Procedimento Comum Cível 0300481-96.2016.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Partes do Processo

JOAO NORBERTO DE AGUIAR

CPF

Autor

ROSELI MAIA

CPF

Autor

MARIA ROBERTA DE SOUZA VELOSO

CPF

Autor

UIRASSU ROSA CARDOSO FILHO

CPF

Autor

ADM DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUEDES DE OLIVEIRA

OAB/SC 026448·CPF·Representa: Autor

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ 091377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO NORBERTO DE AGUIAR

CPF

Autor

ROSELI MAIA

CPF

Autor

MARIA ROBERTA DE SOUZA VELOSO

CPF

Autor

UIRASSU ROSA CARDOSO FILHO

CPF

Autor

ADM DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

GLOBAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 19:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

22/02/2023, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: GLOBAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: UIRASSU ROSA CARDOSO FILHO

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: ADM DO BRASIL LTDA

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ROBERTA DE SOUZA VELOSO

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI MAIA

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO NORBERTO DE AGUIAR

22/02/2023, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

22/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UIRASSU ROSA CARDOSO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO NORBERTO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROBERTA DE SOUZA VELOSO. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MAIA. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2023, 14:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFS02CV

16/02/2023, 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

14/02/2023, 14:31

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 19:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

22/02/2023, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: GLOBAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: UIRASSU ROSA CARDOSO FILHO

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: ADM DO BRASIL LTDA

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2020, 17:39

DESPACHO

•14/12/2020, 17:34

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA ROBERTA DE SOUZA VELOSO

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI MAIA

22/02/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO NORBERTO DE AGUIAR

22/02/2023, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

22/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UIRASSU ROSA CARDOSO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO NORBERTO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROBERTA DE SOUZA VELOSO. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MAIA. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2023, 14:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFS02CV

16/02/2023, 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

14/02/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023, 14:26

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 03004819620168240061

14/02/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO NORBERTO DE AGUIAR ADVOGADO: Luís Guedes de Oliveira (OAB SC026448) APELANTE: MARIA ROBERTA DE SOUZA VELOSO ADVOGADO: Luís Guedes de Oliveira (OAB SC026448) APELANTE: UIRASSU ROSA CARDOSO FILHO ADVOGADO: Luís Guedes de Oliveira (OAB SC026448) APELANTE: ROSELI MAIA ADVOGADO: Luís Guedes de Oliveira (OAB SC026448) APELADO: ADM DO BRASIL LTDA ADVOGADO: NICOLE NASCIMENTO PRIULI (OAB RJ178683) APELADO: GLOBAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: NICOLE NASCIMENTO PRIULI (OAB RJ178683) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300481-96.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

