Procedimento Comum Cível 0013867-40.2012.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2012

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

LUCAS COLCHOES LTDA

CNPJ

Autor

DOCE SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Autor

CAMA CONFORTO COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE MORONA

OAB/SC 010649·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA

OAB/SC 039610·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON HOPPE

OAB/RS 073459·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA

OAB/RS 036568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

10/10/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CENTRO DE PRODUÇÃO RIOGRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

10/10/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: DOCE SONO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

10/10/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: CAMA CONFORTO COMERCIO DE COLCHOES LTDA

10/10/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: LUCAS COLCHOES LTDA

10/10/2024, 23:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

09/10/2024, 15:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS073459

09/10/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 141

24/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 141

31/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/08/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/08/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 142

22/08/2024, 08:54

Juntada de Petição

22/08/2024, 08:37

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

10/10/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CENTRO DE PRODUÇÃO RIOGRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

10/10/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: DOCE SONO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA

10/10/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: CAMA CONFORTO COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 14:53

10/10/2024, 23:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: LUCAS COLCHOES LTDA

10/10/2024, 23:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

09/10/2024, 15:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS073459

09/10/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 141

24/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 141

31/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/08/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/08/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 142

22/08/2024, 08:54

Juntada de Petição

22/08/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado

21/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/08/2024, 18:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS036568

05/08/2024, 14:30

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 00138674020128240020/TJSC

17/06/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: WELLINGTON HOPPE (OAB RS073459) APELADO: DOCE SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB SC039610) APELADO: LUCAS COLCHOES LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649) APELADO: CAMA CONFORTO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0013867-40.2012.8.24.0020/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

28/11/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/11/2020, 13:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 10:59

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Remetido ao e. Tribunal de Justiça

02/08/2018, 14:13

Reativado processo suspenso

02/08/2018, 14:12

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: WCMA18100591253

02/08/2018, 14:05

Recebidos os autos

14/06/2018, 16:36

Juntada de Substabelecimento - Dr. Paulo Henrique de Jesus Morona OAB/SC 39610

15/05/2018, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1190/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:

15/05/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1190/2018 Teor do ato: Ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões. Advogados(s): Wellington Hoppe (OAB 30636/SC)

11/05/2018, 18:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões.

10/05/2018, 16:00

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 2754/2763 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 23/03/2018 e término em 16/04/2018, tendo sido protocolado(a) em 13/04/2018.

10/05/2018, 15:59

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: WCMA18100346470

10/05/2018, 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1097/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

22/03/2018, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1097/2018 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos demandados por DOCE SONO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ME, CANTO DO RONCO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ME e LUCAS COLCHÕES LTDA - EPP., na Ação de Rescisão Contratual cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais movida em face de CENTRO DE PRODUÇÃO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA., na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, consequente: a) DECLARO rescindido os contratos havido entre as partes; b) DECLARO, ainda, nula a Cláusula Décima Quinta do Contrato-Padrão de Franquia Empresarial de fls. 1.117/1.186 e suas correspondentes nos demais contratos; c) DECLARO também nula a alteração contratual havida em janeiro de 2010 (que impôs as autoras o pagamento de alugueres e condomínio) e; d) CONDENO a ré a restituir às autoras os valores retidos de suas comissões para o pagamento dos alugueres e taxa de condomínio das três unidades franqueadas, a contar de janeiro de 2010, corrigidos monetariamente (INPC), desde o vencimento de cada obrigação e juros de mora de 1% (um por cento), a contar da citação, a serem apurados em regular liquidação de sentença.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, autoras (solidariamente) e a ré ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, "ex vi" do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.P.R.I. Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se. Advogados(s): Luiz Henrique Morona (OAB 10649/SC), Wellington Hoppe (OAB 73459/RS)

20/03/2018, 14:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: DCMA17000254389

20/03/2018, 13:26

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: WCMA16100838427

20/03/2018, 13:26

Certificado a publicação e registro da sentença

20/03/2018, 13:22

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0014284-90.2012.8.24.0020 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Franquia

