Procedimento Comum Cível 0022466-08.2011.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

PIMENTA TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

PATRIMONIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIÓGENES LANG JUNIOR

OAB/SC 026694·CPF·Representa: Autor

CRISTINA LÚCIA LANG

OAB/SC 025948·CPF·Representa: Autor

ALICE BOCCA

OAB/SC 043913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/06/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

13/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:28

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5400289, Subguia 2821714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,66

17/04/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2023, 10:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

13/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/05/2023. Parte PIMENTA TURISMO LTDA, Guia 5400289, Subguia 2821714

13/04/2023, 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: PATRIMONIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

13/04/2023, 16:55

Juntada - Guia Gerada - PIMENTA TURISMO LTDA - Guia 5400289 - R$ 61,66

13/04/2023, 16:55

Todas as movimentações(127)

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/06/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

13/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:41

03/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:28

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5400289, Subguia 2821714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,66

17/04/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2023, 10:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

13/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/05/2023. Parte PIMENTA TURISMO LTDA, Guia 5400289, Subguia 2821714

13/04/2023, 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: PATRIMONIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA

13/04/2023, 16:55

Juntada - Guia Gerada - PIMENTA TURISMO LTDA - Guia 5400289 - R$ 61,66

13/04/2023, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/04/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/03/2023, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

20/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado

20/03/2023, 13:41

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 00224660820118240018

15/03/2023, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIMENTA TURISMO LTDA ADVOGADO: CRISTINA LÚCIA LANG (OAB SC025948) ADVOGADO: DIÓGENES LANG JUNIOR (OAB SC026694) APELANTE: PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO: ALICE BOCCA (OAB SC043913) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0022466-08.2011.8.24.0018/SC (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIMENTA TURISMO LTDA ADVOGADO: CRISTINA LÚCIA LANG (OAB SC025948) ADVOGADO: DIÓGENES LANG JUNIOR (OAB SC026694) APELANTE: PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO: ALICE BOCCA (OAB SC043913) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0022466-08.2011.8.24.0018/SC (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

28/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 15:07

Remetido os autos ao Tribunal - CERC

09/04/2018, 12:39

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: WCCO18100196354

09/04/2018, 12:38

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: WCCO18100196338

09/04/2018, 12:38

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: WCCO18100133530

01/03/2018, 14:30

Recebidos os autos

26/02/2018, 17:44

Autos entregues em carga ao Advogado

23/02/2018, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2763 Página:

21/02/2018, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2018 Teor do ato: Certifico que as apelações de fls. 311/350 são tempestivas, tendo em vista que o prazo teve início em 15/12/2017 e término em 6/2/2018, tendo sido protocolado(a) em 2/2/2018 e 6/2/2018, respectivamente. Desta forma, em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, fica, intimadas ambas as partes para apresentar contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de quinze (15) dias. Advogados(s): Diogenes Lang Junior (OAB 26694/SC), Ernani Antônio Sturmer (OAB 50617/SC)

20/02/2018, 16:50

Recebidos os autos

20/02/2018, 16:10

Autos entregues em carga ao Advogado

16/02/2018, 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que as apelações de fls. 311/350 são tempestivas, tendo em vista que o prazo teve início em 15/12/2017 e término em 6/2/2018, tendo sido protocolado(a) em 2/2/2018 e 6/2/2018, respectivamente. Desta forma, em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, fica, intimadas ambas as partes para apresentar contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de quinze (15) dias.

