Procedimento Comum Cível 0304944-55.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

GN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

A.F INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON TOZIN CENZI

OAB/SC 025437·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ

OAB/SC 035010·CPF·Representa: Réu

EZIO EMIR GRACHER

OAB/SC 010842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 144

09/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 144

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/05/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:22

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/05/2025, 18:22

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:37

Despacho

07/05/2025, 17:37

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132

04/11/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 144

09/06/2025, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 144

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/05/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 13:20

15/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:22

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/05/2025, 18:22

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 17:37

Despacho

07/05/2025, 17:37

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 132

04/11/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/10/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

18/10/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:23

Juntada de Petição

15/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/10/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/10/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:54

Expedição de ofício

30/09/2024, 15:54

Expedição de ofício

30/09/2024, 15:41

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CHRIZANTO EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2024, 15:26

Expedição de ofício - documento anexado aos processos 03138373520168240005/SC, 50243937720198240038/SC

30/09/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/09/2024, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/09/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 17:00

Despacho

27/09/2024, 17:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

18/06/2024, 16:56

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/06/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/06/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/05/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/05/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:46

Despacho

27/05/2024, 15:46

Juntada de Petição

21/03/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/03/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/03/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/03/2024, 23:59

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/02/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/02/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/02/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2024, 18:52

Expedição de ofício

21/02/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 18:23

Despacho

21/02/2024, 18:23

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/09/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/09/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

01/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:42

Transitado em Julgado

22/08/2023, 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> BCU03CV Número: 03049445520168240005

22/08/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.F INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ (OAB SC035010) ADVOGADO: EZIO EMIR GRACHER (OAB SC010842) APELADO: GN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: JACKSON TOZIN CENZI (OAB SC025437) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304944-55.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

28/11/2022, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014483520188240005/SC referente ao evento 151

20/09/2022, 16:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020, 18:02

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/03/2019, 16:50

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/03/2019, 16:50

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme preceitua o art. 1010, §3º do CPC.Intimem-se.

15/03/2019, 15:35

Conclusos para despacho

12/03/2019, 15:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10022269-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/03/2019 21:31

11/03/2019, 21:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

13/02/2019, 15:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Jackson Tozin Cenzi (OAB 25437/SC)

12/02/2019, 18:22

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WBCU.18.10116942-3 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 24/10/2018 15:42

25/10/2018, 09:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

10/09/2018, 14:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.18.10091567-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/08/2018 12:05

23/08/2018, 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875 Página:

02/08/2018, 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Adjudicação Compulsória proposta por GN Empreendimentos Imobiliários S/A em face de Santa Catarina Incorporadora Ltda EPP, a fim de adjudicar o imóvel matriculado sob o número 113.598, do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca em nome da autora, servindo a presente decisão como título traslativo da propriedade.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e na verba honorária, esta que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a teor do art. 85, §8º, do CPC.Fixo honorários ao curador nomeado, em 05 URHs, servindo a presente decisão como título executivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado e pagas as custas finais, arquive-se. Advogados(s): Thiago Augusto de Abreu Taveira Cruz (OAB 35010/SC), Jackson Tozin Cenzi (OAB 25437/SC), 'Thiago Augusto Abreu Taveira Cruz (OAB 35010/SC)

01/08/2018, 18:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

01/08/2018, 17:38

Certificado a publicação e registro da sentença

01/08/2018, 17:37

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Adjudicação Compulsória proposta por GN Empreendimentos Imobiliários S/A em face de Santa Catarina Incorporadora Ltda EPP, a fim de adjudicar o imóvel matriculado sob o número 113.598, do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca em nome da autora, servindo a presente decisão como título traslativo da propriedade.Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e na verba honorária, esta que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a teor do art. 85, §8º, do CPC.Fixo honorários ao curador nomeado, em 05 URHs, servindo a presente decisão como título executivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado e pagas as custas finais, arquive-se.

01/08/2018, 17:37

Conclusos para sentença

23/05/2018, 23:22

Conclusos para despacho

10/05/2018, 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10037365-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 17:18

16/04/2018, 17:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2018, 09:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796422877TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Thiago Augusto de Abreu Taveira Cruz Diligência : 16/03/2018

23/03/2018, 09:11

Juntada

23/03/2018, 09:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

21/03/2018, 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos retro. Advogados(s): Jackson Tozin Cenzi (OAB 25437/SC)

20/03/2018, 18:12

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos retro.

20/03/2018, 17:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10025960-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 11:47

20/03/2018, 12:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

27/02/2018, 14:10

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte requerida/devedora, devidamente citada/intimada por edital, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa/manifestação nos autos.

27/02/2018, 14:03

Juntada de documento

11/10/2017, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:

06/10/2017, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2017 Teor do ato: 1. Defiro a citação por edital, pedida retro, com prazo de 20 dias.2. Acaso venha a mesma a ser revel, desde já nomeio-lhe curador na pessoa do Dr. Thiago Augusto de Abreu Taveira Cruz , inscrito na OAB/SC 35.010, com escritório à rua 101, n° 120, apartamento 301, Balneário Camboriú-SC, CEP 88.330-687.3. Respondido o feito pela parte ré, dê-se vistas ao adverso e voltem.Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Jackson Tozin Cenzi (OAB 25437/SC)

04/10/2017, 18:28

Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário

04/10/2017, 13:51

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro a citação por edital, pedida retro, com prazo de 20 dias.2. Acaso venha a mesma a ser revel, desde já nomeio-lhe curador na pessoa do Dr. Thiago Augusto de Abreu Taveira Cruz , inscrito na OAB/SC 35.010, com escritório à rua 101, n° 120, apartamento 301, Balneário Camboriú-SC, CEP 88.330-687.3. Respondido o feito pela parte ré, dê-se vistas ao adverso e voltem.Cumpra-se. Intimem-se.

