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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Partes do Processo

CICERO ROCHA

CPF

Autor

PRICILA CHIARELLO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 10:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

01/08/2024, 22:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRICILA CHIARELLO

01/08/2024, 22:25

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

01/08/2024, 22:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CICERO ROCHA

01/08/2024, 22:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

30/07/2024, 16:19

Transitado em Julgado

30/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

29/07/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

29/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2024, 12:08

Extinto o processo por desistência

28/07/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

19/07/2024, 15:34

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 10:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

01/08/2024, 22:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRICILA CHIARELLO

01/08/2024, 22:25

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

01/08/2024, 22:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CICERO ROCHA

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 14:29

01/08/2024, 22:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

30/07/2024, 16:19

Transitado em Julgado

30/07/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/07/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

29/07/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

29/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2024, 12:08

Extinto o processo por desistência

28/07/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

19/07/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

28/06/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

08/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

29/05/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

09/05/2024, 23:59

Despacho

29/04/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

23/10/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

23/10/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 15:26

Despacho

17/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

23/03/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/03/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/03/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

23/03/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

13/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/03/2023, 13:12

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 03022166720168240061

10/03/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CICERO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: Natalia Mendes Folster (OAB SC030140) APELANTE: PRICILA CHIARELLO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: Natalia Mendes Folster (OAB SC030140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: SERGIO LAGUNA PEREIRA INTERESSADO: JAIME RIBEIRO DA CUNHA (INTERESSADO) INTERESSADO: LINDOMAR BRIDAROLLI (INTERESSADO) INTERESSADO: OLINDAMIR MARIA DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: Thays Camillo Silva de Almeida INTERESSADO: RODRIGO CUNHA PEREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ROSA SCHEMER (INTERESSADO) INTERESSADO: MILTON SCHEMER (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATO VIANNA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALÉRI SILVA BELLETTI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302216-67.2016.8.24.0061/SC (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

28/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFS02CV -> TJSC

28/05/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/05/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/05/2021, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

30/04/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 143 Justiça gratuita: Deferida

30/04/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

06/04/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

27/03/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2021, 19:57

Conclusos para julgamento

30/10/2020, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/10/2020, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/10/2020, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

17/10/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/10/2020, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

14/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 10:54

Determinada a intimação

13/10/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020, 03:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020, 03:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/10/2020, 03:38

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSFS.19.10017286-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2019 10:56

18/07/2019, 11:01

Conclusos para despacho

12/07/2019, 18:55

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSFS.19.10016804-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 12/07/2019 16:34

12/07/2019, 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0994/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:

11/07/2019, 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0994/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: (i) manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 151/154; (ii) apresentar documentos que comprovem o recolhimento do IPTU, água, energia elétrica ou outros que indique o cuidado permanente para com o imóvel, sob pena de extinção. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

10/07/2019, 10:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: (i) manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 151/154; (ii) apresentar documentos que comprovem o recolhimento do IPTU, água, energia elétrica ou outros que indique o cuidado permanente para com o imóvel, sob pena de extinção.

08/07/2019, 16:07

Conclusos para despacho

10/05/2019, 11:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20007821-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/05/2019 19:01

09/05/2019, 19:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.19.20007821-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/05/2019 19:01

09/05/2019, 19:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/12/2018, 05:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2018, 14:05

Mero expediente - SAJ - II - Vistas ao Ministério Público.III - Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença.

16/11/2018, 17:40

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:36

Certidão emitida - Genérico

12/11/2018, 18:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSFS.18.10017378-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/06/2018 16:09

11/06/2018, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

11/06/2018, 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente planta do imóvel, contendo as coordenadas UTM com a assinatura do respectivo responsável técnico, tendo em vista que a planta apresentada não está legível.II - No mesmo prazo ainda, deverá a parte autora apresentar Declaração de tempo da prescrição aquisitiva firmada por duas testemunhas, em Cartório Extrajudicial à Comarca, visando ao julgamento antecipado da lide.III - Ao cartório para que seja procedida a citação dos confrontantes, por mandado, com atenção ao endereço apresentado à fl. 91 dos autos.IV - Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC), Thiago Nickel (OAB 31249/SC)

07/06/2018, 18:10

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente planta do imóvel, contendo as coordenadas UTM com a assinatura do respectivo responsável técnico, tendo em vista que a planta apresentada não está legível.II - No mesmo prazo ainda, deverá a parte autora apresentar Declaração de tempo da prescrição aquisitiva firmada por duas testemunhas, em Cartório Extrajudicial à Comarca, visando ao julgamento antecipado da lide.III - Ao cartório para que seja procedida a citação dos confrontantes, por mandado, com atenção ao endereço apresentado à fl. 91 dos autos.IV - Decorrido o prazo, voltem conclusos.