15/02/2018, 13:37

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: WCCO18100074240

15/02/2018, 13:35

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: DCCO18000007136

15/02/2018, 13:35

Recebidos os autos

09/02/2018, 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado

06/02/2018, 14:18

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: WCCO18100010650

26/01/2018, 12:26

Recebidos os autos

25/01/2018, 16:23

Autos entregues em carga ao Advogado

24/01/2018, 18:12

Recebidos os autos

24/01/2018, 13:57

Autos entregues em carga ao Advogado

22/01/2018, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:

14/12/2017, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0859/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Pimenta Turismo Ltda. ME, para CONDENAR a requerida Patrimonial Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ao pagamento de R$ 6.755,00 (seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) a título de danos materiais, valor que deverá ser corrigido monetariamente, de acordo com os índices disponibilizados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a contar da data do evento - 03/12/2010. Diante da sucumbência mínima da requerida (considerando que somente uma pequena porcentagem dos pedidos exordiais foi procedente), deixo de condená-la em custas processuais e honorários advocatícios - art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil. À parte autora caberá o referido pagamento. Fixo as verbas honorárias em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. Advogados(s): Aline Chiodi (OAB 36452/SC), Cristina Lucia Lang (OAB 25948/SC), Diogenes Lang Junior (OAB 26694/SC), Marcelo Henrique Hanauer (OAB 20740/SC)

12/12/2017, 18:39

Certificado a publicação e registro da sentença

12/12/2017, 12:15

Recebidos os autos

11/12/2017, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Pimenta Turismo Ltda. ME, para CONDENAR a requerida Patrimonial Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ao pagamento de R$ 6.755,00 (seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) a título de danos materiais, valor que deverá ser corrigido monetariamente, de acordo com os índices disponibilizados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a contar da data do evento - 03/12/2010. Diante da sucumbência mínima da requerida (considerando que somente uma pequena porcentagem dos pedidos exordiais foi procedente), deixo de condená-la em custas processuais e honorários advocatícios - art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil. À parte autora caberá o referido pagamento. Fixo as verbas honorárias em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. R. I.

11/12/2017, 14:22

Conclusos para sentença

08/08/2016, 15:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WCCO15100591056

01/08/2016, 15:34

Recebidos os autos

07/07/2016, 12:25

Autos entregues em carga ao Advogado

20/05/2016, 14:04

Recebidos os autos

20/05/2016, 14:03

Conclusos para sentença

03/08/2015, 15:05

Decorrido o prazo - CERTIFICO e dou fé que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela(s) parte(s) interessadas(s) e intimada(s).

30/07/2015, 16:56

Recebidos os autos

24/06/2015, 15:41

Autos entregues em carga ao Advogado

18/06/2015, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 2132 Página:

17/06/2015, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerid para apresentar suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Aluisio C. Guedes Pinto (OAB 3899/SC), Roberta Volpato Hanoff (OAB 24268/SC)

15/06/2015, 18:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerid para apresentar suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.

01/06/2015, 15:47

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DCCO14000192578

01/06/2015, 15:43

Recebidos os autos

27/04/2015, 16:12

Conclusos para sentença

19/05/2014, 14:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245565396TJ Situação : Cumprido Modelo : Destinatário : Patrimonial Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda Diligência : 31/03/2014

15/05/2014, 14:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245565382TJ Situação : Cumprido Modelo : Destinatário : Pimenta Turismo Ltda.- ME Diligência : 31/03/2014

15/05/2014, 14:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WCCO14100005563

13/05/2014, 16:03

Recebimento - SAJ

09/04/2014, 14:19

Carga ao Advogado

04/04/2014, 18:24

Aguardando decurso do prazo

02/04/2014, 17:22

Certidão emitida - Abertura de Volume

02/04/2014, 17:16

Certidão emitida - Encerramento de Volume

02/04/2014, 17:16

Despacho em audiência - Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Proposta a conciliação, restou inexitosa. Foram ouvidas duas testemunhas e uma informante arroladas pela parte ré. As partes pugnaram por prazo para apresentação de alegações finais. Pela MM. Juíza foi dito: "Atente-se a serventia para formar novo volume dos autos, porque já conta com mais de 200 (duzentas) folhas. `Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para apresentar alegações finais, a iniciar pela parte autora. Após, voltem os autos conclusos para sentença". Intimados os presentes. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Taís Beatto, o digitei, e eu, ________, Ederjan Cassaro, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

01/04/2014, 17:30

Importação de Arquivos Multimídia

01/04/2014, 00:00

Aguardando audiência

26/03/2014, 18:25

Certificado outros - Certifico que não foi expedido mandado de intimação das testemunhas arroladas pelo requerido à fl. 184/185, pois a diligência não foi recolhida até esta data.

