Embargos de Divergência em Recurso Especial 5012232-77.2020.8.24.0045 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5012232-77.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/05/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para MARIA SANTILHA DE ANDRADE SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 312126/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149.

04/05/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para VALDENOR SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 312126/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149.

04/05/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 312126/2026 -

07/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312126/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

02/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312126/2026

01/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 312126/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 105322/2026 - EDcl

11/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105322 - EDcl nos EREsp 2239326 - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 21:20

Embargos de Declaração de JORGE ANIZIO HEGLER e LUCIMAR APARECIDA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00105322 - EDcl nos EREsp 2239326

06/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIA SANTILHA DE ANDRADE SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 105322/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1127.

26/02/2026, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para MARIA SANTILHA DE ANDRADE SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 312126/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 30/04/2026, para VALDENOR SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 312126/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 312126/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312126/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312126/2026

Protocolizada Petição 312126/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 105322/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0105322 - EDcl nos EREsp 2239326 - Publicação prevista para 11/03/2026

Embargos de Declaração de JORGE ANIZIO HEGLER e LUCIMAR APARECIDA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00105322 - EDcl nos EREsp 2239326

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para MARIA SANTILHA DE ANDRADE SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 105322/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1127.

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