Procedimento Comum Cível 0300390-08.2017.8.24.0049 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300390-08.2017.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

12/05/2026, 18:26

Baixa Definitiva

12/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 786.684,12

22/12/2025, 07:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 157, 154, 155 e 156

18/12/2025, 17:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lara Klafke Brixner em 18/12/2025 12:35:33

18/12/2025, 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/12/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157

17/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157

16/12/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/12/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 07:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2017 Teor do ato: 1.- Em que pesem os argumentos do autor, não há nos autos provas suficientes do direito alegado, razão pela qual postergo a análise do pedido de tutela de urgência para após a apresentação da resposta.2.- Designo a data de 28 de junho de 2017, às 16:30h, para a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 do novo Código de Processo Civil.3.- Porque presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC/2015) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/2015), determino a citação1 da parte ré para comparecer à audiência de conciliação/medicação. O ato citatório deverá ser realizado com 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, caput, CPC/2015).4.- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10). A parte autora fica intimada para a audiência na pessoa de seu advogado (§ 3º). 5.- Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC/2015, art. 344). A contagem do prazo de defesa iniciará da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento deste ato, na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC/2015).6.- Ocorrendo a hipótese prevista no inciso I do § 4º do art. 334 do novo CPC, desde já determino o cancelamento da audiência e, com a juntada de conte

05/05/2017, 20:07

Determinado a citação/notificação - 1.- Em que pesem os argumentos do autor, não há nos autos provas suficientes do direito alegado, razão pela qual postergo a análise do pedido de tutela de urgência para após a apresentação da resposta.2.- Designo a data de 28 de junho de 2017, às 16:30h, para a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 do novo Código de Processo Civil.3.- Porque presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC/2015) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/2015), determino a citação1 da parte ré para comparecer à audiência de conciliação/medicação. O ato citatório deverá ser realizado com 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, caput, CPC/2015).4.- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10). A parte autora fica intimada para a audiência na pessoa de seu advogado (§ 3º). 5.- Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC/2015, art. 344). A contagem do prazo de defesa iniciará da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento deste ato, na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC/2015).6.- Ocorrendo a hipótese prevista no inciso I do § 4º do art. 334 do novo CPC, desde já determino o cancelamento da audiência e, com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte au

24/04/2017, 17:50

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 786.684,12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 157, 154, 155 e 156

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lara Klafke Brixner em 18/12/2025 12:35:33

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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