26/03/2014, 16:30

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

26/03/2014, 12:24

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

26/03/2014, 12:24

Aguardando audiência

07/01/2014, 08:58

Recebimento - SAJ

08/11/2013, 18:43

Carga ao Advogado

06/11/2013, 15:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0416/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1749 Página:

01/11/2013, 12:14

Aguardando publicação - Relação: 0416/2013 Teor do ato: 2. A ré alegou em preliminar a impugnação ao valor da causa (fls. 100/102), requerendo sua adequação, tendo em vista a cumulação de pedido da exordial. 3. Rejeito esta preliminar, porquanto, como expressamente consignado no art. 261 do CPC, a impugnação ao valor da causa deve ser arguída em autos apartados do principal e não em sede de preliminar, razão pela qual afasto-a. 4. Não há mais preliminares a serem analisadas, motivo pelo qual declaro saneado o processo. 5. Defiro a produção de prova oral e documental, consistente na oitiva de testemunhas e juntada dos documentos requeridos à fl. 183, letras "a" e "b". 6. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/04/2014, às 14:15 horas. 7. Intimem-se as partes para juntar, em dez dias a partir da intimação desta decisão, o rol de testemunhas, informando ainda se as mesmas comparecerão independentemente de intimação. Caso seja necessária a intimação, deverão as partes promover o recolhimento das custas do ato, sob pena de preclusão, salvo se beneficiárias da gratuidade da justiça. 8. Intime-se o requerido para acostar aos autos comprovantes da realização de inspeção, manutenção ou substituição de peças dos equipamentos de segurança da requerente, durante o período de prestação de serviços, bem como junte extratos do monitoramento eletrônico da requerente dos 06 (seis) meses anteriores ao data do evento (03/12/2010), tudo no prazo de dez a partir da intimação desta decisão. 9. Intimem-se. Advogados(s): Diógenes Lang Junior (OAB 026.694/SC), Magno da Silva Cadoná (OAB 026.171-B/SC)

30/10/2013, 15:27

Juntada de petição - Documentos (requerido). Protocolo 93643

30/10/2013, 12:52

Audiência Designada - SAJ

02/10/2013, 09:04

Recebimento - SAJ

01/10/2013, 16:03

Despacho saneador - 2. A ré alegou em preliminar a impugnação ao valor da causa (fls. 100/102), requerendo sua adequação, tendo em vista a cumulação de pedido da exordial. 3. Rejeito esta preliminar, porquanto, como expressamente consignado no art. 261 do CPC, a impugnação ao valor da causa deve ser arguída em autos apartados do principal e não em sede de preliminar, razão pela qual afasto-a. 4. Não há mais preliminares a serem analisadas, motivo pelo qual declaro saneado o processo. 5. Defiro a produção de prova oral e documental, consistente na oitiva de testemunhas e juntada dos documentos requeridos à fl. 183, letras "a" e "b". 6. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/04/2014, às 14:15 horas. 7. Intimem-se as partes para juntar, em dez dias a partir da intimação desta decisão, o rol de testemunhas, informando ainda se as mesmas comparecerão independentemente de intimação. Caso seja necessária a intimação, deverão as partes promover o recolhimento das custas do ato, sob pena de preclusão, salvo se beneficiárias da gratuidade da justiça. 8. Intime-se o requerido para acostar aos autos comprovantes da realização de inspeção, manutenção ou substituição de peças dos equipamentos de segurança da requerente, durante o período de prestação de serviços, bem como junte extratos do monitoramento eletrônico da requerente dos 06 (seis) meses anteriores ao data do evento (03/12/2010), tudo no prazo de dez a partir da intimação desta decisão. 9. Intimem-se.

