Procedimento Comum Cível 0304469-06.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 115.103,10

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

KATIA DA COSTA

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

25/07/2025, 07:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505798, Subguia 2873861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 596,21

15/07/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/04/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:40

Juntada de Petição

08/04/2024, 18:44

Juntada de Petição

12/06/2023, 13:44

Baixa Definitiva

05/06/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/06/2023, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505800, Subguia 2873863 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 595,85

01/06/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/05/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/05/2023, 01:14

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição

25/07/2025, 07:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505798, Subguia 2873861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 596,21

15/07/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

11/04/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 18:57

09/04/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:40

Juntada de Petição

08/04/2024, 18:44

Juntada de Petição

12/06/2023, 13:44

Baixa Definitiva

05/06/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

03/06/2023, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505800, Subguia 2873863 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 595,85

01/06/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/05/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/05/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/05/2023, 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

02/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/06/2023. Parte ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, Guia 5505800, Subguia 2873863

02/05/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS, Guia 5505799, Subguia 2873862

02/05/2023, 13:16

Juntada - Guia Gerada - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Guia 5505800 - R$ 595,85

02/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/06/2023. Parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Guia 5505798, Subguia 2873861

02/05/2023, 13:16

Juntada - Guia Gerada - PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS - Guia 5505799 - R$ 596,21

02/05/2023, 13:16

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KATIA DA COSTA

02/05/2023, 13:16

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5505798 - R$ 596,21

02/05/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/04/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/04/2023, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

25/04/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

25/04/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:51

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03044690620168240036

14/02/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: GHAZALEH PARHAM FARD MAZUIM (OAB SC029070) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO DE MELO MARTINI (OAB RN014122) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) APELADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (RÉU) ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304469-06.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

28/11/2022, 00:00

Remessa Externa - JGS01CV -> TJSC

14/07/2020, 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

14/07/2020, 15:07

Juntada - Guia Cancelada - KATIA DA COSTA Guia nº 372.766 - R$ 513,40

14/07/2020, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

14/07/2020, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

11/07/2020, 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

02/07/2020, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

06/06/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 11:27

Juntada de Petição

02/06/2020, 13:21

Juntada - Guia Gerada - KATIA DA COSTA Guia nº 372.766 - R$ 513,40

02/06/2020, 13:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/06/2020, 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3301 Página:

14/05/2020, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Kátia da Costa contra Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditório Não Padronizados para reconhecer a inexistência de débito atinente ao contrato de alienação fiduciária de n. 20020420880 , resolvendo o mérito da lide, o que faço com base no art. 487, I, do Código d Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das despesas processuais e 50% dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Saliento, por oportuno, que a obrigação da rés deve ser cumprida de forma solidária. Já a obrigação da autora, resta suspensa face à gratuidade que lhe foi tacitamente concedida que, agora, concedo de forma expressa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e nada mais havendo, arquivem-se. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Elísia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN), Ghazaleh Parham Fard (OAB 29070/SC), Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC), Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB 4752/SP)

06/05/2020, 20:40

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/05/2020, 16:05

Certificado a publicação e registro da sentença

06/05/2020, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Kátia da Costa contra Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditório Não Padronizados para reconhecer a inexistência de débito atinente ao contrato de alienação fiduciária de n. 20020420880 , resolvendo o mérito da lide, o que faço com base no art. 487, I, do Código d Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das despesas processuais e 50% dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Saliento, por oportuno, que a obrigação da rés deve ser cumprida de forma solidária. Já a obrigação da autora, resta suspensa face à gratuidade que lhe foi tacitamente concedida que, agora, concedo de forma expressa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e nada mais havendo, arquivem-se.

