Procedimento Comum Cível 0059058-36.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 113.115,35

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

CAMILA BERNI SCHIMANSKI

CPF

Autor

FLAVIO ROGERIO SCHIMANSKI

CPF

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.

CNPJ

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR

OAB/SC 029372·CPF·Representa: Autor

LIZIANE SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL

OAB/SC 016363·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA

OAB/SC 007855·CPF·Representa: Réu

NAMOR SOUZA SERAFIN

OAB/SC 025650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107, 106, 109 e 108

24/07/2025, 16:08

Decisão interlocutória

21/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:35

Processo Reativado por decisão judicial

21/07/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

19/07/2025, 01:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

17/07/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

11/07/2025, 02:51

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114

11/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

10/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114

10/07/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:59

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107, 106, 109 e 108

24/07/2025, 16:08

Decisão interlocutória

21/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão

21/07/2025, 13:35

Processo Reativado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:59

21/07/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

19/07/2025, 01:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

17/07/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

11/07/2025, 02:51

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114

11/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

10/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114

10/07/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2025, 14:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9849491, Subguia 5102120 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,17

06/05/2025, 09:16

Baixa Definitiva

03/04/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

15/03/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:30

Juntada - Extrato Subconta - 2390037417<br> Tipo de Extrato: RESUMO

25/02/2025, 14:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92

24/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2025, 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

24/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/03/2025. Parte RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A., Guia 9849492, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5102121&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5102121</a>

24/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/03/2025. Parte SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA., Guia 9849491, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5102120&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5102120</a>

24/02/2025, 15:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. - Guia 9849492 - R$ 26,17

24/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: CAMILA BERNI SCHIMANSKI

24/02/2025, 15:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. - Guia 9849491 - R$ 26,17

24/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: FLAVIO ROGERIO SCHIMANSKI

24/02/2025, 15:19

Juntada de Petição

18/02/2025, 16:23

Juntada de Petição

18/02/2025, 16:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

18/02/2025, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

18/02/2025, 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 00590583620118240023/TJSC

17/02/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. ADVOGADO(A): NAMOR SOUZA SERAFIN (OAB SC025650) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A): NAMOR SOUZA SERAFIN (OAB SC025650) ADVOGADO(A): ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) APELANTE: FLAVIO ROGERIO SCHIMANSKI ADVOGADO(A): ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) APELANTE: CAMILA BERNI SCHIMANSKI ADVOGADO(A): ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0059058-36.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. ADVOGADO: NAMOR SOUZA SERAFIN (OAB SC025650) ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: NAMOR SOUZA SERAFIN (OAB SC025650) ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) APELANTE: FLAVIO ROGERIO SCHIMANSKI ADVOGADO: ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) APELANTE: CAMILA BERNI SCHIMANSKI ADVOGADO: ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0059058-36.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. ADVOGADO: NAMOR SOUZA SERAFIN (OAB SC025650) ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) APELANTE: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: NAMOR SOUZA SERAFIN (OAB SC025650) ADVOGADO: ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) APELANTE: FLAVIO ROGERIO SCHIMANSKI ADVOGADO: ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) APELANTE: CAMILA BERNI SCHIMANSKI ADVOGADO: ANDRE JULIANO TRUPPEL (OAB SC027076) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0059058-36.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

28/11/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020, 11:43

Juntada

25/11/2020, 22:38

Juntada

22/05/2020, 16:29

Juntada

20/05/2020, 15:22

Juntada

11/05/2020, 16:59

Juntada

08/05/2020, 16:31

Juntada

17/04/2019, 21:11

Juntada

11/09/2018, 16:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/09/2018, 15:34

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/09/2018, 15:34

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10112466-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 31/08/2018 10:35

31/08/2018, 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0612/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2884

16/08/2018, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0612/2018 Teor do ato: Ficam intimados os requeridos para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 356/366. Advogados(s): Rogerio Reis Olsen da Veiga (OAB 7855/SC), Andre Luis Fedeli (OAB 17249/SC)

14/08/2018, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os requeridos para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 356/366.

