Agravo em Recurso Especial 0059499-61.2004.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0059499-61.2004.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 298874/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

04/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298874 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2588226 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 21:10

Conhecido o recurso de INGLESES HOLIDAY RESORT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00298874/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2588226/SC

27/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:01

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298874/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2588226/SC

28/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 342945/2025

17/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 342945/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2025

17/04/2025, 18:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 298874/2025 -

09/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 298874/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 10:40

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 298874/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0298874 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2588226 - Publicação prevista para 04/06/2025

Conhecido o recurso de INGLESES HOLIDAY RESORT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00298874/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2588226/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298874/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2588226/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 342945/2025

Protocolizada Petição 342945/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 298874/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 298874/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

Todas as movimentações(94)

legal

Todos os documentos(80)