Procedimento Comum Cível 0306125-41.2016.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

SCHEILA RAQUEL MAZUREK LENZI

CPF

Autor

MARCIO LENZI

CPF

Autor

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDER CLEITON NARDELLI

OAB/SC 035701·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5168759, Subguia 2708104 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 883,29

13/04/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

12/04/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

21/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01CV

08/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2023. Parte MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA, Guia 5168759, Subguia 2708104

08/03/2023, 13:10

Juntada - Guia Gerada - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA - Guia 5168759 - R$ 883,29

08/03/2023, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2023, 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: SCHEILA RAQUEL MAZUREK LENZI

08/03/2023, 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO LENZI

08/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/02/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/02/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 150

16/02/2023, 09:08

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5168759, Subguia 2708104 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 883,29

13/04/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

12/04/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

21/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 13:11

18/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01CV

08/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2023. Parte MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA, Guia 5168759, Subguia 2708104

08/03/2023, 13:10

Juntada - Guia Gerada - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA - Guia 5168759 - R$ 883,29

08/03/2023, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2023, 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: SCHEILA RAQUEL MAZUREK LENZI

08/03/2023, 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO LENZI

08/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

16/02/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/02/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 150

16/02/2023, 09:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01CV -> DCJE

15/02/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

15/02/2023, 15:50

Recebidos os autos - TJSC -> RSL01CV Número: 03061254120168240054

15/02/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHEILA RAQUEL MAZUREK LENZI (AUTOR) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: MARCIO LENZI (AUTOR) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306125-41.2016.8.24.0054/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

28/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL01CV -> TJSC

14/07/2021, 13:36

Alterado o assunto processual

14/07/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

12/07/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

09/06/2021, 01:14

Juntada de Petição

08/06/2021, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 139 (04/06/2021). Guia: 1751344 Situação: Baixado.

08/06/2021, 14:57

Juntada de Petição

08/06/2021, 14:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1751344, Subguia 1054844 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

07/06/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1751344, Subguia 1054844

04/06/2021, 14:14

Juntada - Guia Gerada - SCHEILA RAQUEL MAZUREK LENZI - Guia 1751344 - R$ 528,50

04/06/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 13:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1598199, Subguia 980804 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

05/05/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/05/2021, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 128. Guia: 1598199 Situação: Em aberto.

04/05/2021, 18:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1598199, Subguia 980804

04/05/2021, 15:54

Juntada - Guia Gerada - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA - Guia 1598199 - R$ 528,50

04/05/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/04/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/04/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 121

03/04/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 16:51

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021, 16:51

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 30/04/2019 18:37:07)

29/03/2021, 16:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/06/2020, 07:49

Certidão emitida - Narrativa

17/06/2020, 18:42

Certidão emitida - Narrativa

20/05/2020, 14:23

Certidão emitida - Narrativa

22/04/2020, 15:14

Certidão emitida - Narrativa

19/03/2020, 17:40

Certidão emitida - Narrativa

20/02/2020, 17:14

Certidão emitida - Narrativa

23/01/2020, 14:44

Certidão emitida - Narrativa

11/12/2019, 14:56

Juntada

14/08/2019, 15:33

Certidão emitida - Narrativa

01/07/2019, 18:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 26/06/2019 através da guia nº 054.3064797-53 no valor de 11,00

27/06/2019, 21:03

Juntada

27/06/2019, 21:03

Juntada

26/06/2019, 16:21

Certidão emitida - Narrativa

02/05/2019, 16:02

Certidão emitida - Apenso o processo 0306676-55.2015.8.24.0054 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Material

30/04/2019, 18:36

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0306676-55.2015.8.24.0054 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Material

30/04/2019, 18:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 25/04/2019 através da guia nº 054.3062064-39 no valor de 11,00

26/04/2019, 20:58

Juntada

26/04/2019, 20:58

Juntada

23/04/2019, 16:46

Decisão interlocutória - SAJ - Posto isto, proceda-se a reunião dos processos. Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

25/03/2019, 17:36

Certidão emitida - Narrativa

18/03/2019, 18:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 13/03/2019 através da guia nº 054.3060386-25 no valor de 10.65

14/03/2019, 20:54

Juntada

14/03/2019, 20:54

Juntada

12/03/2019, 17:47

Certidão emitida - Narrativa

13/02/2019, 17:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 07/02/2019 através da guia nº 054.3058856-18 no valor de 10,65

08/02/2019, 20:46

Juntada

08/02/2019, 20:46

Juntada

06/02/2019, 15:53

Certidão emitida - Narrativa

15/01/2019, 13:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 09/01/2019 através da guia nº 054.3057443-99 no valor de 10,65

