Agravo de Instrumento 5044597-91.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING

CNPJ

Autor

HEA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE RICARDO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI LAGO

OAB/SP 127690·CPF·Representa: Autor

ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO

OAB/PR 049220·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERNARDI SILVA

OAB/SP 278277·CPF·Representa: Autor

ALBERT VALERIO ABATE

OAB/SP 263573·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BARBATO CORTES

OAB/SC 051468·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DAVI LAGO

OAB/SP 127690·CPF·Representa: Autor

ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO

OAB/PR 049220·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERNARDI SILVA

OAB/SP 278277·CPF·Representa: Autor

ALBERT VALERIO ABATE

OAB/SP 263573·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BARBATO CORTES

OAB/SC 051468·CPF·Representa: Autor

VICTOR CLEYTON IMHOF

OAB/SC 060570·CPF·Representa: Réu

VAGNER RISTOW

OAB/SC 035179·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PATRIK GONCALVES

OAB/SC 059546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 15:20

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

14/06/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: HEA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

14/06/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE RICARDO CHAVES

14/06/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING

14/06/2024, 12:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

06/06/2024, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 17:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/06/2024, 17:50

Recebidos os autos do STJ

06/06/2024, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/02/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/02/2024, 16:26

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:22

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:22

Juntada de Petição

09/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 15:20

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

14/06/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: HEA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

14/06/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE RICARDO CHAVES

14/06/2024, 12:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:46

14/06/2024, 12:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

06/06/2024, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 17:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/06/2024, 17:50

Recebidos os autos do STJ

06/06/2024, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/02/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/02/2024, 16:26

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:22

Juntada de Petição

12/02/2024, 14:22

Juntada de Petição

09/02/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/01/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/01/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 08:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

23/01/2024, 14:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

23/01/2024, 14:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

18/12/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/11/2023, 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

13/11/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/11/2023, 14:45

Juntada de Petição

13/11/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/10/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/10/2023, 12:46

Juntada de Petição

10/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

09/10/2023, 18:21

Recurso Especial não admitido

09/10/2023, 18:21

Juntada de Petição

08/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

16/05/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/05/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023, 11:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/05/2023, 04:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 358121, Subguia 73088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

02/05/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/04/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 358121, Subguia 73088

20/04/2023, 12:58

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING - Guia 358121 - R$ 224,84

20/04/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/04/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/04/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 08:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

11/04/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A): DAVI LAGO (OAB SP127690) ADVOGADO(A): ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB PR049220) AGRAVADO: HEA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA AGRAVADO: ANDRE RICARDO CHAVES ADVOGADO(A): GUSTAVO PATRIK GONCALVES (OAB SC059546) ADVOGADO(A): VICTOR CLEYTON IMHOF (OAB SC060570) ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044597-91.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A): DAVI LAGO (OAB SP127690) ADVOGADO(A): ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB PR049220) AGRAVADO: HEA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA AGRAVADO: ANDRE RICARDO CHAVES ADVOGADO(A): GUSTAVO PATRIK GONCALVES (OAB SC059546) ADVOGADO(A): VICTOR CLEYTON IMHOF (OAB SC060570) ADVOGADO(A): VAGNER RISTOW (OAB SC035179) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044597-91.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

27/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

24/03/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/03/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0602

23/02/2023, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2023, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2023, 06:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

15/02/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 20:28:44)

14/02/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 20:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

14/02/2023, 14:20

Expedição de ofício - 2 cartas

01/02/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/01/2023, 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 314339, Subguia 65936 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,24

31/01/2023, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/01/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 314339, Subguia 65936

23/01/2023, 05:22

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING - Guia 314339 - R$ 47,24

23/01/2023, 05:22

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 12:13

Despacho

19/01/2023, 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

19/01/2023, 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602

16/01/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/01/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

14/12/2022, 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2022, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00:00</b>

28/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING ADVOGADO: EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO: DAVI LAGO (OAB SP127690) ADVOGADO: ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB PR049220) AGRAVADO: HEA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA AGRAVADO: ANDRE RICARDO CHAVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5044597-91.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

28/11/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022

25/11/2022, 11:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 56

25/11/2022, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/11/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0602

17/10/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:27

Despacho

23/09/2022, 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

23/09/2022, 14:58

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0602

19/07/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

06/07/2022, 17:49

Despacho

06/07/2022, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0602

11/11/2021, 18:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

03/11/2021, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

01/11/2021, 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 130244, Subguia 36652 - Boleto pago (1/1) - R$ 45,84

21/10/2021, 16:16

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2021, 17:36

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/10/2021, 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 130244, Subguia 36652

14/10/2021, 09:24

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING - Guia 130244 - R$ 45,84

14/10/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

12/10/2021, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 03036871520188240008/SC

02/10/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2021, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2021 17:23:37)

02/10/2021, 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

01/10/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602

16/08/2021, 18:28

Juntada de certidão

16/08/2021, 18:28

Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

16/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (10/08/2021). Guia: 2023914 Situação: Baixado.

16/08/2021, 16:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.

16/08/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:21

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 15:23

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 11:20

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 15:49