14/08/2018, 19:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2018, 21:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10087186-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/07/2018 20:07

10/07/2018, 20:18

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WFNS.18.10087178-7 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 10/07/2018 19:36

10/07/2018, 19:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842

19/06/2018, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Liziane Santos da Silva (OAB 29373/SC), José Roberto da Silva Peixoto Júnior (OAB 29372/SC), Roberta Schneider Westphal (OAB 16363/SC)

15/06/2018, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/06/2018, 18:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10074767-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/06/2018 14:40

15/06/2018, 14:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/06/2018, 01:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818

16/05/2018, 08:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818

16/05/2018, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Andre Luis Fedeli (OAB 17249/SC), Liziane Santos da Silva (OAB 29373/SC), José Roberto da Silva Peixoto Júnior (OAB 29372/SC), Roberta Schneider Westphal (OAB 16363/SC)

14/05/2018, 20:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) RESCINDIR o contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes por inadimplemento das requeridas; b) CONDENAR as requeridas a restituírem, solidariamente, 100% das parcelas pagas pelos autores, corrigidas pelo índice estipulado no contrato e mediante acréscimo de multa indenizatória de 10% e juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação; c) CONDENAR as requeridas a restituírem, solidariamente, os valores pagos pelos autores a título de corretagem, corrigidos pelo INPC desde a data do desembolso e mediante acréscimo de juros de mora de 1% a contar da data da citação; e d) CONDENAR as requeridas ao pagamento solidário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais em favor dos autores, acrescidos de atualização monetária, com base no índice INPC a partir do seu arbitramento, e juros de mora de 1% a contar da data da citação. Em consequência, levando-se em conta o art. 86, parágrafo único, do CPC, CONDENO as rés ao pagamento das custas finais e honorários advocatícios, estes que FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, ex vi do art. 85, § 2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Advogados(s): Andre Luis Fedeli (OAB 17249/SC), Liziane Santos da Silva (OAB 29373/SC), José Roberto da Silva Peixoto Júnior (OAB 29372/SC), Roberta Schneider Westphal (OAB 16363/SC)

14/05/2018, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) RESCINDIR o contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes por inadimplemento das requeridas; b) CONDENAR as requeridas a restituírem, solidariamente, 100% das parcelas pagas pelos autores, corrigidas pelo índice estipulado no contrato e mediante acréscimo de multa indenizatória de 10% e juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação; c) CONDENAR as requeridas a restituírem, solidariamente, os valores pagos pelos autores a título de corretagem, corrigidos pelo INPC desde a data do desembolso e mediante acréscimo de juros de mora de 1% a contar da data da citação; e d) CONDENAR as requeridas ao pagamento solidário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais em favor dos autores, acrescidos de atualização monetária, com base no índice INPC a partir do seu arbitramento, e juros de mora de 1% a contar da data da citação. Em consequência, levando-se em conta o art. 86, parágrafo único, do CPC, CONDENO as rés ao pagamento das custas finais e honorários advocatícios, estes que FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, ex vi do art. 85, § 2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.

14/05/2018, 15:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

14/05/2018, 13:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10049859-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2018 12:46

26/04/2018, 13:02

Juntada

11/04/2018, 00:19

Certificado a publicação e registro da sentença

19/12/2017, 12:48

Recebidos os autos

18/12/2017, 20:07

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para:a) RESCINDIR o contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes por inadimplemento das requeridas;b) CONDENAR as requeridas a restituírem, solidariamente, 100% das parcelas pagas pelos autores, corrigidas pelo índice estipulado no contrato e mediante acréscimo de multa indenizatória de 10% e juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação;c) CONDENAR as requeridas a restituírem, solidariamente, os valores pagos pelos autores a título de corretagem, corrigidos pelo INPC desde a data do desembolso e mediante acréscimo de juros de mora de 1% a contar da data da citação; ed) CONDENAR as requeridas ao pagamento solidário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais em favor dos autores, acrescidos de atualização monetária, com base no índice INPC a partir do seu arbitramento, e juros de mora de 1% a contar da data da citação.Em consequência, levando-se em conta o art. 86, parágrafo único, do CPC, CONDENO as rés ao pagamento das custas finais e honorários advocatícios, estes que FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, ex vi do art. 85, § 2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se.

18/12/2017, 17:21

Conclusos para sentença

11/12/2017, 16:56

Recebidos os autos

01/12/2017, 17:36

Autos entregues em carga ao Advogado - Autos entregues a substabelecida Nicoly Guimarães Silveira (OAB/SC 49.671), Tel.: 984148009 . Livro 26, folha 140

28/11/2017, 19:01

Recebidos os autos

28/11/2017, 18:48

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.17.10131431-7 Tipo da Petição: Pedido de vista dos autos Data: 28/11/2017 14:00

28/11/2017, 16:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10106204-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/09/2017 18:56

16/11/2017, 14:36

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10105422-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/09/2017 17:02

16/11/2017, 14:36

Ajuste correicional conclusos para sentença - Movimentação lançada em 11.10.2017 em razão de correição virtual pela CGJ

11/10/2016, 14:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10147118-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/09/2015 02:57

17/11/2015, 13:44

Conclusos para despacho

29/09/2015, 14:23

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos autores acerca do despacho de fls. 236.