10/01/2019, 20:27

Juntada

10/01/2019, 20:27

Juntada

09/01/2019, 11:46

Conclusos para decisão interlocutória

06/11/2018, 15:36

Redistribuição de processo - saída - Decisão fls. 157/159

29/10/2018, 18:00

Redistribuído por dependência - SAJ - Decisão fls. 157/159

29/10/2018, 18:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

29/10/2018, 17:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:

08/10/2018, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2018 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, reconheço a conexão dos presentes autos com os autos n. 0306676-55.2015 e, pelo critério da prevenção, determino a remessa deste feito àquele juízo.Intimem-se as partes acerca da presente decisão.Dê-se baixa na estatística e, ato seguinte, encaminhe-se ao cartório da distribuição. Advogados(s): Sergio Mayer Dias (OAB 21484/SC), Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC)

02/10/2018, 11:33

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, reconheço a conexão dos presentes autos com os autos n. 0306676-55.2015 e, pelo critério da prevenção, determino a remessa deste feito àquele juízo.Intimem-se as partes acerca da presente decisão.Dê-se baixa na estatística e, ato seguinte, encaminhe-se ao cartório da distribuição.

13/09/2018, 13:30

Conclusos para decisão interlocutória

12/09/2018, 15:11

Conclusos para despacho

10/09/2018, 13:50

Declarações - Nº Protocolo: WRSL.18.10043007-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/08/2018 11:11

31/08/2018, 11:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WRSL.18.10042619-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2018 17:29

29/08/2018, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:

27/08/2018, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade do reconhecimento de conexão entre os presentes autos com os autos n. 0306676-55.2015, que tramitam na 1ª Vara Cível desta comarca. Advogados(s): Sergio Mayer Dias (OAB 21484/SC), Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC)

21/08/2018, 17:05

Certidão emitida - Narrativa

17/08/2018, 16:25

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade do reconhecimento de conexão entre os presentes autos com os autos n. 0306676-55.2015, que tramitam na 1ª Vara Cível desta comarca.

17/08/2018, 16:11

Conclusos para despacho

16/08/2018, 15:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 10/08/2018 através da guia nº 054.3050971-80 no valor de 10,20

13/08/2018, 20:43

Juntada

13/08/2018, 20:43

Juntada

10/08/2018, 16:20

Informações - Nº Protocolo: WRSL.18.10035254-2 Tipo da Petição: Informações Data: 25/07/2018 17:33

25/07/2018, 17:44

Juntada

27/06/2018, 09:39

Conclusos para sentença

25/06/2018, 13:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 05/06/2018 através da guia nº 054.3048086-87 no valor de 10,20

06/06/2018, 20:46

Juntada

06/06/2018, 20:46

Juntada

04/06/2018, 16:09

Certidão emitida - Narrativa

15/05/2018, 16:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 10/05/2018 através da guia nº 054.3046895-72 no valor de 10,20

11/05/2018, 20:46

Juntada

11/05/2018, 20:46

Juntada

09/05/2018, 17:32

Certidão emitida - Narrativa

17/04/2018, 14:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 13/04/2018 através da guia nº 054.3045743-25 no valor de 10,20

16/04/2018, 20:44

Juntada

16/04/2018, 20:44

Juntada

13/04/2018, 15:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 24/10/2017 através da guia nº 054.3039369-83 no valor de 9,90

25/10/2017, 23:49

Juntada

25/10/2017, 23:49

Certidão emitida - Narrativa

24/10/2017, 13:36

Juntada

24/10/2017, 12:27

Juntada

21/09/2017, 13:33

Certidão emitida - Narrativa

21/09/2017, 13:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 11/09/2017 através da guia nº 054.3037388-39 no valor de 9,90

12/09/2017, 23:58

Juntada

12/09/2017, 23:58

Juntada

11/09/2017, 13:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 02/08/2017 através da guia nº 054.3035828-04 no valor de 9,90

03/08/2017, 23:48

Juntada

03/08/2017, 23:48

Certidão emitida - Narrativa

03/08/2017, 19:26

Juntada de documento

02/08/2017, 15:32

Juntada

01/08/2017, 18:13

Conclusos para sentença

26/04/2017, 16:37

Conclusos para despacho

06/04/2017, 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10010506-4 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2017 17:13

06/04/2017, 17:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10010073-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/04/2017 15:14

03/04/2017, 15:35

Mero expediente - SAJ - "VISTOS PARA DESPACHO: Defiro o prazo de 05 dias para manifestação do procurador da Requerente, bem como o mesmo prazo para juntada da carta de preposto por parte do procurador da parte Requerida. Após, voltem os autos conclusos para deliberação."