19/03/2018, 17:45

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0014283-08.2012.8.24.0020 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Franquia

19/03/2018, 17:45

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0014281-38.2012.8.24.0020 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Franquia

19/03/2018, 17:44

Recebidos os autos

19/03/2018, 16:55

Julgado improcedente o pedido - Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos demandados por DOCE SONO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ME, CANTO DO RONCO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA-ME e LUCAS COLCHÕES LTDA - EPP., na Ação de Rescisão Contratual cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais movida em face de CENTRO DE PRODUÇÃO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA., na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, consequente: a) DECLARO rescindido os contratos havido entre as partes; b) DECLARO, ainda, nula a Cláusula Décima Quinta do Contrato-Padrão de Franquia Empresarial de fls. 1.117/1.186 e suas correspondentes nos demais contratos; c) DECLARO também nula a alteração contratual havida em janeiro de 2010 (que impôs as autoras o pagamento de alugueres e condomínio) e; d) CONDENO a ré a restituir às autoras os valores retidos de suas comissões para o pagamento dos alugueres e taxa de condomínio das três unidades franqueadas, a contar de janeiro de 2010, corrigidos monetariamente (INPC), desde o vencimento de cada obrigação e juros de mora de 1% (um por cento), a contar da citação, a serem apurados em regular liquidação de sentença.Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, autoras (solidariamente) e a ré ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, "ex vi" do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.P.R.I. Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se.

14/03/2018, 14:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: WCMA15100941928 - Complemento: 311

18/12/2015, 15:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DCMA15000289059 - Complemento: LUIZ H. MORONA

15/10/2015, 13:07

Recebidos os autos

09/09/2014, 13:15

Juntada de petição

04/07/2014, 13:05

Recebimento - SAJ

23/06/2014, 13:46

Carga ao Advogado

17/06/2014, 13:23

Aguardando envio para o Advogado

17/06/2014, 13:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0424/2014 Data da Publicação: 12/06/2014 Número do Diário: 1890 Página:

12/06/2014, 07:52

Aguardando publicação - Relação: 0424/2014 Teor do ato: Intime-se os autores para manifestarem-se acerca das petições/documentos a folhas 1.147/2.684 e 2.692/2.693, em 10 (dez) dias. Ainda, libere-se as chaves a folhas 2.688, à ré, na pessoa do funcionário indicado a folhas 2.692. No mais, aguarde-se o ato aprazado nos autos 020.12.014281-3 em apenso. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Henrique Morona (OAB 010.649/SC)

10/06/2014, 15:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/06/2014, 15:10

Recebimento - SAJ

10/06/2014, 14:59

Despacho outros - Intime-se os autores para manifestarem-se acerca das petições/documentos a folhas 1.147/2.684 e 2.692/2.693, em 10 (dez) dias. Ainda, libere-se as chaves a folhas 2.688, à ré, na pessoa do funcionário indicado a folhas 2.692. No mais, aguarde-se o ato aprazado nos autos 020.12.014281-3 em apenso. Cumpra-se.

09/06/2014, 13:42

Concluso para despacho - SAJ

09/06/2014, 13:39

Aguardando envio para o Juiz

05/06/2014, 14:21

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.12.024048-3 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

03/06/2014, 12:15

Juntada de petição - Petição do demandado requerendo seja o autor intimado para indicar o local onde se encontram as mercadorias e declinando o nome do seu funcionário que irá retirar as chaves do imóvel.

02/06/2014, 13:35

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0341/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número do Diário: 1872 Página:

19/05/2014, 11:41

Aguardando publicação - Relação: 0341/2014 Teor do ato: Sobre a petição retro e o depósito das chaves, à ré para manifestação em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Wellington Hoppe (OAB 030.636-A/SC)

15/05/2014, 14:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/05/2014, 15:39

Recebimento - SAJ

14/05/2014, 15:36

Despacho outros - Sobre a petição retro e o depósito das chaves, à ré para manifestação em 10 (dez) dias. Intime-se.

