Recurso Especial 0020000-44.2012.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0020000-44.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/09/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DE SANTA CATARINA em 29/09/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 868/888.

29/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815372/2023

18/08/2023, 19:41

Protocolizada Petição 815372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 438231/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 438594/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438231 - AgInt no REsp 1941448 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438594 - AgInt no REsp 1941448 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438594/2023 - AgInt no REsp 1941448/SC

15/08/2023, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438231/2023 - AgInt no REsp 1941448/SC

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 29/09/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE SANTA CATARINA em 29/09/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 868/888.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815372/2023

Protocolizada Petição 815372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 438231/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 438594/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438231 - AgInt no REsp 1941448 - Publicação prevista para 16/08/2023

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438594 - AgInt no REsp 1941448 - Publicação prevista para 16/08/2023

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438594/2023 - AgInt no REsp 1941448/SC

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438231/2023 - AgInt no REsp 1941448/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

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