06/05/2020, 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10085504-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/11/2019 20:45

25/11/2019, 21:00

Conclusos para sentença

08/10/2019, 15:12

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

04/09/2019, 16:29

Certidão emitida - Genérico

04/09/2019, 16:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10063068-3 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2019 16:44

30/08/2019, 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10058564-5 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2019 13:21

15/08/2019, 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10057472-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/08/2019 15:57

12/08/2019, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 3119 Página:

08/08/2019, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2019 Teor do ato: I - Recebo a competência declinada. II - À vista das alegações formuladas pelas partes (as quais indicam a possibilidade de julgamento antecipado), intimem-se os litigantes para que, em quinze dias, especifiquem detalhadamente as provas que pretendem produzir, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, cientes de que seu silêncio será interpretado como concordância tácita com o julgamento dos autos no estado em que se encontram. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 107399/MG), Elísia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN), Ghazaleh Parham Fard (OAB 29070/SC), Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC), Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB 4752/SP)

06/08/2019, 11:23

Mero expediente - SAJ - I - Recebo a competência declinada. II - À vista das alegações formuladas pelas partes (as quais indicam a possibilidade de julgamento antecipado), intimem-se os litigantes para que, em quinze dias, especifiquem detalhadamente as provas que pretendem produzir, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, cientes de que seu silêncio será interpretado como concordância tácita com o julgamento dos autos no estado em que se encontram.

19/07/2019, 14:32

Conclusos para despacho

16/07/2019, 18:15

Redistribuição de processo - saída - Competência

24/06/2019, 16:49

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

24/06/2019, 16:49

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/05/2019, 18:26

Certidão emitida - Desapensado o processo 0300080-42.2015.8.24.0026 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Requerimento de Apreensão de Veículo

07/05/2019, 18:20

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0300080-42.2015.8.24.0026 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Requerimento de Apreensão de Veículo

07/05/2019, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:

15/04/2019, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2019 Teor do ato: Diante do exposto, determino ao desapensamento dos autos e a redistribuição do feito à 1ª Vara Cível desta Comarca. Incabível recurso contra a presente decisão, conforme o art. 1.015 do CPC (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4003646-48.2016.8.24.0000, de Canoinhas, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, j. 04-07-2017), razão pela qual deve ser imediatamente cumprida após a publicação da intimação. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 107399/MG), Elísia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN), Ghazaleh Parham Fard (OAB 29070/SC), Karina de Almeida Batistuci (OAB 29424/SC), Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB 4752/SP)

11/04/2019, 14:49

Declarada incompetência - Diante do exposto, determino ao desapensamento dos autos e a redistribuição do feito à 1ª Vara Cível desta Comarca. Incabível recurso contra a presente decisão, conforme o art. 1.015 do CPC (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4003646-48.2016.8.24.0000, de Canoinhas, rel. Des. Lédio Rosa de Andrade, j. 04-07-2017), razão pela qual deve ser imediatamente cumprida após a publicação da intimação.

11/04/2019, 10:23

Informações - Nº Protocolo: WJAG.19.10012595-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/03/2019 17:45

05/03/2019, 18:00

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WJAG.18.10031668-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 14/05/2018 13:08

14/05/2018, 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.10030060-7 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2018 11:22

08/05/2018, 11:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.10026475-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2018 15:00

23/04/2018, 15:20

Conclusos para despacho

08/10/2017, 22:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10058365-9 Tipo da Petição: Informações Data: 03/10/2017 14:41

04/10/2017, 00:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

22/09/2017, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2017 Teor do ato: Considerando a extinção da busca e apreensão em apenso (n. 0300080-42.2015.8.24.0026), intime-se a parte autora para informar, em 15 (quinze) dias, se pretende o prosseguimento deste feito. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Elísia Helena de Melo Martini (OAB 1853/RN), Ghazaleh Parham Fard (OAB 29070/SC), Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB 4752/SP)

20/09/2017, 14:02

Mero expediente - SAJ - Considerando a extinção da busca e apreensão em apenso (n. 0300080-42.2015.8.24.0026), intime-se a parte autora para informar, em 15 (quinze) dias, se pretende o prosseguimento deste feito.