07/06/2018, 15:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/05/2018, 19:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Lindomar Bridarolli do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o qual aceitou a contrafé que ofereci, não exarando a sua assinatura. Dou fé.

08/05/2018, 19:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.18.10011524-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/04/2018 17:48

17/04/2018, 18:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/04/2018, 12:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/04/2018, 12:53

Juntada de documento

16/04/2018, 12:24

Conclusos para despacho

13/04/2018, 12:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.18.10011057-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/04/2018 10:38

13/04/2018, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2018 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos mencionados no item 2 do despacho de fls. 120. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

06/04/2018, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos mencionados no item 2 do despacho de fls. 120.

06/04/2018, 16:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2018/002229-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/05/2018 Local: Oficial de justiça - Rafael Battisti Bolduan

06/04/2018, 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2018/002228-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2018 Local: Oficial de justiça - Diogo Dolla

06/04/2018, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

08/02/2018, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2018 Teor do ato: 1) Citem-se os confrontantes conforme endereços fornecidos no petitório retro.2) Apresentar no prazo de 15 dias: a) documento determinado no item A de fl. 112; b) declaração de negativa de débitos fiscais ou declaração de inexistência de cadastrado tributário; c) certidão(ões) negativa(s) de ações possessórias da Comarca referente aos antecessores até o prazo da prescrição aquisitiva.3) Após renove-se vistas ao Parquet.4) Após tudo devidamente cumprido, voltem conclusos. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

06/02/2018, 17:40

Mero expediente - SAJ - 1) Citem-se os confrontantes conforme endereços fornecidos no petitório retro.2) Apresentar no prazo de 15 dias: a) documento determinado no item A de fl. 112; b) declaração de negativa de débitos fiscais ou declaração de inexistência de cadastrado tributário; c) certidão(ões) negativa(s) de ações possessórias da Comarca referente aos antecessores até o prazo da prescrição aquisitiva.3) Após renove-se vistas ao Parquet.4) Após tudo devidamente cumprido, voltem conclusos.

05/02/2018, 18:57

Conclusos para despacho

05/02/2018, 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.18.10002527-4 Tipo da Petição: Informações Data: 02/02/2018 14:17

02/02/2018, 14:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora impulsionar os autos independente de intimação, sob pena de extinção.

23/01/2018, 18:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.18.10001129-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/01/2018 14:47

22/01/2018, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:

18/01/2018, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2018 Teor do ato: Intime-se o Defensor e a parte pessoalmente (15 e 05 dias respectivamente) para cumprirem a seguinte determinação sob pena de extinção do feito:A) Juntar declaração da prefeitura apontando a existência de registro cadastral do lote usucapiendo, em nome de quem, valor venal do imóvel e certificando que o lote não está em área de preservação permanente ou em loteamento irregular.B) Duas declarações reconhecidas em cartório dando conta do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos para a usucapião. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

17/01/2018, 18:19

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Defensor e a parte pessoalmente (15 e 05 dias respectivamente) para cumprirem a seguinte determinação sob pena de extinção do feito:A) Juntar declaração da prefeitura apontando a existência de registro cadastral do lote usucapiendo, em nome de quem, valor venal do imóvel e certificando que o lote não está em área de preservação permanente ou em loteamento irregular.B) Duas declarações reconhecidas em cartório dando conta do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos para a usucapião.

