Procedimento Comum Cível 5002993-91.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALEXANDRO DA SILVA MANOEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 11:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

25/09/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

25/09/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRO DA SILVA MANOEL

25/09/2023, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

18/09/2023, 12:32

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 23/07/2020 15:20. Refer. Evento 24

11/09/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

31/08/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/08/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

01/08/2023, 09:42

Juntado(a)

01/08/2023, 09:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004882-41.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 97

01/08/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:30

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

31/07/2023, 15:30

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 11:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

25/09/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

25/09/2023, 14:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRO DA SILVA MANOEL

25/09/2023, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 13:37

18/09/2023, 12:32

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 23/07/2020 15:20. Refer. Evento 24

11/09/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

31/08/2023, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/08/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/08/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/08/2023, 09:45

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

01/08/2023, 09:42

Juntado(a)

01/08/2023, 09:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004882-41.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 97

01/08/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:30

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

31/07/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:30

Despacho

31/07/2023, 15:30

Conclusos para despacho

29/05/2023, 16:10

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/05/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/04/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/03/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/02/2023, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/02/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

26/12/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

16/12/2022, 13:37

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50029939120198240010

16/12/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRO DA SILVA MANOEL (AUTOR) ADVOGADO: DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) ADVOGADO: ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002993-91.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

28/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

25/03/2021, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/03/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/03/2021, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Justiça gratuita: Deferida

23/03/2021, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/03/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/02/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/02/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 14:09

Julgado improcedente o pedido

19/02/2021, 14:09

Autos com Juiz para Sentença

25/08/2020, 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/08/2020, 12:52

Decisão interlocutória

12/08/2020, 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

03/08/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

27/07/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/07/2020, 12:53

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

27/07/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 11:52

Terminativa - Declarada incompetência

24/07/2020, 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/07/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

18/07/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/07/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/07/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 13:03

Despacho

08/07/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

15/05/2020, 22:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 26 e 30

08/05/2020, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/03/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/03/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 13

13/03/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/03/2020, 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/03/2020, 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/03/2020, 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/03/2020, 07:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 16, 25 e 29

11/03/2020, 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/03/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/03/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/03/2020, 10:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/03/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 10:24

Audiência Redesignada - Local Sala principal - 117 - 23/07/2020 15:20. Refer. Evento 11

04/03/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/03/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/03/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/03/2020, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/03/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/03/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/03/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/03/2020, 10:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/03/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 15:16

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala principal - 117 - 27/07/2020 15:20

03/03/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/03/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/03/2020, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

03/03/2020, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/01/2020, 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/01/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/01/2020, 15:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2019, 20:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/12/2019, 10:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 12:39

SENTENÇA

•19/02/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 10:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/07/2020, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 10:21