Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001478-26.2022.8.24.0039 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001478-26.2022.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELENA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: SOCIEDADE MAE DA DIVINA PROVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO: Walter Marin Wolff (OAB SC010953) ADVOGADO: Andre Francys de Oliveira Wolff (OAB SC033504) ADVOGADO: MATHEUS MORAIS GALLI (OAB SC048311) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR: KLEBER SCHIMITZ SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001478-26.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

28/11/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2022, 09:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

19/07/2022, 18:21

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 17:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão

12/05/2022, 18:10

Juntada de Petição

12/05/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/05/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/04/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2022, 17:34

OUTROS

•25/03/2022, 16:08

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

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