28/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/12/2020, 17:43

Juntada de documento

14/12/2020, 17:39

Juntada de documento

14/12/2020, 17:39

Juntada de documento

14/12/2020, 17:39

Juntada de documento

14/12/2020, 17:39

Juntada de documento

14/12/2020, 17:39

Juntada de documento

14/12/2020, 17:39

Juntada de documento

14/12/2020, 17:39

Juntada petição de embargos de declaração

14/12/2020, 17:38

Juntada de documento

14/12/2020, 17:36

Juntada de documento

14/12/2020, 17:35

Juntada de documento

14/12/2020, 17:35

Juntada de documento

14/12/2020, 17:35

Juntada de documento

14/12/2020, 17:35

Juntada de documento

14/12/2020, 17:35

Juntada de documento

14/12/2020, 17:35

Juntada de documento

14/12/2020, 17:35

Juntada de documento

14/12/2020, 17:34

Juntada de documento

14/12/2020, 17:34

Juntada petição de embargos de declaração

14/12/2020, 17:34

Juntada de documento

14/12/2020, 17:30

Juntada de documento

14/12/2020, 17:29

Juntada de documento

14/12/2020, 17:29

Juntada de documento

14/12/2020, 17:29

Juntada de documento

14/12/2020, 17:29

Juntada de documento

14/12/2020, 17:29

Juntada de documento

14/12/2020, 17:29

Juntada petição de embargos de declaração

14/12/2020, 17:29

Juntada de documento

14/12/2020, 17:27

Juntada de documento

14/12/2020, 17:26

Juntada de documento

14/12/2020, 17:26

Juntada de documento

14/12/2020, 17:26

Juntada de documento

14/12/2020, 17:26

Juntada de documento

14/12/2020, 17:26

Juntada de documento

14/12/2020, 17:26

Juntada de Petição

14/12/2020, 17:26

Juntada de documento

14/12/2020, 17:04

Juntada de documento

14/12/2020, 17:04

Juntada de documento

14/12/2020, 17:04

Juntada de documento

14/12/2020, 17:04

Juntada de documento

14/12/2020, 17:03

Juntada de documento

14/12/2020, 17:03

Juntada de documento

14/12/2020, 17:03

Juntada de documento

14/12/2020, 17:03

Juntada petição de embargos de declaração

14/12/2020, 17:03

Juntada

13/05/2019, 10:33

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

04/05/2019, 18:03

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/05/2019, 18:03

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSFS.19.10004720-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/02/2019 16:59

27/02/2019, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 3009 Página:

26/02/2019, 19:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2019 Teor do ato: Fica intimado o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (Ordem de Serviço n. 02/2016). Advogados(s): Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ)

25/02/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (Ordem de Serviço n. 02/2016).

22/02/2019, 18:49

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSFS.18.10027375-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/08/2018 21:26

29/08/2018, 21:30

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001801-89.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração, nesta data.

25/07/2018, 18:07

Recurso interposto - 0001801-89.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração

25/07/2018, 18:07

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001681-46.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração, nesta data.

12/07/2018, 15:46

Recurso interposto - 0001681-46.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração

12/07/2018, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853 Página:

06/07/2018, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido formulado por João Norberto de Aguiar, Roseli Maia, Maria Roberta de Souza Veloso e Uirassu Rosa Cardoso Filho na presente ação indenizatória deflagrada em face da ADM do Brasil Ltda. e da Global Logística e Transportes Ltda..Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, a teor do art. 85, § 8º, do CPC/2015, suspensa, porém, a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar o estado de pobreza, tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita (Lei n. 1.060/50, art. 12).P. R. I.Com o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se às baixas de estilo. Advogados(s): Luís Guedes de Oliveira (OAB 26448/SC), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ)

02/07/2018, 19:31

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

02/07/2018, 19:03

Certificado a publicação e registro da sentença

02/07/2018, 19:03

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido formulado por João Norberto de Aguiar, Roseli Maia, Maria Roberta de Souza Veloso e Uirassu Rosa Cardoso Filho na presente ação indenizatória deflagrada em face da ADM do Brasil Ltda. e da Global Logística e Transportes Ltda..Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, a teor do art. 85, § 8º, do CPC/2015, suspensa, porém, a exigibilidade de tais verbas enquanto perdurar o estado de pobreza, tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita (Lei n. 1.060/50, art. 12).P. R. I.Com o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se às baixas de estilo.

02/07/2018, 19:03

Conclusos para sentença

15/06/2018, 16:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/06/2018, 22:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.20004190-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/06/2018 18:04

13/06/2018, 18:23

Certidão emitida - Apenso o processo 0001216-37.2018.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Dano Ambiental

04/06/2018, 14:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001216-37.2018.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Dano Ambiental

04/06/2018, 14:08

Juntada

29/05/2018, 14:16

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001216-37.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração, nesta data.

29/05/2018, 13:19

Recurso interposto - 0001216-37.2018.8.24.0061 - Embargos de Declaração

29/05/2018, 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

21/05/2018, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2018 Teor do ato: 1) Tratando-se de documento essencial à propositura da ação/comprovação do fato constitutivo do direito perseguido, deverá a parte autora ser intimada para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de colacionar aos autos via legível do comprovante de residência em nome dos genitores do(a) menor representado(a) outrora apresentado o qual, registra-se, deverá ser contemporâneo ao incidente narrado neste feito (fatura com vencimento em setembro/2013 ou outubro/2013), sob pena de extinção.2) Após, por se tratar de interesse de incapaz, abra-se vista ao Órgão Ministerial. 3) Voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Luís Guedes de Oliveira (OAB 26448/SC)

