/07/2019, 15:22

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu in albis o prazo para o autor apresentar suas contrarrazões recursais. O referido é verdade, do que dou fé.

12/07/2019, 15:06

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10077707-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/06/2019 11:19

28/06/2019, 11:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:

11/06/2019, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Jefferson da Silva Costa (OAB 32236/SC), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 47610A/SC)

05/06/2019, 15:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

04/06/2019, 20:14

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10065622-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/05/2019 17:21

01/06/2019, 00:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10063818-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/05/2019 18:43

28/05/2019, 21:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2019 Teor do ato: Isso posto, com suporte nos arts. 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO parcialmente ProcedenteS os pedidos formulados pela parte autora na presente ação revisional para:a) reconhecer a legalidade da pactuação de juros remuneratórios em patamar superior à 12% a.a.;b) declarar a ilegalidade da capitalização dos juros;c) reconhecer a legalidade da incidência de comissão de permanência no período de inadimplência, nos termos acima ditos;d) indeferir o pedido de indenização por danos morais;e) havendo saldo credor em favor da parte autora, seja efetuada a repetição do indébito, de forma simples, acrescidos de juros de mora e correção monetária;f) Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 80% para a parte autora e 20% para a ré;g) Fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil), os honorários advocatícios que serão pagos da seguinte forma: 20% deverão ser pagos pelo banco réu ao procurador da parte autora, e 80% pela parte autora em favor do procurador da instituição financeira ré, nos termos do art. 86, caput, do Código de Processo Civil, vedada a compensação (TJSC, AP 2010.026574-8, Lédio Rosa de Andrade, 31/05/2011).h) Contudo, considerando que à parte autora foram deferidos os auspícios da justiça gratuita (fl. 161 - decisão em agravo de instrumento), a exigibilidade de tal verba ficará sobrestada até que demonstrada a alteração de sua situação econômica, no prazo prescricional de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Jefferson da Silva Costa (OAB 32236/SC), Rodolfo Fregadolli Gonçalves (OAB 16338/MS)

08/05/2019, 16:19

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/03/2019, 14:57

Certificado a publicação e registro da sentença

13/03/2019, 14:57

Julgado procedente em parte do pedido - Isso posto, com suporte nos arts. 487, I, e 355, I, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO parcialmente ProcedenteS os pedidos formulados pela parte autora na presente ação revisional para:a) reconhecer a legalidade da pactuação de juros remuneratórios em patamar superior à 12% a.a.;b) declarar a ilegalidade da capitalização dos juros;c) reconhecer a legalidade da incidência de comissão de permanência no período de inadimplência, nos termos acima ditos;d) indeferir o pedido de indenização por danos morais;e) havendo saldo credor em favor da parte autora, seja efetuada a repetição do indébito, de forma simples, acrescidos de juros de mora e correção monetária;f) Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 80% para a parte autora e 20% para a ré;g) Fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil), os honorários advocatícios que serão pagos da seguinte forma: 20% deverão ser pagos pelo banco réu ao procurador da parte autora, e 80% pela parte autora em favor do procurador da instituição financeira ré, nos termos do art. 86, caput, do Código de Processo Civil, vedada a compensação (TJSC, AP 2010.026574-8, Lédio Rosa de Andrade, 31/05/2011).h) Contudo, considerando que à parte autora foram deferidos os auspícios da justiça gratuita (fl. 161 - decisão em agravo de instrumento), a exigibilidade de tal verba ficará sobrestada até que demonstrada a alteração de sua situação econômica, no prazo prescricional de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

13/03/2019, 14:57

Juntada

07/12/2015, 14:24

Conclusos para sentença

26/11/2015, 13:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10087143-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/10/2015 16:26

27/10/2015, 22:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2015, 21:54

Juntada

15/10/2015, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0632/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 2217 Página:

15/10/2015, 12:25

Juntada

13/10/2015, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0632/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jefferson da Silva Costa (OAB 32236/SC)

13/10/2015, 12:31

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

08/10/2015, 15:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.15.10079819-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2015 10:36

07/10/2015, 18:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2015, 09:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411287597TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Banco HSBC Bank Brasil S/A Diligência : 16/09/2015

19/09/2015, 09:38

Juntada

19/09/2015, 09:38

Juntada

14/09/2015, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 2195 Página:

14/09/2015, 12:10

Juntada

10/09/2015, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2015 Teor do ato: Isso posto: a) ciente da r. decisão de fls. 163-173. b) indefiro a tutela antecipada pretendida. c) cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, devendo, no mesmo prazo, trazer aos autos o documento requeridos na exordial (fl.91, "e"). d) indefiro, por ora, a inversão do ônus da prova, uma vez que o objeto de tal requerimento poderá ser alcançado com a apresentação dos documentos pleiteados na exordial, pelo réu, quando da contestação. CUMPRA-SE. Advogados(s): Jefferson da Silva Costa (OAB 32236/SC)

10/09/2015, 17:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

10/09/2015, 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela - Isso posto: a) ciente da r. decisão de fls. 163-173. b) indefiro a tutela antecipada pretendida. c) cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, devendo, no mesmo prazo, trazer aos autos o documento requeridos na exordial (fl.91, "e"). d) indefiro, por ora, a inversão do ônus da prova, uma vez que o objeto de tal requerimento poderá ser alcançado com a apresentação dos documentos pleiteados na exordial, pelo réu, quando da contestação. CUMPRA-SE.