18/09/2017, 12:02

Certidão emitida - Apenso o processo 0300080-42.2015.8.24.0026 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Requerimento de Apreensão de Veículo

01/06/2017, 08:34

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300080-42.2015.8.24.0026 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Requerimento de Apreensão de Veículo

01/06/2017, 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:

18/05/2017, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2017 Teor do ato: Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer em breve.Intimem-se. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Ghazaleh Parham Fard (OAB 29070/SC), Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB 4752/SP)

16/05/2017, 16:27

Certidão emitida - Apenso o processo 0001597-57.2017.8.24.0036 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

16/05/2017, 09:02

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001597-57.2017.8.24.0036 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

16/05/2017, 09:02

Conclusos para despacho

02/05/2017, 12:25

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

18/04/2017, 12:34

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

18/04/2017, 12:34

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.17.10016332-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/04/2017 15:15 Complemento: Protocolo n°: 16332-3; Adv: Hudson José Ribeiro

17/04/2017, 18:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10013580-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/03/2017 15:52 Complemento: Protocolo n°: 13580-0; Adv: Karina de Almeida Batistuci

03/04/2017, 17:21

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001597-57.2017.8.24.0036 - Embargos de Declaração, nesta data.

20/03/2017, 17:00

Recurso interposto - 0001597-57.2017.8.24.0036 - Embargos de Declaração

20/03/2017, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

14/02/2017, 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2017 Teor do ato: Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer em breve.Intimem-se. Advogados(s): Ghazaleh Parham Fard (OAB 29070/SC)

10/02/2017, 11:26

Mero expediente - SAJ - Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer em breve.Intimem-se.

08/02/2017, 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10059688-1 Tipo da Petição: Informações Data: 14/12/2016 11:47 Complemento: Protocolo nº: 10059688-1; Adv: Ghazaleh Parham Fard

16/12/2016, 17:03

Conclusos para sentença

24/08/2016, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0537/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:

22/08/2016, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0537/2016 Teor do ato: Pelo exposto, reconheço a conexão entre a presente ação e a busca e apreensão n. 0300080-42.2015.8.24.0026, que tramita junto à 1ª Vara de Guaramirim/SC e determino seja oficiado àquela unidade solicitando a remessa dos autos da ação conexa.Intime-se.II Recebido os autos, proceda-se ao apensamento e, após, intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação de fls. 158-177 e documentos de fls. 195-199. Advogados(s): Ghazaleh Parham Fard (OAB 29070/SC)

18/08/2016, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10037892-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/08/2016 12:03

15/08/2016, 12:24

Conclusos para despacho

15/08/2016, 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10037824-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/08/2016 10:08

15/08/2016, 10:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10034582-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 27/07/2016 17:24

28/07/2016, 11:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca das contestações apresentadas pelos réus.

28/07/2016, 01:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.16.10034437-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2016 10:22 Complemento: Protocolo n°: 34437-8; Adv: Karina de Almeida Batistuci

27/07/2016, 23:19

Juntada de documento

14/07/2016, 07:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

14/07/2016, 07:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.16.10030442-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2016 14:14 Complemento: protocolo nº 10030442-2; Adv: Henrique José Parada Simão

08/07/2016, 19:42

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, reconheço a conexão entre a presente ação e a busca e apreensão n. 0300080-42.2015.8.24.0026, que tramita junto à 1ª Vara de Guaramirim/SC e determino seja oficiado àquela unidade solicitando a remessa dos autos da ação conexa.Intime-se.II Recebido os autos, proceda-se ao apensamento e, após, intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação de fls. 158-177 e documentos de fls. 195-199.

05/07/2016, 19:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/06/2016, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 11:27

SENTENÇA

•06/05/2020, 16:05

DESPACHO

•19/07/2019, 14:32

DECISÃO

•11/04/2019, 10:23

DESPACHO

•18/09/2017, 12:02

DESPACHO

•08/02/2017, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2016, 01:24

DECISÃO

•05/07/2016, 19:39