13/05/2014, 13:31

Concluso para despacho - SAJ

13/05/2014, 13:11

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2014, 17:28

Juntada de petição - Por Lucas Colchões requerendo a intimação da ré acerca da desocupação das salas e do depósito das chaves em juízo.

12/05/2014, 17:22

Certificado outros - Certifico que foi repaginado os autos a partir das fls. 2431 em face de estarem numeradas equivocadamente

12/05/2014, 16:39

Recebimento - SAJ

07/05/2014, 16:23

Concluso para despacho - SAJ

05/05/2014, 15:16

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2014, 16:18

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2014, 16:17

Juntada de petição - manifestação do réu

30/04/2014, 15:01

Juntada de petição - réu - informações

30/04/2014, 14:25

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/04/2014, 14:14

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/04/2014, 14:14

Aguardando outros

21/03/2014, 14:15

Recebimento - SAJ

05/12/2013, 15:51

Concluso para despacho - SAJ

03/12/2013, 16:36

Aguardando envio para o Juiz

02/12/2013, 17:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0681/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1750 Página:

04/11/2013, 11:49

Aguardando publicação - Relação: 0681/2013 Teor do ato: Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem nova manifestação, voltem. Criciúma Advogados(s): Wellington Hoppe (OAB 030.636-A/SC)

31/10/2013, 13:21

Processo desapensado - Desapensado o processo 020.12.013867-0/001 - Exceção de Incompetência

23/10/2013, 16:07

Processo desapensado - Desapensado o processo 020.13.001811-2 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

23/10/2013, 16:02

Recebimento - SAJ

23/10/2013, 15:33

Concluso para despacho - SAJ

21/10/2013, 14:30

Despacho outros - Defiro o pedido retro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem nova manifestação, voltem. Criciúma

21/10/2013, 13:13

Juntada de petição - 13RVB. Do réu.

17/10/2013, 16:14

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2013, 15:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0577/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 1724 Página:

26/09/2013, 12:05

Aguardando publicação - Relação: 0577/2013 Teor do ato: Intime-se o réu para juntar os contratos firmados entre as partes, assim como os documentos requeridos a folhas 1136/1137, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 359, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Wellington Hoppe (OAB 030.636-A/SC)

24/09/2013, 15:19

Juntada de petição - Informação da autora

24/09/2013, 15:03

Despacho outros - Intime-se o réu para juntar os contratos firmados entre as partes, assim como os documentos requeridos a folhas 1136/1137, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 359, do CPC. Intime-se.

27/08/2013, 14:14

Juntada de petição - Requerendo juntada de documentos

26/08/2013, 12:29

Despacho outros - Ciente. Anote-se o necessário. No mais, aguarde-se o deslinde dos demais processos em apenso. Cumpra-se.

01/04/2013, 16:49

Juntada de petição - Do réu, apresentando procuração

27/03/2013, 16:47

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

01/02/2013, 13:40

Juntada de petição - 70785. Do autor.

01/02/2013, 13:19

Juntada de réplica - 69327. Junta documentos.

01/02/2013, 13:17

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.13.001811-2 - Cautelar Inominada/Atípica / Cautelar

01/02/2013, 12:38

Recebimento - SAJ

12/12/2012, 17:07

Carga ao Advogado

30/11/2012, 13:51

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2012, 13:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1412/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: 1528 Página:

30/11/2012, 12:05

Aguardando publicação - Relação: 1412/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 393/869, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luiz Henrique Morona (OAB 010.649/SC)

28/11/2012, 12:36

Recebimento - SAJ

27/11/2012, 15:42

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2012, 12:41

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2012, 17:29

Certificado outros - Certifico que depositei as chaves que constam às folhas 1041, em cartório, conforme determinação retro.

09/10/2012, 14:15

Processo suspenso - SAJ

08/10/2012, 15:11

Recebimento - SAJ

08/10/2012, 15:08

Despacho outros - Deposite-se, em cartório, as chaves a folhas 1041, certificando-se o ocorrido nos autos. No mais, o processo principal está suspenso por força da exceção apensa. Aguarde-se, pois, a solução do incidente. Cumpra-se.