09/09/2015, 17:58

Juntada de documento

09/09/2015, 17:28

Certidão emitida - Certifico que nesta data, procedi a juntada, conforme adiante segue, da decisão e peças indispensáveis do Agravo de Instrumento nº 2014.074370-1, interposto por Alexandre Gonçalves da Silva contra a decisão de fls.139, na forma do artigo 223 do CNCGJ e da Recomendação n. 37, inciso XVII, alínea "c", do CNJ. Na sequencia, procedi a inutilização /descarte das demais peças.

09/09/2015, 17:25

Conclusos para despacho

17/08/2015, 15:20

Juntada de documento

17/08/2015, 15:20

Juntada de documento

17/08/2015, 15:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2015, 06:45

Mero expediente - SAJ - Ciente da r. decisão de fls. 154-155. Aguarde-se o pronunciamento em definitivo do e. Tribunal de Justiça. CUMPRA-SE.

20/11/2014, 12:30

Conclusos para despacho

18/11/2014, 12:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.14.00016528-9 Tipo da Petição: Outros Data: 14/11/2014 15:04

18/11/2014, 12:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.14.00016405-9 Tipo da Petição: Outros Data: 13/11/2014 18:04 Complemento: Agravo de Instrumento 2014.0743701

18/11/2014, 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.10032082-5 Tipo da Petição: Informações Data: 20/10/2014 18:41

21/10/2014, 01:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.14.10032082-5 Tipo da Petição: Informações Data: 20/10/2014 18:41

21/10/2014, 01:30

Juntada

15/10/2014, 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1977 Página:

15/10/2014, 12:22

Juntada

10/10/2014, 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2014 Teor do ato: Isso posto: a) Proceda-se o Sr. Chefe de Cartório a CORREÇÃO DE CLASSE para constar "CLASSE: Procedimento Ordinário". b) Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. c) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para que em 10 (dez) dias promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, dispensada a intimação pessoal da parte para tal desiderato (STJ, EREsp n. 495.276/RJ, Rel. Min. Ari Pargendler; TJSC, Ap. Cív. n. 2011.045070-4, de Joinville. Rel. Des. Subst. Volnei Celso Tomazini, em 15.09.2011). CUMPRA-SE. Advogados(s): Jefferson da Silva Costa (OAB 32236/SC)

10/10/2014, 17:10

Correção de classe - entrada

10/10/2014, 13:41

Assistência judiciária gratuita não concedida - Isso posto: a) Proceda-se o Sr. Chefe de Cartório a CORREÇÃO DE CLASSE para constar "CLASSE: Procedimento Ordinário". b) Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. c) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para que em 10 (dez) dias promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, dispensada a intimação pessoal da parte para tal desiderato (STJ, EREsp n. 495.276/RJ, Rel. Min. Ari Pargendler; TJSC, Ap. Cív. n. 2011.045070-4, de Joinville. Rel. Des. Subst. Volnei Celso Tomazini, em 15.09.2011). CUMPRA-SE.

09/10/2014, 13:42

Conclusos para despacho

08/10/2014, 17:35

Juntada

08/10/2014, 17:34

Juntada

07/10/2014, 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1967 Página:

07/10/2014, 18:46

Juntada

26/09/2014, 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2014 Teor do ato: Isso posto: 1. Torne-se sem efeito as categorias petição inicial (fls. 01-26) e documentação (fls. 27-65). 2. Considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, "podendo o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação" (AgRg no Ag 1006207/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJ 20.06.2008, p. 01), à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC) e Autos n. CGJSC 43/2006, intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para em 10 (dez) dias trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício. CUMPRA-SE. Advogados(s): Jefferson da Silva Costa (OAB 32236/SC)

26/09/2014, 17:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.14.10016420-3 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 28/08/2014 15:52

29/08/2014, 05:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.10016420-3 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 28/08/2014 15:52

29/08/2014, 05:03

Mero expediente - SAJ - Isso posto: 1. Torne-se sem efeito as categorias petição inicial (fls. 01-26) e documentação (fls. 27-65). 2. Considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, "podendo o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação" (AgRg no Ag 1006207/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJ 20.06.2008, p. 01), à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC) e Autos n. CGJSC 43/2006, intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para em 10 (dez) dias trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício. CUMPRA-SE.

12/08/2014, 13:02

Conclusos para despacho

06/06/2014, 18:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.10002327-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/06/2014 16:25

06/06/2014, 02:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.10002327-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/06/2014 16:25

06/06/2014, 02:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.10002327-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/06/2014 16:25

06/06/2014, 02:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.10002327-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/06/2014 16:25

06/06/2014, 02:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.14.10002327-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/06/2014 16:25

06/06/2014, 02:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.14.10002327-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/06/2014 16:25

06/06/2014, 02:15

Determinado a emenda da inicial - Nos termos do art. 26 da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, ordene corretamente a petição e os respectivos documentos na respectiva classe e em arquivos distintos (art. 18 do mesmo diploma legal), sob pena de indeferimento da inicial (art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil). CUMPRA-SE.

02/06/2014, 15:13

Conclusos para despacho

21/05/2014, 10:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/05/2014, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2015, 15:58

DECISÃO

•09/09/2015, 17:58

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 20:14

SENTENÇA

•13/03/2019, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2015, 15:58

DECISÃO

•09/09/2015, 17:58

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•09/09/2015, 17:28

DECISÃO

•17/08/2015, 15:20

DECISÃO

•17/08/2015, 15:20

DECISÃO

•17/08/2015, 15:20

DECISÃO

•17/08/2015, 15:20

DESPACHO

•20/11/2014, 12:30

DECISÃO

•09/10/2014, 13:42

DESPACHO

•12/08/2014, 13:02

DESPACHO

•02/06/2014, 15:13