16/01/2018, 17:12

Conclusos para despacho

16/01/2018, 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.20000158-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2018 11:25

15/01/2018, 12:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/12/2017, 06:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/12/2017, 16:13

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/12/2017, 16:13

Juntada de documento

01/11/2017, 16:13

Juntada de documento

30/10/2017, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0708/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:

20/10/2017, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0708/2017 Teor do ato: I - Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) certidão negativa de débitos fiscais ou declaração da administração pública municipal de que o imóvel usucapiendo não apresenta cadastro para fins tributários; b) 02 declarações de prescrição aquisitiva assinada por testemunhas, firmadas em cartório extrajudicial ou com firma devidamente reconhecida, visando o julgamento antecipado da lide.II - No mais, citem-se, por intermédio de Oficial de Justiça, os confrontantes, Jaime Ribeiro da Cunha e sua esposa Olindamir Maria da Silva e Milton Schemer e sua esposa Maria de Fátima da Rosa Schemer, observado os endereços na pág. 91, para apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias.III - Após, vista ao Ministério Público. IV - Intimem-se. Citem-se. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

18/10/2017, 18:53

Mero expediente - SAJ - I - Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) certidão negativa de débitos fiscais ou declaração da administração pública municipal de que o imóvel usucapiendo não apresenta cadastro para fins tributários; b) 02 declarações de prescrição aquisitiva assinada por testemunhas, firmadas em cartório extrajudicial ou com firma devidamente reconhecida, visando o julgamento antecipado da lide.II - No mais, citem-se, por intermédio de Oficial de Justiça, os confrontantes, Jaime Ribeiro da Cunha e sua esposa Olindamir Maria da Silva e Milton Schemer e sua esposa Maria de Fátima da Rosa Schemer, observado os endereços na pág. 91, para apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias.III - Após, vista ao Ministério Público. IV - Intimem-se. Citem-se.

17/10/2017, 16:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10014786-7 Tipo da Petição: Informações Data: 31/05/2017 14:40

01/06/2017, 07:02

Conclusos para despacho

08/05/2017, 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10011080-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 26/04/2017 16:17

03/05/2017, 15:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2017, 13:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605579469TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pricila Chiarello Rocha Diligência : 20/03/2017

23/03/2017, 13:27

Juntada

23/03/2017, 13:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2017, 13:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605579455TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cícero Rocha Diligência : 20/03/2017

23/03/2017, 13:27

Juntada

23/03/2017, 13:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2017, 07:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10006849-5 Tipo da Petição: Informações Data: 17/03/2017 11:41

17/03/2017, 12:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2017, 00:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte manifestar-se nos autos.

08/03/2017, 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10005063-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 06/03/2017 11:40

07/03/2017, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2536 Página:

06/03/2017, 10:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10004944-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/03/2017 16:09

04/03/2017, 06:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2017 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

02/03/2017, 17:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

02/03/2017, 16:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

02/03/2017, 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o requerente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito.

02/03/2017, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2512 Página:

27/01/2017, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls. 77/78, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

26/01/2017, 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls. 77/78, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/01/2017, 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/11/2016, 12:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/11/2016, 12:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2016, 11:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594300036TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Valéri Silva Belletti Diligência : 31/10/2016

10/11/2016, 11:27

Juntada

10/11/2016, 11:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2016, 11:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594300107TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : ESTADO DE SANTA CATARINA Diligência : 01/11/2016

10/11/2016, 11:20

Juntada

10/11/2016, 11:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2016, 11:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594300098TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de São Francisco do Sul Diligência : 01/11/2016

10/11/2016, 11:20

Juntada

10/11/2016, 11:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2016, 11:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594300084TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Joinville Diligência : 03/11/2016

10/11/2016, 11:19

Juntada

10/11/2016, 11:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2016, 11:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594300040TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Rodrigo Cunha Pereira Diligência : 31/10/2016

10/11/2016, 11:12

Juntada

10/11/2016, 11:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.16.20003914-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/11/2016 18:27

08/11/2016, 07:23

Juntada

01/11/2016, 06:45

Juntada de documento

31/10/2016, 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2016, 06:44

Certidão emitida - Afixação de Edital

25/10/2016, 17:32

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/10/2016, 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/10/2016, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/10/2016, 16:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/10/2016, 16:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/10/2016, 16:52

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

25/10/2016, 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2016/006533-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2016 Local: São Francisco do Sul / Giselle Simonetti de Morais

25/10/2016, 16:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/10/2016, 16:22

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/10/2016, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/10/2016, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/10/2016, 16:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

25/10/2016, 16:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP

25/10/2016, 16:17

Determinado a citação/notificação - I - Citem-se, pessoalmente, os confinantes e aquele em cujo nome esteja registrado o imóvel, se conhecido for, assim como suas esposas (Apciv n. 36.304, rel. Des. Amaral e Silva), isto para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.II - Citem-se, via edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus em lugar incerto e não sabido, assim como os eventuais interessados, para integrar, querendo, a relação processual.III - Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e Município para que manifestem interesse na causa.IV - Ciência ao Ministério Público.

