Procedimento Comum Cível 0302904-37.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

R$ 176.962,03

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FORMULA LTDA

CNPJ

Autor

HIDEKO NAKASONO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE DOS ANJOS GONCALVES

OAB/SC 011579·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEIXOTO ABAL

OAB/SC 020510·CPF·Representa: Réu

ALLAN CARLOS ZANCHETT

OAB/SC 036384·CPF·Representa: Réu

PAULA FOCKINK ALVES

OAB/SC 056599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50026007420258240005

17/02/2025, 14:07

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/02/2025, 16:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

10/02/2025, 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

07/01/2025, 08:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HIDEKO NAKASONO

07/01/2025, 08:36

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FORMULA LTDA

07/01/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

19/12/2024, 12:33

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/12/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

19/12/2024, 12:32

Todas as movimentações(80)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50026007420258240005

17/02/2025, 14:07

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2025, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/02/2025, 16:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 12:33

DECISÃO STJ/STF

•19/12/2024, 12:30

10/02/2025, 14:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

07/01/2025, 08:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HIDEKO NAKASONO

07/01/2025, 08:36

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FORMULA LTDA

07/01/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

19/12/2024, 12:33

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/12/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

19/12/2024, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 12:25

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 03029043720158240005/TJSC

12/12/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FORMULA LTDA ADVOGADO: SOLANGE DOS ANJOS GONÇALVES (OAB SC011579) APELADO: HIDEKO NAKASONO ADVOGADO: ALLAN CARLOS ZANCHETT (OAB SC036384) ADVOGADO: ANDRE PEIXOTO ABAL (OAB SC020510) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302904-37.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FORMULA LTDA ADVOGADO: SOLANGE DOS ANJOS GONÇALVES (OAB SC011579) APELADO: HIDEKO NAKASONO ADVOGADO: ALLAN CARLOS ZANCHETT (OAB SC036384) ADVOGADO: ANDRE PEIXOTO ABAL (OAB SC020510) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302904-37.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

28/11/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 05:13

Juntada

08/10/2019, 07:20

Juntada

24/09/2019, 12:43

Juntada

20/09/2019, 19:27

Juntada

29/08/2019, 14:20

Juntada

16/08/2019, 15:31

Juntada

17/04/2019, 21:16

Juntada

02/08/2018, 22:58

Juntada

21/03/2018, 20:58

Juntada

26/04/2017, 15:56

Juntada

24/04/2017, 17:48

Juntada

09/12/2016, 18:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/12/2016, 15:10

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/12/2016, 15:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.16.10105699-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/12/2016 19:02

06/12/2016, 08:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0925/2016 Data da Publicação: 14/11/2016 Número do Diário: 2474 Página:

16/11/2016, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0925/2016 Teor do ato: Fica intimado o Apelando para se manifestar da apelação no prazo legal. Advogados(s): Andre Peixoto Abal (OAB 20510/SC)

10/11/2016, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Apelando para se manifestar da apelação no prazo legal.

10/11/2016, 13:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10096447-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/11/2016 14:19

10/11/2016, 07:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.Condeno a parte autora ao pagamentos das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Imutável, arquive-se. Advogados(s): Andre Peixoto Abal (OAB 20510/SC), Solange dos Anjos (OAB 11579/SC), Allan Carlos Zanchett (OAB 36384/SC)

11/10/2016, 11:45

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/10/2016, 16:07

Certificado a publicação e registro da sentença

05/10/2016, 16:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.Condeno a parte autora ao pagamentos das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Imutável, arquive-se.

05/10/2016, 16:06

Conclusos para sentença

19/01/2016, 09:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10084142-7 Tipo da Petição: Informações Data: 14/12/2015 16:27

16/12/2015, 13:26

Conclusos para decisão interlocutória

09/09/2015, 16:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10052620-3 Tipo da Petição: Outros Data: 31/08/2015 20:01

09/09/2015, 16:46

Juntada

19/08/2015, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0440/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

19/08/2015, 12:19

Juntada

17/08/2015, 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0440/2015 Teor do ato: Fica intimada a ré para manifestar-se acerca dos documentos juntados pela autora com a réplica, no prazo legal. Advogados(s): Andre Peixoto Abal (OAB 20510/SC)

17/08/2015, 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a ré para manifestar-se acerca dos documentos juntados pela autora com a réplica, no prazo legal.

17/08/2015, 13:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.10047869-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/08/2015 14:50

14/08/2015, 01:32

Juntada

04/08/2015, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 2165 Página:

04/08/2015, 12:20

Juntada

30/07/2015, 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar da contestação retro, no prazo legal. Advogados(s): Solange dos Anjos (OAB 11579/SC)

30/07/2015, 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar da contestação retro, no prazo legal.

29/07/2015, 17:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.15.10039891-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2015 18:46

29/07/2015, 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/06/2015, 15:24

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

26/06/2015, 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/012485-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2015 Local: Balneário Camboriú / Antonio Fernando Eckert

11/06/2015, 12:46

Determinado a citação/notificação - 1 - Recebo o aditamento da inicial. 2 - Providencie-se as devidas alterações referentes ao valor da causa. 3 - Após, cite-se a ré, com as advertências legais.

11/06/2015, 10:07

Conclusos para despacho

21/05/2015, 12:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10025357-6 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 04/05/2015 14:45

04/05/2015, 20:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 28/04/2015 através da guia nº 005.3016130-44 no valor de 936,57

29/04/2015, 21:30

Juntada

29/04/2015, 21:30

Juntada

24/04/2015, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 2095 Página:

24/04/2015, 12:30

Juntada

23/04/2015, 18:15

Juntada

20/04/2015, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2015 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, retificar o valor da causa, na forma do art. 259, V, do CPC, e comprovar o pagamento das custas remanescentes, bem como sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Advogados(s): Solange dos Anjos (OAB 11579/SC)

20/04/2015, 12:36

Determinado a emenda da inicial - Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, retificar o valor da causa, na forma do art. 259, V, do CPC, e comprovar o pagamento das custas remanescentes, bem como sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

14/04/2015, 15:04

Conclusos para despacho

18/03/2015, 18:45

Certidão emitida - Genérico - Informações

17/03/2015, 13:46

Juntada

17/03/2015, 13:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/02/2015 através da guia nº 005.3011200-13 no valor de 2.439,46

17/03/2015, 13:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/03/2015, 13:45

DECISÃO

•19/12/2024, 12:30

DECISÃO

•19/12/2024, 12:30

DECISÃO

•19/12/2024, 12:27

DECISÃO

•19/12/2024, 12:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/12/2024, 12:25

DECISÃO

•19/12/2024, 12:25

DECISÃO

•19/12/2024, 12:25

DECISÃO

•19/12/2024, 12:25

ACÓRDÃO

•20/09/2019, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 15:31

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/04/2017, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 13:06

SENTENÇA

•05/10/2016, 16:06

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 12:33

DECISÃO STJ/STF

•19/12/2024, 12:30

DECISÃO

•19/12/2024, 12:30

DECISÃO

•19/12/2024, 12:30

DECISÃO

•19/12/2024, 12:27

DECISÃO

•19/12/2024, 12:27

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/12/2024, 12:25

DECISÃO

•19/12/2024, 12:25

DECISÃO

•19/12/2024, 12:25

DECISÃO

•19/12/2024, 12:25

ACÓRDÃO

•20/09/2019, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 15:31

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/04/2017, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2016, 13:06

SENTENÇA

•05/10/2016, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2015, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2015, 17:52

DESPACHO

•11/06/2015, 10:07

DESPACHO

•14/04/2015, 15:04