Procedimento Comum Cível 0305496-37.2016.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305496-37.2016.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 18:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

05/09/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

05/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

04/09/2024, 01:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8552646, Subguia 4365758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.285,87

21/08/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

14/08/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/08/2024, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/08/2024, 06:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

13/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/09/2024. Parte PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., Guia 8552646, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4365758&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4365758</a>

13/08/2024, 12:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO FERNANDO DIAS DORNELES

13/08/2024, 12:30

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

13/08/2024, 12:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. - Guia 8552646 - R$ 1.285,87

13/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/05/2024 17:50:12)

13/08/2024, 12:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2016 Teor do ato: 1. Defiro provisoriamente os benefícios da justiça gratuita.2. Sem dúvida, a demanda trata-se de relação de consumo, pois as partes se amoldam aos conceitos contidos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor.3. Assim, analisando a demanda à luz do código consumerista, o art. 6º, VIII permite a inversão do ônus da prova quando forem verossímeis as alegações do consumidor ou se tratar de parte hipossuficiente frente a relação estabelecida com o prestador do serviço.4. In casu, identifico a hipossuficência da parte autora, razão pela qual inverto o ônus probatório, com fulcro no art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.5. Quanto à citação, o art. 334 da nova legislação processual, instituiu a realização da audiência conciliatória, que necessariamente deve ser conduzida por conciliador ou mediador, com adequada formação e treinamento (Resolução n. 125, de 29-11-2010, do CNJ ), atuantes nos centros judiciários de solução consensual de conflitos, os quais, de acordo com o art. 165 do CPC, deveriam ser criados pelos tribunais de cada estado.6. Pois bem. Não existe centro de mediação e conciliação em São José. Outrossim, esta unidade não dispõe de mediadores e conciliadores treinados para atuarem necessariamente na audiência em comento (art. 334, §1º).7. Como por óbvio não se pode aguardar até que tais centros ou mão de obra adequada sejam alocados à unidade, utilizo analogicamente o inciso I, do § 4º, do art. 334, e determino a citação direta da parte ré, com prazo de 15 dias para contestar, sendo que a conciliação será efetuada oportunamente, na audiência de saneamento do § 3º do art. 357, independentemente da parte ré efetuar o requerimento constante do § 5º respectivo.8. Assim, cite-se a ré para, querendo, contestar no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia.9. Após a réplica, voltem conclusos para saneamento. Advogados(s): Jean Carlos da Silva (OAB 25063/SC)

08/09/2016, 12:53

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU SEGUROS S/A - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8552646, Subguia 4365758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.285,87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO FERNANDO DIAS DORNELES

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. - Guia 8552646 - R$ 1.285,87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/05/2024 17:50:12)

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(16)