04/10/2012, 15:10

Concluso para despacho - SAJ - 110059620

04/10/2012, 12:41

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2012, 18:31

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2012, 16:59

Juntada de petição - manifestação do autor

03/10/2012, 15:41

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/10/2012, 15:37

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/10/2012, 15:05

Juntada de petição - manifestação do autor

03/10/2012, 15:03

Juntada de petição - procuração

03/10/2012, 14:46

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 393/869, no prazo de 10 (dez) dias.

03/10/2012, 14:34

Juntada de contestação

03/10/2012, 14:34

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/10/2012, 14:33

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/10/2012, 14:19

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/10/2012, 13:59

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/10/2012, 13:57

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/10/2012, 12:22

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/10/2012, 12:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR076595980TJ Situação : Cumprido Destinatário : Centro de Produção Riograndense de Espumas Industriais Ltda Diligência : 15/08/2012

03/10/2012, 12:17

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.12.013867-0/001 - Exceção de Incompetência

03/10/2012, 12:12

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exceção de Incompetência

24/08/2012, 18:05

Recebimento pelo Cartório

24/08/2012, 13:12

Carga ao Advogado - Ivan Andrétti Martins

24/08/2012, 12:58

Aguardando publicação - Cx. Aguardando confec. Publicação 221/2012

23/08/2012, 16:42

Recebimento - SAJ

23/08/2012, 15:22

Concluso para despacho - SAJ

22/08/2012, 12:41

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2012, 17:50

Recebimento pelo Cartório

09/08/2012, 15:29

Carga ao Advogado - Ivan Andreti Martins

09/08/2012, 13:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0181/2012 Data da Publicação: 09/08/2012 Número do Diário: 1451 Página:

09/08/2012, 12:31

Aguardando publicação - Relação: 0181/2012 Teor do ato: Recebo a inicial. Considerando que a rescisão liminar do contrato é medida passível de irreversibilidade ao final da demanda, mesmo porque ainda incomprovados os fatos contrários à validade dos contratos de franquia, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pretendida, nos termos do art. 273, § 2º, do CPC. Por sua vez, como o encaminhamento de títulos a protesto é um direito da parte, necessário, inclusive, para obter determinados efeitos previstos em lei, não pode o juízo emitir ordem preventiva obstando o encaminhamento das notas promissórias a protesto, razão pela qual INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA também neste ponto. Intime-se. No mais, cite-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Henrique Morona (OAB 010.649/SC)

07/08/2012, 13:38

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

06/08/2012, 16:33

Aguardando cumprir despacho - Mesa Guilherme

06/08/2012, 13:12

Recebimento - SAJ

06/08/2012, 13:09

Decisão negando antecipação de tutela - Recebo a inicial. Considerando que a rescisão liminar do contrato é medida passível de irreversibilidade ao final da demanda, mesmo porque ainda incomprovados os fatos contrários à validade dos contratos de franquia, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pretendida, nos termos do art. 273, § 2º, do CPC. Por sua vez, como o encaminhamento de títulos a protesto é um direito da parte, necessário, inclusive, para obter determinados efeitos previstos em lei, não pode o juízo emitir ordem preventiva obstando o encaminhamento das notas promissórias a protesto, razão pela qual INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA também neste ponto. Intime-se. No mais, cite-se. Cumpra-se.

03/08/2012, 17:46

Concluso para despacho - SAJ

03/08/2012, 15:21

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2012, 15:01

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.12.014281-3 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa

03/08/2012, 15:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.12.014283-0 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa

03/08/2012, 15:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 020.12.014284-8 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa

03/08/2012, 15:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

03/08/2012, 14:29

Certidão emitida - Encerramento de Volume

03/08/2012, 14:27

Recebimento - SAJ

02/08/2012, 17:10

Processo distribuído por dependência

02/08/2012, 16:18