17/05/2018, 19:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2018, 14:13

Mero expediente - SAJ - 1) Tratando-se de documento essencial à propositura da ação/comprovação do fato constitutivo do direito perseguido, deverá a parte autora ser intimada para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de colacionar aos autos via legível do comprovante de residência em nome dos genitores do(a) menor representado(a) outrora apresentado o qual, registra-se, deverá ser contemporâneo ao incidente narrado neste feito (fatura com vencimento em setembro/2013 ou outubro/2013), sob pena de extinção.2) Após, por se tratar de interesse de incapaz, abra-se vista ao Órgão Ministerial. 3) Voltem conclusos para sentença.

15/05/2018, 18:26

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/05/2018, 14:14

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSFS.18.10014660-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/05/2018 22:19

14/05/2018, 22:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2018, 08:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802100785TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : ADM do Brasil Ltda Diligência : 04/04/2018

29/04/2018, 08:16

Juntada

29/04/2018, 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

20/04/2018, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados. Advogados(s): Luís Guedes de Oliveira (OAB 26448/SC)

18/04/2018, 19:38

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados.

18/04/2018, 13:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSFS.18.10011477-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2018 15:30

17/04/2018, 15:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2018, 15:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802100771TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Global Logística e Transporte Ltda Diligência : 10/04/2018

14/04/2018, 15:06

Juntada

14/04/2018, 15:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

26/03/2018, 18:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

26/03/2018, 18:42

Recebidos os autos

09/01/2018, 18:58

Juntada de Informações Custas Justiça Gratuita - Informação custas justiça gratuita

09/01/2018, 18:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/12/2017, 11:14

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

26/12/2017, 11:14

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

26/12/2017, 11:11

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial.Defiro a gratuidade da justiçaCitem-se.

26/07/2017, 11:36

Certidão emitida - Apenso o processo 0001664-44.2017.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Dano Ambiental

25/07/2017, 13:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001664-44.2017.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Dano Ambiental

25/07/2017, 13:38

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001664-44.2017.8.24.0061 - Embargos de Declaração, nesta data.

24/07/2017, 15:43

Recurso interposto - 0001664-44.2017.8.24.0061 - Embargos de Declaração

24/07/2017, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2626 Página:

17/07/2017, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2017 Teor do ato: Ante o exposto, na forma do artigo 485, III, do NCPC, julgo extinto o procedimento sem resolução de mérito.Custas pelo autor.Sem honorários, tendo em vista que o réu não foi citado.P. R. I.Transitada em julgado e pagas as custas, arquive-se. Advogados(s): Luís Guedes de Oliveira (OAB 26448/SC)

13/07/2017, 17:38

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

12/07/2017, 18:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Ante o exposto, na forma do artigo 485, III, do NCPC, julgo extinto o procedimento sem resolução de mérito.Custas pelo autor.Sem honorários, tendo em vista que o réu não foi citado.P. R. I.Transitada em julgado e pagas as custas, arquive-se.

12/07/2017, 18:53

Certificado a publicação e registro da sentença

12/07/2017, 18:53

Conclusos para sentença

20/04/2017, 17:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/04/2017, 17:55

Certidão emitida - Apenso o processo 0002453-77.2016.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Dano Ambiental

20/04/2017, 17:49

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002453-77.2016.8.24.0061 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Dano Ambiental

20/04/2017, 17:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2017, 17:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605576706TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Uirassu Rosa Cardoso Filho Diligência : 21/03/2017

24/03/2017, 17:29

Juntada

24/03/2017, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

17/02/2017, 18:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0805/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2489 Página:

06/12/2016, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0805/2016 Teor do ato: I - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, intime-se o autor Uirassu Rosa Cardoso Filho, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o que foi determinado no item 3, da decisão de fl. 234.II - Após, voltem conclusos. Advogados(s): Luís Guedes de Oliveira (OAB 26448/SC)

02/12/2016, 15:53

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, intime-se o autor Uirassu Rosa Cardoso Filho, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o que foi determinado no item 3, da decisão de fl. 234.II - Após, voltem conclusos.

