Agravo em Recurso Especial 0900022-08.2017.8.24.0062 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900022-08.2017.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168424/2024

06/03/2024, 19:46

Protocolizada Petição 168424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:37

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

26/02/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 120256/2024

22/02/2024, 18:16

Protocolizada Petição 120256/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/11/2023, 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/11/2023, 17:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/11/2023, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 09:00

Documentos

•27/07/2023, 15:06

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Partes do Processo(6)