Procedimento Comum Cível 5000950-69.2021.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.241,00

Órgão julgador

7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEVI CARNEIRO SAMPAIO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:16

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/10/2023, 22:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

27/10/2023, 22:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6446493, Subguia 3339193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.035,08

20/10/2023, 06:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/09/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

26/09/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

25/09/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/10/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6446493, Subguia 3339193

19/09/2023, 12:03

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6446493 - R$ 1.035,08

19/09/2023, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2023, 12:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEVI CARNEIRO SAMPAIO

19/09/2023, 12:03

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 15:16

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/10/2023, 22:12

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

27/10/2023, 22:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6446493, Subguia 3339193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.035,08

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 18:04

20/10/2023, 06:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/09/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

26/09/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

25/09/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/10/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6446493, Subguia 3339193

19/09/2023, 12:03

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6446493 - R$ 1.035,08

19/09/2023, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2023, 12:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEVI CARNEIRO SAMPAIO

19/09/2023, 12:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:23

Transitado em Julgado

15/09/2023, 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50009506920218240930

15/09/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEVI CARNEIRO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO: ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744) ADVOGADO: ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000950-69.2021.8.24.0930/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEVI CARNEIRO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO: ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744) ADVOGADO: ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5000950-69.2021.8.24.0930/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

28/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

27/09/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/06/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/03/2022, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (09/03/2022). Guia: 3133923 Situação: Baixado.

14/03/2022, 11:53

Juntada de Petição

14/03/2022, 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3133923, Subguia 1706486 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

10/03/2022, 13:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3133923, Subguia 1706486

07/03/2022, 14:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 3133923 - R$ 583,58

07/03/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/02/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/02/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/02/2022, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida

21/02/2022, 07:51

Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/02/2022, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/01/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/12/2021, 20:59

Decisão interlocutória

09/12/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 18:04

Conclusos para decisão

09/12/2021, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 03/12/2021 21:34:12)

09/12/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 05:40

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 05:40

Juntada de Petição

01/12/2021, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021, 20:54

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

01/12/2021, 20:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

09/11/2021, 13:29

Expedição de ofício - 1 carta

25/10/2021, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/10/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2021, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEVI CARNEIRO SAMPAIO. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2021, 17:10

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 19:02

Conclusos para decisão

07/10/2021, 16:59

Juntada de Petição

07/10/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEVI CARNEIRO SAMPAIO. Justiça gratuita: Requerida.

07/10/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 05:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 19:02