Agravo em Recurso Especial 5001409-29.2019.8.24.0029 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001409-29.2019.8.24.0029 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1079267/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079267 - AgInt no AREsp 2430324 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 11:30

Conhecido o recurso de JAISON MICHELS DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01079267/2023 - AgInt no AREsp 2430324/SC

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

20/02/2024, 20:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:47

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1079267/2023 - AgInt no AREsp 2430324/SC

15/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/11/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/11/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1079267/2023 - AgInt

24/11/2023, 05:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023, 18:55

Documentos

•02/08/2023, 12:20

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Partes do Processo(9)