Procedimento Comum Cível 0301107-03.2015.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2015

Valor da Causa

R$ 34.391,11

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

LEONARDO ALEXANDRE FARIA

CPF

Autor

GABRIELLA LIGOCKI PEDRO SILVANO

CPF

Autor

FABIANO VALDELE SILVANO

CPF

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA III - SPE LTDA

CNPJ

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

OAB/SC 015727·CPF·Representa: Autor

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEONARDO ALEXANDRE FARIA

CPF

Autor

GABRIELLA LIGOCKI PEDRO SILVANO

CPF

Autor

FABIANO VALDELE SILVANO

CPF

Autor

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA III - SPE LTDA

CNPJ

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

IMOBILIARIA RODOBENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 19:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

09/06/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA RODOBENS LTDA

09/06/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

09/06/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANO VALDELE SILVANO

09/06/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIELLA LIGOCKI PEDRO

09/06/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA III - SPE LTDA

09/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

29/05/2025, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO VALDELE SILVANO. Justiça gratuita: Deferida.

29/05/2025, 21:29

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC02CV

29/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

25/05/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 72

24/05/2025, 01:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO ALEXANDRE FARIA - EXCLUÍDA

19/05/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO VALDELE SILVANO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

19/05/2025, 17:01

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

09/06/2025, 19:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

09/06/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Parte: IMOBILIARIA RODOBENS LTDA

09/06/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

09/06/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANO VALDELE SILVANO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:05

SENTENÇA

•10/12/2020, 18:30

09/06/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIELLA LIGOCKI PEDRO

09/06/2025, 17:55

Custas Satisfeitas - Parte: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA III - SPE LTDA

09/06/2025, 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

29/05/2025, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO VALDELE SILVANO. Justiça gratuita: Deferida.

29/05/2025, 21:29

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC02CV

29/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

25/05/2025, 19:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 72

24/05/2025, 01:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO ALEXANDRE FARIA - EXCLUÍDA

19/05/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO VALDELE SILVANO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

19/05/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

02/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:25

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:25

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:05

Transitado em Julgado

22/04/2025, 15:04

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03011070320158240045/TJSC

21/04/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA II - SPE LTDA ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: IMOBILIARIA RODOBENS LTDA ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: FABIANO VALDELE SILVANO ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELANTE: GABRIELLA LIGOCKI PEDRO SILVANO ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301107-03.2015.8.24.0045/SC (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA II - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: IMOBILIARIA RODOBENS LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELANTE: FABIANO VALDELE SILVANO ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELANTE: GABRIELLA LIGOCKI PEDRO SILVANO ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301107-03.2015.8.24.0045/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

28/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2020, 18:32

Juntada de documento

10/12/2020, 18:30

Juntada de documento

10/12/2020, 18:30

Juntada de documento

10/12/2020, 18:30

Juntada de documento

10/12/2020, 18:30

Juntada de documento

10/12/2020, 18:30

Juntada de documento

10/12/2020, 18:30

Juntada petição de embargos de declaração

10/12/2020, 18:30

Juntada

25/11/2020, 22:40

Juntada

02/07/2019, 14:32

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

26/06/2019, 12:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

26/06/2019, 12:49

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10040809-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/06/2019 16:25

19/06/2019, 20:18

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10040795-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/06/2019 16:00

19/06/2019, 20:12

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WPLA.19.10040435-7 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 18/06/2019 14:40

18/06/2019, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:

03/06/2019, 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2019 Teor do ato: Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC)

30/05/2019, 10:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias.

20/05/2019, 17:28

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10032526-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/05/2019 16:52

16/05/2019, 18:01

documento digitalizado

25/04/2019, 15:04

Certidão emitida - Apenso o processo 0001450-33.2019.8.24.0045 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Indenização por Dano Material

22/02/2019, 10:53

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001450-33.2019.8.24.0045 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Indenização por Dano Material

22/02/2019, 10:53

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001450-33.2019.8.24.0045 - Embargos de Declaração, nesta data.

