Execução Fiscal 5002322-14.2019.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.453,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 09004797920168240028

11/02/2025, 16:35

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/02/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/05/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/04/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2024, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Processo Suspenso por Execução Frustrada - 26/03/2024 18:15:07)

26/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:36

Despacho

25/03/2024, 17:36

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:08

Juntado(a)

28/02/2024, 18:07

Todas as movimentações(80)

Apensamento - Apensado na EF: 09004797920168240028

11/02/2025, 16:35

Juntada de certidão

11/02/2025, 16:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/02/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/05/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/04/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2024, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Processo Suspenso por Execução Frustrada - 26/03/2024 18:15:07)

26/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:36

Despacho

25/03/2024, 17:36

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 18:08

Juntado(a)

28/02/2024, 18:07

Juntada de Petição

11/01/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/01/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:28

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

17/11/2023, 15:57

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

17/11/2023, 15:57

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 157,40

14/11/2023, 10:50

Expedição de Alvará

10/11/2023, 14:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: ROSA MISTICA CONFECCOES LTDA EXECUTADO: MURIALDO AMERICO PAES EDITAL Nº 310043381253 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ROSA MISTICA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 15.010.229/0001-84 e MURIALDO AMERICO PAES, CPF: 065.908.919-07, endereço: RUA DONA ANTONIA, 06 - JAQUELINE - 88820000, Içara/SC (Comercial), ESTEPHANO DAGOSTIM, 264 - VILA NOVA - 88820000, Içara/SC (Comercial) e RUA ANGELO GIASSI, 181 - BARREIRA - 88820000, Içara/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002322-14.2019.8.24.0028/SC

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 13:59

Expedição de Edital - intimação

22/05/2023, 13:59

Determinada a intimação

22/05/2023, 13:54

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007822646. Valor transferido: R$ 150,18

06/04/2023, 10:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

04/04/2023, 06:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MURIALDO AMERICO PAES)

04/04/2023, 06:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSA MISTICA CONFECCOES LTDA)

04/04/2023, 06:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/04/2023, 05:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/04/2023, 05:32

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

27/02/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/12/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/03/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2022

02/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: ROSA MISTICA CONFECCOES LTDA EXECUTADO: MURIALDO AMERICO PAES EDITAL Nº 310024629604 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MURIALDO AMERICO PAES, CPF: 065.908.919-07, endereço: RUA DONA ANTONIA, 06 - JAQUELINE - 88820000 (Comercial), ESTEPHANO DAGOSTIM, 264 - VILA NOVA - 88820000 (Comercial) e RUA ANGELO GIASSI, 181 - BARREIRA - 88820000 - Içara (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 032342, 059729, 083143. Valor do Débito: R$ 2.453,19. Data do Cálculo: 16/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002322-14.2019.8.24.0028/SC

02/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 13:09

Expedição de Edital

25/02/2022, 13:08

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

25/02/2022, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: TAILSON VIEIRA

20/10/2021, 17:41

Expedição de mandado - YCACEMAN

20/10/2021, 17:08

Determinada a citação

17/09/2021, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/07/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

17/06/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 19:09

Juntada de certidão

17/06/2021, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIALDO AMERICO PAES. Justiça gratuita: Não requerida.

16/06/2021, 14:03

Determinada a citação

14/06/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 14:34

Juntada de Petição

16/02/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/02/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2020, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

11/12/2020, 08:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

10/07/2020, 12:47

Expedição de mandado - YCACEMAN

18/06/2020, 13:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

16/06/2020, 18:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

16/06/2020, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2020, 13:50

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 6 - Expedição de ofício - 14/04/2020 13:38:17

14/04/2020, 13:42

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2020, 13:38

Juntada de certidão

14/04/2020, 13:36

Juntada de Petição

01/04/2020, 15:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/02/2020, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 19:16