Agravo em Recurso Especial 0300563-50.2014.8.24.0077 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300563-50.2014.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 517055/2024 - AgInt

28/08/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517055 - AgInt no AREsp 2596237 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MARCOS FABRICIO BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00517055/2024 - AgInt no AREsp 2596237/SC

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517055/2024 - AgInt no AREsp 2596237/SC

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/08/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC apresentar resposta à petição n. 517055/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

14/08/2024, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 517055/2024 -

21/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517055/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 11:31

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 517055/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517055 - AgInt no AREsp 2596237 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de MARCOS FABRICIO BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00517055/2024 - AgInt no AREsp 2596237/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517055/2024 - AgInt no AREsp 2596237/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC apresentar resposta à petição n. 517055/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 517055/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517055/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

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