11/09/2015, 17:27

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10137323-0 Tipo da Petição: Informações Data: 27/08/2015 17:22

11/09/2015, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:

21/08/2015, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2015 Teor do ato: Nos termos do artigo 331, § 3º, especifiquem as partes em dez (10) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito. Ficam as partes cientes de que em havendo interesse na oitiva de testemunhas o rol deverá acompanhar o pedido, bem como, em caso de perícia indicar a sua natureza, bem como, a especialidade do perito, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento. Após, voltem conclusos para decisão interlocutória, onde serão analisadas as questões preliminares suscitadas e deferida a produção probatória, ou para julgamento antecipado. Intimem-se. Advogados(s): Andre Luis Fedeli (OAB 17249/SC), Liziane Santos da Silva (OAB 29373/SC), José Roberto da Silva Peixoto Júnior (OAB 29372/SC)

19/08/2015, 13:13

Recebidos os autos

28/05/2015, 17:42

Mero expediente - SAJ - Nos termos do artigo 331, § 3º, especifiquem as partes em dez (10) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito. Ficam as partes cientes de que em havendo interesse na oitiva de testemunhas o rol deverá acompanhar o pedido, bem como, em caso de perícia indicar a sua natureza, bem como, a especialidade do perito, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento. Após, voltem conclusos para decisão interlocutória, onde serão analisadas as questões preliminares suscitadas e deferida a produção probatória, ou para julgamento antecipado. Intimem-se.

21/05/2015, 12:30

Concluso para saneador/julgamento antecipado

29/03/2012, 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/03/2012, 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/03/2012, 12:00

Juntada de réplica - 17QQG

28/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0073/2012 Data da Publicação: 08/03/2012 Número do Diário: 1346 Página:

08/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/03/2012, 12:00

Carga ao Advogado - Carga 182/91 Tel: 30257794

08/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0073/2012 Teor do ato: Fica intimado o autpr para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 117-215 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): José Roberto da Silva Peixoto Júnior (OAB 029.372/SC)

06/03/2012, 12:00

Juntada de contestação - Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária e Rodobens Negócios Imobiliários S/A/16VD0

07/02/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autpr para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 117-215 no prazo de 10 (dez) dias.

07/02/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que deixo de juntar duas petições protocoladas em 23/1/2012 (prot. n. 16VDQ e 16VDV) porque são cópias da contestação juntada aos autos às fls. 117-147.

07/02/2012, 12:00

Certificado outros - Narrativa

02/02/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/01/2012, 12:00

Carga ao Advogado - CR André Luis Fedeli Tel: 30249166

10/01/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

10/01/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047737969TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Florianópolis I SPE Ltda

16/12/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047737955TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rodobens Negócios Imobiliários S.A.

16/12/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/12/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/11/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2011, 12:00

Publicação e registro da sentença

29/11/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/11/2011, 12:00

Decisão concedendo antecipação de tutela - À vista do exposto, preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, defiro o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela pretendida, motivo pelo qual determino que as rés, nos termos pleiteados na fl. 20, se abstenham de efetuar cobranças por débitos relativos ao contrato firmado, objeto da ação, bem como também se abstenham, da mesma forma, de inscrever o nome dos autores em cadastros negativos por inadimplemento de parcelas, pois pretendida a rescisão contratual. Tocante o pedido de exibição de documentos, considerando tratar-se de relação de consumo e tendo em vista a nítida hipossuficiência dos autores em relação ás rés, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova e, neste momento, determino que as rés, no prazo de resposta, exibam o contrato objeto, nos termos requeridos na fl. 20. Intimem-se as rés para cumprimento desta decisão e, na mesma oportunidade, também procedam-se as suas citações para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecerem resposta, consignando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC). Intime-se. Cumpra-se.

28/11/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

25/11/2011, 12:00

Aguardando autuação

25/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/11/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

24/11/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2018, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2018, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2018, 13:16

DECISÃO

•11/04/2018, 00:19

DECISÃO

•11/04/2018, 00:19

DECISÃO

•11/04/2018, 00:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 00:19

DESPACHO

•11/04/2018, 00:19

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2018, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2018, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2018, 13:16

DECISÃO

•11/04/2018, 00:19

DECISÃO

•11/04/2018, 00:19

DECISÃO

•11/04/2018, 00:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 00:19

DESPACHO

•11/04/2018, 00:19

DESPACHO

•11/04/2018, 00:19

SENTENÇA

•11/04/2018, 00:19

SENTENÇA

•11/04/2018, 00:19

SENTENÇA

•11/04/2018, 00:19

SENTENÇA

•11/04/2018, 00:19

SENTENÇA

•11/04/2018, 00:19

SENTENÇA

•11/04/2018, 00:19

SENTENÇA

•11/04/2018, 00:19