Agravo em Recurso Especial 0004018-58.2012.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0004018-58.2012.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00040185820128240080 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0200060-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0412144-8.

21/10/2025, 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/03/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087680/2024

06/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1087680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 815054/2024 - AgInt no AgInt no

05/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815054 - AgInt no AgInt no AREsp 2658318 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00815054/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2658318/SC

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815054/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2658318/SC

13/11/2024, 15:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 20:20

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00040185820128240080 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0200060-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0412144-8.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087680/2024

Protocolizada Petição 1087680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 815054/2024 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815054 - AgInt no AgInt no AREsp 2658318 - Publicação prevista para 05/12/2024

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00815054/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2658318/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815054/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2658318/SC

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