27/03/2017, 16:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WRSL.17.10009121-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2017 14:53

27/03/2017, 15:40

Juntada de ofício

09/02/2017, 16:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 02/02/2017 através da guia nº 054.3030054-16 no valor de 9,90

04/02/2017, 08:19

Juntada

04/02/2017, 08:19

Juntada

01/02/2017, 14:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/12/2016, 21:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594851303TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico - AR Simples Destinatário : Melchioretto Sandri Engenharia Ltda Diligência : 06/12/2016

10/12/2016, 21:58

Juntada

10/12/2016, 21:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/12/2016, 21:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594851294TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Serasa Experian - São Paulo/SP Diligência : 06/12/2016

10/12/2016, 21:58

Juntada

10/12/2016, 21:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 05/12/2016 através da guia nº 054.3028868-18 no valor de 9,00

07/12/2016, 08:23

Juntada

07/12/2016, 08:23

Juntada

05/12/2016, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0551/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2483 Página:

28/11/2016, 20:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conc. Instr. Julgamento - Juizado Especial Cível Eletrônico - AR Simples

28/11/2016, 17:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

28/11/2016, 17:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0551/2016 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, e determino a expedição de ofício diretamente à Serasa S/A para que, no prazo de 3 dias, contado de sua intimação, proceda à baixa dos apontamentos registrados por solicitação da ré, em virtude de dívida vencida em 20.11.2015, referente ao contrato de compra e venda do apartamento n. 507, localizado no Edifício Lesi Teixeira.Intimem-se as partes da presente decisão.Para audiência de conciliação, designo o dia 27.3.2017, às 16:00 horas, sala 01.Intimem-se as partes para comparecimento ao ato acima designado, e cite-se o réu na forma da lei, cientificando-o de que, caso não obtido acordo, deverá apresentar resposta na mesma sessão, por meio eletrônico ou oral, sob pena de revelia e confissão. Advogados(s): Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC)

24/11/2016, 11:28

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/03/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Conciliação Cível 1 Situacão: Realizada

24/11/2016, 08:10

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, e determino a expedição de ofício diretamente à Serasa S/A para que, no prazo de 3 dias, contado de sua intimação, proceda à baixa dos apontamentos registrados por solicitação da ré, em virtude de dívida vencida em 20.11.2015, referente ao contrato de compra e venda do apartamento n. 507, localizado no Edifício Lesi Teixeira.Intimem-se as partes da presente decisão.Para audiência de conciliação, designo o dia 27.3.2017, às 16:00 horas, sala 01.Intimem-se as partes para comparecimento ao ato acima designado, e cite-se o réu na forma da lei, cientificando-o de que, caso não obtido acordo, deverá apresentar resposta na mesma sessão, por meio eletrônico ou oral, sob pena de revelia e confissão.

17/11/2016, 15:02

Conclusos para despacho

16/11/2016, 16:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0534/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:

16/11/2016, 12:47

Conclusos para despacho

11/11/2016, 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0534/2016 Teor do ato: Vistos para despacho.Para análise do pedido de tutela de urgência, intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, procederem ao complemento da inicial (CPC, art. 321), no intuito de comprovarem que houve a consignação incidental do valor atinente à parcela vencida em 20.11.2015, objeto dos apontamentos indicados às págs. 23 e 26, já que o relatório da subconta de págs. 20-21 indica que houve a primeira emissão de guia para depósito na data de 21.12.2015, ou seja, um mês após ao vencimento da parcela, objeto dos registros aqui discutidos.Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Eder Cleiton Nardelli (OAB 35701/SC)

11/11/2016, 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.10039047-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 10/11/2016 10:13

10/11/2016, 23:00

Determinado a emenda da inicial - Vistos para despacho.Para análise do pedido de tutela de urgência, intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, procederem ao complemento da inicial (CPC, art. 321), no intuito de comprovarem que houve a consignação incidental do valor atinente à parcela vencida em 20.11.2015, objeto dos apontamentos indicados às págs. 23 e 26, já que o relatório da subconta de págs. 20-21 indica que houve a primeira emissão de guia para depósito na data de 21.12.2015, ou seja, um mês após ao vencimento da parcela, objeto dos registros aqui discutidos.Decorrido o prazo, voltem conclusos.

03/11/2016, 18:01

Conclusos para despacho

03/11/2016, 13:25

Conclusos para despacho

02/11/2016, 10:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/11/2016, 12:00

SENTENÇA

•29/03/2021, 16:51

DECISÃO

•25/03/2019, 17:36

DECISÃO

•13/09/2018, 13:30

DESPACHO

•17/08/2018, 16:11

DECISÃO

•17/11/2016, 15:02

DESPACHO

•03/11/2016, 18:01