03/10/2017, 16:46

Conclusos para despacho

03/09/2017, 00:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10076321-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/08/2017 14:09

21/08/2017, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2648 Página:

16/08/2017, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2017 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para manifestar-se quanto à certidão de fl. 71, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Jackson Tozin Cenzi (OAB 25437/SC)

14/08/2017, 20:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente para manifestar-se quanto à certidão de fl. 71, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se.

14/08/2017, 13:32

Conclusos para despacho

07/08/2017, 13:40

Certidão emitida - Genérico

07/08/2017, 13:36

Juntada de documento

11/04/2017, 13:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2017, 10:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605780242TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital-Genérico-Autoenvelopável Destinatário : DETRAN de Balneário Camboriú Diligência : 20/03/2017

23/03/2017, 10:40

Juntada

23/03/2017, 10:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/03/2017, 13:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605780239TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital-Genérico-Autoenvelopável Destinatário : Emasa - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú Diligência : 08/03/2017

13/03/2017, 13:23

Juntada

13/03/2017, 13:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/03/2017, 13:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605780171TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital-Genérico-Autoenvelopável Destinatário : Junta Comercial de Balnéario Camboriu - JUCESC Diligência : 08/03/2017

13/03/2017, 13:22

Juntada

13/03/2017, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

07/03/2017, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2017 Teor do ato: Cientifique-se o requerente de que o ofício de fls. 59 encontra-se disponível nos autos para encaminhamento ao cartório de registro civil competente, devendo o mesmo instruí-lo com as peças que se fizerem necessárias ao cumprimento do ato. Advogados(s): Jackson Tozin Cenzi (OAB 25437/SC)

03/03/2017, 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cientifique-se o requerente de que o ofício de fls. 59 encontra-se disponível nos autos para encaminhamento ao cartório de registro civil competente, devendo o mesmo instruí-lo com as peças que se fizerem necessárias ao cumprimento do ato.

03/03/2017, 13:05

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

02/03/2017, 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital-Genérico-Autoenvelopável

02/03/2017, 15:34

Expedido ofício - SAJ - Digital-Genérico-Autoenvelopável

02/03/2017, 15:34

Expedido ofício - SAJ - Digital-Genérico-Autoenvelopável

02/03/2017, 15:34

Juntada de pesquisa de endereços

23/02/2017, 17:33

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar a averbação acerca da existência da presente ação junto à matrícula nº 113.598, do 1º ORIBC, a fim de advertir terceiros interessados, sem que tal ato importe indisponibilidade do bem.Oficie-se. 2. Conforme consulta realizada na Rede INFOSEG, o endereço de Santa Catarina Incorporadora Ltda. é análogo ao da exordial, como consta no documento anexo.Defiro, pois, o pedido de fl. 52, para a expedição de ofício aos órgão públicos, com o intuito de localizar o endereço da ré.Cumpra-se.

22/02/2017, 18:13

Conclusos para despacho

03/02/2017, 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10101159-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/11/2016 16:02

23/11/2016, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:

11/11/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor/credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls. 46, ciente de que no caso de pedido de nova expedição do mandado deverá proceder o recolhimento prévio das diligências, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e/ou arquivamento administrativo dos autos. Advogados(s): Jackson Tozin Cenzi (OAB 25437/SC)

09/11/2016, 18:13

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor/credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls. 46, ciente de que no caso de pedido de nova expedição do mandado deverá proceder o recolhimento prévio das diligências, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e/ou arquivamento administrativo dos autos.

07/11/2016, 16:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/08/2016, 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/08/2016, 14:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/023327-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2016 Local: Balneário Camboriú / Luiz Armando de Souza

09/08/2016, 14:43

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/08/2016, 14:38

Juntada

09/08/2016, 14:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/04/2016 através da guia nº 005.3039722-70 no valor de 961,05

09/08/2016, 14:14

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - A audiência de conciliação, prevista no art. 334 do NCPC, terá lugar no início da tramitação do processo (no procedimento comum) visando dar oportunidade para a solução do conflito o quanto antes, prevenindo, assim, a ampliação dos seus contornos. Esta é a regra.2 - Todavia, há situações excepcionais, devidamente motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento de tal ato processual para outro momento no curso da tramitação (audiência de conciliação, saneamento e organização do processo - art. 357, §4º, ou audiência de conciliação, instrução e julgamento - art. 358), de modo a alcançar maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.3 - No caso, além do referido acima, considerando que ainda não foi instalado na Comarca de Balneário Camboriú o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (art. 167) do NCPC e que a marcação de datas para audiência de conciliação ou mediação em todos os processos comuns que ingressarem a partir da entrada em vigor da nova lei importaria em tumulto na pauta de audiência com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo para às partes, aos advogados e ao Judiciário, bem como que se deve privilegiar o princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), RESOLVO deixar de, por ora, designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do NCPC. Nada obstante, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo.4 - CITE-SE a parte requerida para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do NCPC).

15/06/2016, 18:19

Conclusos para despacho

04/05/2016, 12:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/05/2016, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:42

DESPACHO

•15/03/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2018, 14:30

SENTENÇA

•01/08/2018, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 17:57

DESPACHO

•03/10/2017, 16:46

DESPACHO

•14/08/2017, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 13:05

DECISÃO

•22/02/2017, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2016, 16:16

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:42

DESPACHO

•15/03/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2018, 14:30

SENTENÇA

•01/08/2018, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 17:57

DESPACHO

•03/10/2017, 16:46

DESPACHO

•14/08/2017, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 13:05

DECISÃO

•22/02/2017, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2016, 16:16

DECISÃO

•15/06/2016, 18:19