28/11/2016, 19:06

Conclusos para despacho

26/10/2016, 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.16.10028298-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/10/2016 17:53

20/10/2016, 07:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

11/10/2016, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2016 Teor do ato: Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, deverá o autor impulsionar os autos independente de intimação, sob pena de extinção. Advogados(s): Luís Guedes de Oliveira (OAB 26448/SC)

07/10/2016, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, deverá o autor impulsionar os autos independente de intimação, sob pena de extinção.

07/10/2016, 14:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.16.10026939-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/10/2016 21:07

06/10/2016, 21:46

Recurso interposto - 0002453-77.2016.8.24.0061 - Embargos de Declaração

23/09/2016, 16:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2435 Página:

15/09/2016, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2016 Teor do ato: 1. Não sendo o caso de responsabilidade direta do Município de São Francisco do Sul, determino a sua exclusão da lide.Procedam-se às devidas alterações nos registros junto ao SAJ.2. Em razão do pleito de justiça gratuita e em vista da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (NCPC, art. 98, §§ 4º e 5º), encaminhe-se o processo à Contadoria para cálculos das despesas iniciais. Em seguida, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça: [a] recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; [b] informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, [c] informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá renovar o pedido de justiça gratuita e demonstrar a hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, certidão imobiliária e extrato do órgão de trânsito, conforme orientação inserta no Ofício-Circular 007/2006 da CGJ (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2009.069327-3, Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 29/11/2010).3. Na mesma oportunidade, tratando-se de documento essencial à propositura da ação/comprovação do fato constitutivo do direito perseguido, deverá a parte autora ser intimada para emendar a inicial a fim de colacionar aos autos comprovante de residência contemporâneo ao incidente narrado neste feito (fatura com vencimento em setembro/2013 ou outubro/2013), sob pena de extinção/improcedência. Advogados(s): Luís Guedes de Oliveira (OAB 26448/SC)

13/09/2016, 17:56

Recebidos os autos

31/08/2016, 14:12

Realizado cálculo de custas

31/08/2016, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2016, 16:19

Certidão emitida - CERTIFICO que, em cumprimento ao determinado no item 1 do despacho retro, procedi à exclusão do Município de São Francisco do Sul no cadastro das partes.

25/08/2016, 16:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/08/2016, 13:41

Certificado a publicação e registro da sentença

19/08/2016, 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação - 1. Não sendo o caso de responsabilidade direta do Município de São Francisco do Sul, determino a sua exclusão da lide.Procedam-se às devidas alterações nos registros junto ao SAJ.2. Em razão do pleito de justiça gratuita e em vista da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (NCPC, art. 98, §§ 4º e 5º), encaminhe-se o processo à Contadoria para cálculos das despesas iniciais. Em seguida, intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça: [a] recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; [b] informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, [c] informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá renovar o pedido de justiça gratuita e demonstrar a hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, certidão imobiliária e extrato do órgão de trânsito, conforme orientação inserta no Ofício-Circular 007/2006 da CGJ (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2009.069327-3, Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 29/11/2010).3. Na mesma oportunidade, tratando-se de documento essencial à propositura da ação/comprovação do fato constitutivo do direito perseguido, deverá a parte autora ser intimada para emendar a inicial a fim de colacionar aos autos comprovante de residência contemporâneo ao incidente narrado neste feito (fatura com vencimento em setembro/2013 ou outubro/2013), sob pena de extinção/improcedência.

19/08/2016, 13:40

Conclusos para despacho

17/03/2016, 12:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/03/2016, 01:28

SENTENÇA

•14/12/2020, 17:29

SENTENÇA

•14/12/2020, 17:26

SENTENÇA

•14/12/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 18:49

SENTENÇA

•02/07/2018, 19:03

DESPACHO

•15/05/2018, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2018, 13:11

DESPACHO

•26/07/2017, 11:36

SENTENÇA

•12/07/2017, 18:53

DESPACHO

•28/11/2016, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2016, 14:29

SENTENÇA

•19/08/2016, 13:40