15/08/2016, 15:50

Conclusos para despacho

11/08/2016, 16:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.16.10020400-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/08/2016 10:12

11/08/2016, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2411 Página:

11/08/2016, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2016 Teor do ato: I - Tendo em vista o documento acostado à fl. 41, defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores.II - No mais, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da certidão do cartório do registro de imóveis.Intimem-se. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

09/08/2016, 12:39

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista o documento acostado à fl. 41, defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores.II - No mais, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da certidão do cartório do registro de imóveis.Intimem-se.

08/08/2016, 16:09

Conclusos para despacho

04/08/2016, 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.16.10019838-0 Tipo da Petição: Outros Data: 04/08/2016 11:39

04/08/2016, 15:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

02/08/2016, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2016 Teor do ato: I - Nos moldes do art. 320 do NCPC, "a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação".Por isso, intime-se a parte autora, sob pena de indeferimento, para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, juntar nos autos: a) certidão de (in)existência de registro do imóvel; e, b) documento público que informe o valor venal do imóvel;II - Cumprida a determinação supra, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (NCPC, 98, §§ 4º e 5º), encaminhe-se o processo à contadoria para cálculos das despesas iniciais. Em seguida, intime-se a parte autora novamente para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça: [a] recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; [b] informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, [c] informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, certidão imobiliária e extrato do órgão de trânsito, conforme orientação inserta no Ofício-Circular 007/2006 da CGJ (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2009.069327-3, Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 29/11/2010). Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

29/07/2016, 14:12

Determinado a emenda da inicial - I - Nos moldes do art. 320 do NCPC, "a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação".Por isso, intime-se a parte autora, sob pena de indeferimento, para emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, juntar nos autos: a) certidão de (in)existência de registro do imóvel; e, b) documento público que informe o valor venal do imóvel;II - Cumprida a determinação supra, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (NCPC, 98, §§ 4º e 5º), encaminhe-se o processo à contadoria para cálculos das despesas iniciais. Em seguida, intime-se a parte autora novamente para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça: [a] recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; [b] informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, [c] informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, juntando aos autos comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, certidão imobiliária e extrato do órgão de trânsito, conforme orientação inserta no Ofício-Circular 007/2006 da CGJ (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 2009.069327-3, Des. Paulo Roberto Camargo Costa, j. 29/11/2010).

28/07/2016, 15:09

Conclusos para despacho

18/07/2016, 13:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.16.10017981-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2016 10:02

18/07/2016, 13:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.16.10017620-3 Tipo da Petição: Outros Data: 13/07/2016 10:14

13/07/2016, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:

13/07/2016, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2016 Teor do ato: Considerando a vigência do novo CPC e para o feito em tela que ainda carece de estabilização processual, por ordem do MM Juiz, fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no feito, uma vez que poderá ingressar, se for o caso, com a medida na via extrajudicial. Advogados(s): Natália Mendes Fólster (OAB 30140/SC)

11/07/2016, 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a vigência do novo CPC e para o feito em tela que ainda carece de estabilização processual, por ordem do MM Juiz, fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no feito, uma vez que poderá ingressar, se for o caso, com a medida na via extrajudicial.

07/07/2016, 18:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/07/2016, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 14:34

SENTENÇA

•27/03/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 10:54

DESPACHO

•08/07/2019, 16:07

DESPACHO

•16/11/2018, 17:40

DESPACHO

•07/06/2018, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 16:44

DESPACHO

•05/02/2018, 18:57

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•28/07/2024, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 14:34

SENTENÇA

•27/03/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 10:54

DESPACHO

•08/07/2019, 16:07

DESPACHO

•16/11/2018, 17:40

DESPACHO

•07/06/2018, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2018, 16:44

DESPACHO

•05/02/2018, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2018, 18:02

DESPACHO

•16/01/2018, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 16:13

DESPACHO

•17/10/2017, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2017, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2017, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2017, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2016, 17:00

DESPACHO

•15/08/2016, 15:50

DESPACHO

•08/08/2016, 16:09

DESPACHO

•28/07/2016, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2016, 18:47