27/09/2013, 16:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/04/2014 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

27/09/2013, 15:35

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2013, 12:23

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2013, 13:02

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2013, 16:21

Juntada de petição - Especificação provas. Protocolo 52071

16/09/2013, 16:12

Juntada de petição - Especificação provas (autor). Protocolo 11ZUB

16/09/2013, 16:10

Recebimento - SAJ

21/06/2013, 13:42

Carga ao Advogado - Diógenes Lang Junior

19/06/2013, 14:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0149/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1651 Página:

17/06/2013, 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0149/2013 Teor do ato: I - Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir e os fatos controversos que buscam esclarecer, além de eventual proposta de composição. II - Publique-se. Cumpra-se. Chapecó Advogados(s): Diógenes Lang Junior (OAB 026.694/SC), Magno da Silva Cadoná (OAB 026.171-B/SC), Cristina Lúcia Lang (OAB 025.948/SC)

13/06/2013, 16:56

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/01/2013, 15:43

Recebimento - SAJ

21/12/2012, 11:04

Despacho outros - I - Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir e os fatos controversos que buscam esclarecer, além de eventual proposta de composição. II - Publique-se. Cumpra-se. Chapecó

12/12/2012, 15:16

Ajuste Correicional-Concluso saneador/julg. antec. - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 05/12/2012.

11/10/2012, 18:24

Concluso para despacho - SAJ

11/10/2012, 13:53

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2012, 13:03

Aguardando envio para o Juiz

21/03/2012, 15:14

Juntada de réplica - Protocolo 1107B.

21/03/2012, 15:14

Recebimento - SAJ

20/03/2012, 15:46

Carga ao Advogado

13/03/2012, 17:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número do Diário: 1348 Página:

12/03/2012, 11:59

Aguardando publicação - Relação: 0079/2012 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 99/166, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Diógenes Lang Junior (OAB 026.694/SC)

08/03/2012, 09:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/03/2012, 14:39

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 99/166, no prazo de 10 (dez) dias.

05/03/2012, 14:39

Juntada de contestação

05/03/2012, 14:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR062700590TJ Situação : Cumprido Destinatário : Patrimonial Comércio de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda Diligência : 27/01/2012

03/02/2012, 15:31

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/01/2012, 12:56

Recebimento - SAJ

20/01/2012, 16:38

Despacho outros - 1. Estando em termos a petição inicial, ordeno a citação da parte ré para responder (CPC, art. 285, primeira parte). 2. A citação será, em regra, feita pelo correio (CPC, art. 221, I). De outro lado, acaso presentes as exceções do art. 222 do CPC, deverá ser realizada através de oficial de justiça. 3. A parte ré poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção (CPC, art. 297). Poderá a parte demandada, ainda, impugnar o valor atribuído à causa (CPC, art. 261) e propor ação declaratória incidental no prazo da resposta (CPC, arts. 5º e 325). A propósito desta última hipótese, vide: REsp 30747/SP, rel. Min. Nilson Naves, Terceira Turma do STJ, j. 25/10/1993. 4. Finalmente, tendo em vista o pedido formulado pela parte autor, aliado à necessidade de inversão do ônus da prova pela hipossuficiência técnica (CDC, art. 6º, inc. VIII), deverá a parte ré, no prazo de resposta, apresentar os documentos solicitados pela parte autora, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que esta pretendia provar por meio dos documentos indicados (CPC, art. 359). Neste contexto, fica consignado que não se admitirá a recusa: I ? se a parte requerida tiver obrigação de exibir; II ? se a parte requerida aludiu ao documento à coisa, no processo, com o intuito de constituir prova; III ? se o documento, por seu conteúdo, for comum às partes (CPC, art. 358).

19/01/2012, 14:59

Concluso para despacho - SAJ

19/01/2012, 13:13

Aguardando envio para o Juiz

19/01/2012, 12:23

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2011, 17:08

Aguardando envio para o Juiz - Petições Iniciais

12/12/2011, 12:50

Recebimento - SAJ

12/12/2011, 12:10

Processo distribuído por sorteio

28/11/2011, 16:21