Agravo em Recurso Especial 0900117-28.2018.8.24.0054 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900117-28.2018.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:40

Não conhecido o recurso de RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO

19/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012948/2024

13/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1012948/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 17:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/11/2024, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/11/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 21:00

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