21/02/2019, 14:50

Recurso interposto - 0001450-33.2019.8.24.0045 - Embargos de Declaração

21/02/2019, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:

13/02/2019, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2019 Teor do ato: Ante todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes autos por Fabiano Valdele Silvano e Gabriella Ligocki Pedro contra Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária - Palhoça II - SPE Ltda., Rodobens Negócios Imobiliários e Imobiliária Rodobens Ltda, todas qualificadas, para, em consequência, condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos autores, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (art. 405 do Código Civil).Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 70% para os autores e 30% para as rés, bem como honorários sucumbenciais em favor do procurador dos autores, que estipulo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, e em favor do procurador das rés em 15% sobre o valor do que os demandantes deixaram de ganhar (proveito econômico, exceto quanto ao importe de danos morais), na forma do art. 85, § 2º, do C.P.C. Contudo, anoto que resta suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais no que tange aos demandantes, eis que gozam do benefício da gratuidade da justiça (fl.137).Após o trânsito em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP)

11/02/2019, 18:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/01/2019, 19:22

Certificado a publicação e registro da sentença

25/01/2019, 19:22

Julgado procedente em parte do pedido - Ante todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes autos por Fabiano Valdele Silvano e Gabriella Ligocki Pedro contra Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária - Palhoça II - SPE Ltda., Rodobens Negócios Imobiliários e Imobiliária Rodobens Ltda, todas qualificadas, para, em consequência, condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos autores, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (art. 405 do Código Civil).Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 70% para os autores e 30% para as rés, bem como honorários sucumbenciais em favor do procurador dos autores, que estipulo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, e em favor do procurador das rés em 15% sobre o valor do que os demandantes deixaram de ganhar (proveito econômico, exceto quanto ao importe de danos morais), na forma do art. 85, § 2º, do C.P.C. Contudo, anoto que resta suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais no que tange aos demandantes, eis que gozam do benefício da gratuidade da justiça (fl.137).Após o trânsito em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

25/01/2019, 19:22

Conclusos para sentença

11/04/2017, 13:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10052190-3 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2016 14:51

08/11/2016, 11:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10051873-2 Tipo da Petição: Informações Data: 04/11/2016 15:37

05/11/2016, 10:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10051868-6 Tipo da Petição: Informações Data: 04/11/2016 15:31

05/11/2016, 10:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10051859-7 Tipo da Petição: Informações Data: 04/11/2016 15:20

05/11/2016, 10:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2456 Página:

19/10/2016, 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2016 Teor do ato: Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), José Walter Ferreira Júnior (OAB 152165/SP)

13/10/2016, 23:25

Mero expediente - SAJ - Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.

26/07/2016, 14:16

Conclusos para despacho

04/09/2015, 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.10028182-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/08/2015 15:58

23/08/2015, 04:16

Juntada

11/08/2015, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0737/2015 Data da Publicação: 11/08/2015 Número do Diário: 2171 Página:

11/08/2015, 12:47

Juntada

07/08/2015, 09:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0737/2015 Teor do ato: Intime-se o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fenando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC)

07/08/2015, 09:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

04/08/2015, 14:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.15.10022796-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/07/2015 16:20

04/08/2015, 14:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2015, 09:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380591758TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Rodobens Negócios Imobiliários S/A Diligência : 08/07/2015

03/08/2015, 09:27

Juntada

03/08/2015, 09:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2015, 09:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380591744TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária Palhoça EPP Ltda

03/08/2015, 09:27

Juntada

03/08/2015, 09:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2015, 09:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380591735TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Imobiliaria Rodobens Ltda Diligência : 08/07/2015

03/08/2015, 09:27

Juntada

03/08/2015, 09:27

Juntada

02/07/2015, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 2143 Página:

02/07/2015, 12:55

Juntada

30/06/2015, 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2015 Teor do ato: R.h. 1. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1.060/50). 2. Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do Código de Processo Civil. 3. Defiro a inversão do ônus da prova como regra afeta à instrução e sob o prisma da teoria dinâmica da carga probatória. 4. Cite-se o requerido por todo o conteúdo da inicial mediante contra-fé, cientificando-o de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação (art. 297 c/c art. 188, ambos da codificação processual supra mencionada), sob pena de confissão e revelia (art. 285, c/c art. 319, do Diploma processual). Advogados(s): Fenando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC)

30/06/2015, 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

29/06/2015, 10:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

29/06/2015, 10:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

29/06/2015, 10:36

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1.060/50). 2. Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do Código de Processo Civil. 3. Defiro a inversão do ônus da prova como regra afeta à instrução e sob o prisma da teoria dinâmica da carga probatória. 4. Cite-se o requerido por todo o conteúdo da inicial mediante contra-fé, cientificando-o de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação (art. 297 c/c art. 188, ambos da codificação processual supra mencionada), sob pena de confissão e revelia (art. 285, c/c art. 319, do Diploma processual).

12/03/2015, 18:12

Conclusos para despacho

11/03/2015, 13:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/03/2015, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 17:28

SENTENÇA

•25/01/2019, 19:22

DESPACHO

•26/07/2016, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2015, 14:35

DESPACHO

•12/03/2015, 18:12