Agravo de Instrumento 5062021-49.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SCARPETA BORGES

OAB/SC 008461·CPF·Representa: Autor

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO

OAB/SC 020364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/05/2022, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/04/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ GONZAGA DA SILVA, Guia 197039, Subguia 47730

27/04/2022, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

27/04/2022, 17:18

Juntada - Guia Gerada - LUIZ GONZAGA DA SILVA - Guia 197039 - R$ 552,39

27/04/2022, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2022, 17:18

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ GONZAGA DA SILVA - Guia 142356 - R$ 528,50

27/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

27/04/2022, 17:17

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/04/2022, 10:20

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2022

22/04/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/03/2022, 17:58

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

31/05/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/05/2022, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/04/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ GONZAGA DA SILVA, Guia 197039, Subguia 47730

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 18:58

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 14:10

27/04/2022, 17:18

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

27/04/2022, 17:18

Juntada - Guia Gerada - LUIZ GONZAGA DA SILVA - Guia 197039 - R$ 552,39

27/04/2022, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2022, 17:18

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ GONZAGA DA SILVA - Guia 142356 - R$ 528,50

27/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

27/04/2022, 17:17

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/04/2022, 10:20

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2022

22/04/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/03/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 13:58

Juntada de certidão - inspecionado

17/03/2022, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

15/03/2022, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 18:58

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

15/03/2022, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00:00</b>

02/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges (OAB SC008461) ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR: LAYLA DA SILVA PERITO INTERESSADO: LUIZ GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges INTERESSADO: LUIZ GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062021-49.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

02/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2022

25/02/2022, 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

25/02/2022, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/02/2022, 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501

21/02/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/02/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/01/2022, 15:48

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:48

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:48

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:48

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:45

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:45

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/11/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/11/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 08:01

Juntada de certidão - inspecionado

23/11/2021, 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI

23/11/2021, 17:13

Terminativa - Não conhecido o recurso

23/11/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501

22/11/2021, 13:14

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GONZAGA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

22/11/2021, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2021, 12:50

Alterado o assunto processual

22/11/2021, 12:48

Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP

19/11/2021, 17:52

Juntada - Guia Gerada - LUIZ GONZAGA DA SILVA - Guia 142356 - R$ 528,50

19/11/2021, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

19/11/2021, 16:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.

19/11/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 17:13